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Prefeitura de Porto Velho, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço de Aprendizagem Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e outras instituições ligadas à Rede de Apoio aos Idosos, abriu oficialmente nesta ... encerramento dos trabalhos para a manhã do próximo sábado, dia 28. Aberto com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, o evento teve como atividades subsequentes ... desenvolvidos em outros espaços, como o Lar Espírita da Terceira Idade André Luiz (Leal) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac Esplanada). A intenção da Semas e do Sesc, principais entidades à frente

trabalhando para cumprir o prazo determinado pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entre suas determinações, exige que estados e municípios desativem todos os lixões

Brasil (OAB).De acordo com o senador Acir, serão convocados para participar do evento representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e dos povos indígenas Cinta

presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Antônio Lopes; o superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral; e o presidente do Sindicato dos Distribuidores

trabalhando para cumprir o prazo determinado pela Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entre suas determinações, exige que estados e municípios desativem todos os lixões

paralisação, fecharam 7.282 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados em todo território nacional, conforme balanço realizado pela Contraf-CUT com base nos dados enviados pelos 143 sindicatos que integram o Comando Nacional

regionais federais. Quando os números são referentes apenas aos tribunais estaduais, Amapá e Rondônia lideram o ranking nacional, respectivamente.BalançoAtualmente, os tribunais brasileiros já conseguiram cumprir cerca de 50% da Meta 18. Das cerca

DETRAN, efetuadas 43 Remoções. Recolhidos 28 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 37 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 18 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste

Municipal do Fundeb de Novo Horizonte do Oeste, entre as quais, a não observância do piso salarial nacional dos professores fixados em lei federal.O Conselho ainda fez outras denúncias, como o não pagamento ... município de Novo Horizonte, entre as quais, a de que observe o valor do piso salarial nacional dos professores, evitando, assim, que qualquer profissional perceba valores inferiores ao determinado nessa legislação específica.Também que seja

Receita Federal lança o Programa Alerta Simples Nacional, que consiste na oportunidade de autorregularização para que os contribuintes optantes do Simples Nacional possam corrigir erros de preenchimento nas declarações e na apuração de tributos, antes ... início de procedimento formal de fiscalização.Desde o último dia 16/09/2013, os contribuintes do Simples Nacional ao acessarem o Portal do Simples Nacional estão recebendo um Alerta da Fiscalização informando a existência de inconsistências entre ... coletados pela Receita Federal/ou Secretarias Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal da Fazenda.O Portal do Simples Nacional é acessado todos os meses pelos contribuintes, pois é via Portal que os contribuintes emitem Documento ... Arrecadação do Simples Nacional (DASN).A estratégia do Alerta Simples Nacional segue a mesma premissa utilizada e consagrada na Malha PF, isto é, a partir de uma parametrização técnica e divulgação dos indícios (os quais ... tributo, com a consequente aplicação de multa de ofício (75% a 225%).O primeiro Alerta Simples Nacional refere-se a indícios de omissão de receitas auferidas em 2010, decorrentes dos repasses recebidos das administradoras ... Silva.O resultado do cruzamento dessas informações com os valores declarados ficará disponível no Portal do Simples Nacional por prazo não inferior ao necessário para que o contribuinte tenha a oportunidade de verificar a existência

segundo dia de greve nacional dos bancários em Rondônia, a exemplo do que vem ocorrendo em todo o país, foi marcado pelo fortalecimento do movimento com mais agências fechadas. Se no primeiro ... alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).* Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece

muitos candidatos não cumpriam o que determinava o edital da concessão como, possuir dois anos de Carteira Nacional de Habilitação; CNH suspensa na época do processo seletivo; Certificado de Relações Humanas e Direção Defensiva falsificado

repercussão na mídia estadual e gerou revolta na classe de auditores fiscais do país, representada pela Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), motivando discussões sobre a “insegurança nos postos fiscais”. Nesta quarta-feira, o Sindicato

alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional), melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral, entre outras.Como

Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, foi reeleito, por unanimidade, para presidir o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados ... Héverton apresentou o relatório de atividade dos três grupos de atuação do órgão: Operacional, Estrutural e Escola Nacional do GNCOC e também um diagnóstico das atividades dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime