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Resultados da busca para nacional
criticar o Ministério Público. Para ele, o Judiciário de Rondônia foi exposto indevidamente, inclusive na imprensa nacional, com as declarações do MP, que estranhou a rapidez com que mandaram libertar os dois acusados. O presidente
partir desta terça-feira, 23/04. A greve, que permanece até o dia 25, quinta-feira, é nacional e foi convocada pela CNTE.Em Rondônia a greve tem por finalidade cobrar do governo do Estado
deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO) recebeu a informação do diretor Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Freitas, que a licitação das 15 pontes de concreto e 3 bueiros
envolvimento em esquemas descobertos na Termópilas: Euclides Maciel e Jean Oliveira, ambos do PSDB. A Executiva Nacional da legenda já proibiu a regional de pedir sustação de processos, mas o PT do B pode repetir
última quarta-feira, 17. Antes da união, o PPS estava reavaliando sua direção em Rondônia. O presidente nacional, deputado Roberto Freire, não está satisfeito com o ex-governador João Cahulla que abandonou o partido
sociedade civil organizada se manifestaram contra o Projeto de Emenda Constitucional (PEC 37), em tramitação no Congresso Nacional, que limita o poder investigatório do MP Brasileiro, durante ato público realizado na manhã desta quinta-feira ... Público Federal em Rondônia, Fábio de Oliveira.A iniciativa faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação Nacional ... situação vai piorar se limitarem o poder de investigação do Ministério Público. Ao contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando
Alencar, no Centro de Porto Velho, nesta quinta-feira, 18/4, em protesto que faz parte do Dia Nacional de Luta contra o horário estendido, o fim das metas abusivas e exigindo a contratação de mais
edifício sede do MPRO, em Porto Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros
contrário do Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado Federal) onde tramita projeto com o objetivo de amordaçar o Ministério Público, retirando de suas atribuições o papel investigativo, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... disse.Declarou o deputado: Manifesto minha posição contrária à aprovação da PEC 37 que tramita no Congresso Nacional retirando de importantes instituições como os Ministérios Públicos Federal e Estadual, a Receita Federal e os Tribunais
Outro grande sucesso da Conectinove com vagas abertas em Ouro Preto é o preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM. São 240 horas/aulas abordando todas as matérias que são cobradas na prova ... nacional do MEC. Segundo Ronaldo, a empresa investe pesado nesta capacitação, pela importância deste teste na vida profissional de milhares de jovens e adolescentes. Uma boa nota pode render vaga nas melhores universidades públicas
doutorando em ciências jurídicas e sociais. Ela esteve no gabinete da presidência do TJRO, acompanhada do Corregedor Nacional do Sistema Penitenciário Federal e Membro do Ministério Público de Minas Gerais, doutor Joaquim José Miranda Júnior
edifício sede do MPRO, em Porto Velho.O ato faz parte de uma das estratégias do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e da Associação dos Membros
Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, chefe do Ministério Público de Rondônia e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).O procurador, que coordenou a ação em 12 estados
igual período e, dependendo da situação, ser trocado pelo visto permanente. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a regularização será destinada apenas aos imigrantes haitianos.O conjunto de medidas especiais ... analisar a situação dos imigrantes ilegais no município acriano.Ainda de acordo com o secretário nacional de Justiça, os africanos e asiáticos, também refugiados no Acre, passarão por outros procedimentos. Essas medidas, a priori, não ... estão sendo alcançadas a quaisquer outras nacionalidades, que deverão seguir os procedimentos ordinários que a nossa legislação prevê. Caso haja uma solicitação fática de protocolo de refúgio, esse pedido é encaminhado para o Comitê Nacional
presidente Dilma Roussef, em razão da inoperância do Governo Federal, através do Ministério dos Transportes e Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre DNIT, no que se refere a situação de precariedade das rodovias federais em Rondônia ... DNIT: Autarquia federal executora vinculada ao Ministério dos Transportes, é responsável por executar diretrizes da política nacional de infraestrutura de transportes rodoviário, ferroviário, com a finalidade de promover o desenvolvimento socioeconômico, sendo também o responsável ... garantir a integração nacional por vias terrestres e ferroviárias para o transporte de produtos e deslocamento de pessoas. Lebrão lembrou ainda que o órgão é responsável por estabelecer uma política eficaz, devendo atuar com ações
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