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desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram nesta quarta-feira, as condenações de 15 ex-deputados estaduais e um ex-diretor da Assembleia Legislativa, denunciados no esquema da “folha paralela ... deputados, seus assessores ou pessoas por eles indicadas. “Apurou o Parquet que em muitos casos os condenados aproveitando-se de pessoas que buscavam algum benefício legítimo junto a ALE e ali de boa-fé entregavam ... despesas e interesses pessoais dos deputados ou era sacado por terceiros e repassado o dinheiro para os condenados.” Os ex-deputados e ex-assessores foram denunciados por peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha ... Zavaski, julgado em 17/02/2016, acerca da possibilidade de execução provisória da pena após a prolação de acórdão condenado em 2º grau, assegurando a efetividade do processo criminal depois de cumprido o duplo grau de jurisdição ... determino a expedição dos mandados de prisão em desfavor dos apelantes condenados, esgotados os recursos nesta Instância, bem como demais providências necessárias

Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento ... aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva ... presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ. Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ... julgado. Condenação Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação ... somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula ... condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras. Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada

Inconfidência Mineira, porém, o movimento foi delatado por membros do próprio grupo, sendo que apenas Tiradentes foi condenado à pena de morte.Joaquim José Xavier da Silva, permaneceu preso durante três anos até a sua condenação

nenhum ponto.Entre as propostas defendidas em quase uma hora de palestra, destaca-se a prisão de condenados a partir de julgamentos no segundo grau e também no Tribunal do Júri. A impossibilidade de progressão para

ilegal de arma; ele foi preso com um revólver calibre 38; e Jean é reincidente por ser condenado pelo crime de roubo em 5 anos e 8 meses de reclusão, no processo 000568-57.2015.822.0501. Ainda

A mãe de um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego

feito em forma de cheques que iam parar nas contas dos ex-deputados. Todos os recorrentes foram condenados em sentença proferida dia 6 de julho de 2016, pelo Juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Poder Judiciário a condenação das empresas Três Marias Transportes, Transportes Rio Madeira e Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Porto Velho (SET), de forma solidária

apelação do ex-delegado Loubivar de Castro Araújo e manteve a decisão dos jurados pela sua condenação no crime de homicídio qualificado por matar o colega, José Pereira da Silva Filho, dentro da Corregedoria ... proferida pelo juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, que o condenou a 14 anos de reclusão, Loubivar apelou da decisão. A defesa justificou que a decisão dos jurados ... hipótese de legítima defesa.A assistente de acusação requereu a majoração da pena de Loubivar, que havia sido condenado a 14 anos de reclusão pelo Tribunal do Júri. Os membros deram parcial provimento ao pedido aumentando

defesa de Thiago Rocha Nogueira, condenado a 18 anos de reclusão, sob acusação de ter matado a sua esposa, Débora Mendes Nery,  não conseguiu anular o julgamento do Tribunal do Júri, na Comarca de Cerejeiras

Rondônia, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, as pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha. O presidente anunciou a realização de um seminário

jurados do 2º Tribunal do Júri de Porto Velho condenaram na madrugada desta terça-feira, Erivaldo Resende de Meireles, 51 anos, acusado de matar a tiros a esposa, Edna Braz Nobrega de Lima, 44 anos ... passado. Eles eram casados e a mulher foi morta porque queria se separar. Erivaldo foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O júri foi presidido pelo juiz José Gonçalves da Silva

garantir a vida da mulher. “Criamos o Projeto de Lei que proíbe a contratação de homens condenados por crimes de agressão doméstica. Queremos assim, tentar diminuir a violência e até conscientizar os homens sobre isso

Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para todos os cargos comissionados no âmbito da Administração Pública direta e indireta ... Poderes do Estado de Rondônia. De acordo com a propositura do presidente, a vedação caberá mediante a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena. “A violência contra a mulher, lamentavelmente

Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB) usou a tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (19), para condenar a violência contra a mulher e apontar sugestões para enfrentar o problema, que tem aumentado significativamente em Rondônia ... Rondônia, para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, de pessoas que tiverem sido condenadas nas condições previstas na Lei Maria da Penha.Números O parlamentar mostrou dados do Ministério Público Estadual