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rádio na Capital de Rondônia. No caso do apartamento, a compradora decidiu acionar o Judiciário porque a empresa atrasou a entrega do bem em quase seis anos. Prometeu para junho de 2005, mas somente ... Gonçalves da Silva Filho, da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho. O magistrado condenou a Empresa pelo atraso e declarando a nulidade parcial de clausula contratual, pagamento de lucros cessantes correspondentes ao valor ... apenas mero dissabor. “Caracteriza o mero inadimplemento contratual, não trazendo maiores transtornos para a autora.” Tanto a Empresa como a cliente recorreram ao Tribunal de Justiça, que nesta quarta-feira, publicou a decisão em segunda ... contrato cumulada com pedido indenizatório por danos morais e materiais. A autora narrou ter celebrado com a empresa ré contrato de promessa de compra e venda de imóvel, cuja entrega estava prevista para julho ... causa o valor de R$66.940,00 (sessenta e seis mil novecentos e quarenta reais). A empresa ré, em contestação, sustentou a força obrigatória do contrato firmado entre as partes, bem como, a inexistência ... Rateou as custas processuais por igual entre as partes e deixou de fixar verba honorária sucumbencial. A empresa ré, ora apelante, insurge-se contra a sentença, reiterando os argumentos vertidos na contestação. Defende a aplicação

servidores públicos com débito nos salários estão reclamando da morosidade na instalação do novo sistema. A empresa responsável pelas operações, MultiMargem, deixou de atuar por determinação do Tribunal de Contas de Rondônia. A solução encontrada ... Palácio Presidente Vargas. O coordenador técnico da Cecon, Túlio Anderson Costa, explicou nesta terça-feira que uma empresa especializada está fazendo diagnóstico das necessidades do Estado para implantar posteriormente um programa para efetuar as consignações

não seja deteriorado ou furtado até que ação penal ajuizada pelo integrante do Ministério Público contra a empresa C. A Zardini e Cia LTDA e mais duas pessoas transite em julgado, o que pode levar

como auxílio educação. Em outubro de 2006, ela morreu vítima de um câncer. A empresa não pagou os valores sob o argumento de que a proprietária da apólice já sabia que estava doente

praticado pelo Prefeito de Machadinho do Oeste, Secretário Municipal de Administração e Fazenda, Pregoeiro Municipal e a empresa Nissey Motors Ltda., para a aquisição/venda de veículo Toyota, modelo Hilux SW4, equipado com proteção balística ... qualquer principio da administração pública, em especial o da isonomia entre os concorrentes, na medida que as empresas participantes do certame, apresentaram suas propostas observando, desde logo, as alterações trazidas pelo referido adendo, restando claro ... ação civil pública se ainda há discussão acerca da realização da obra conforme o contratado, se a empresa tem solidez para eventual ressarcimento e se inexiste nos autos demonstração de que haja risco de dissipação ... bens de todos os envolvidos na licitação, seja o Prefeito, seja o responsável pela licitação, seja a empresa que vendeu e entregou o veículo, não se mostra necessária para garantir o eventual ressarcimento ao erário

presentes autos, que tratam de Edital de Licitação – Concorrência Pública nº. 1/11, visando à contratação de empresa para a construção da Secretaria Regional de Controle Externo de Ji-Paraná, como tudo dos autos consta

parceria entre o Instituto Camargo Corrêa, Sebrae, construtora Camargo Corrêa e Energia Sustentável do Brasil, empresa criada especialmente para investir no projeto da UHE Jirau. A feira Pérola do Mamoré visa estimular o empreendedorismo, impulsionar

acordo com Laerte, a Arom foi alertada de que o setor estaria sendo controlado por duas grandes empresas que absorvem a produção do leite em Rondônia. “Há casos em que o preço ao produtor varia ... entre R$ 0,58 a R$ 0,73 na mesma região. Quando uma nova empresa tenta se instalar, eles jogam o preço lá pra cima para quebrar o empresário e depois comprarem o laticínio ... grupos e depois fechadas, gerando com isso perda de receita e desemprego. Para ele a atuação dessas empresas configura claro monopólio. Ele defende que “tem de haver uma regulação homogênea do preço em todo ... Estado, do contrário temos que retirar os benefícios fiscais concedidos a essas empresas”. Laerte também cita o exemplo de Alvorada do Oeste, que é uma das maiores bacias leiteiras de Rondônia: “Um laticínio tenta atuar ... nossos produtores, retirando-lhes alternativas para entregarem o produto”, disparou Laerte, lembrando que, em Alvorada, a empresa atual adquiriu um laticínio há três anos, com o compromisso de reformar e reativá-lo em seis meses ... município.Segundo o presidente da Arom, prefeito Laerte Gomes, "é preciso haver uma regulamentação no setor, essas empresas têm que abrir o seu custo de produção para saber qual preço justo a pagar aos produtores

Câmara de Ji-Paraná, vereador Nilton Cezar Rios (PSB), afirmou nesta terça-feira estar sendo pressionado pela Empresa GM Engenharia, após ter requerido uma pericia técnica independente nas obras de duplicação da ponte sobre ... irá interpelar a Câmara Municipal judicialmente, por ter requerido uma pericia nas obras de duplicação. A empresa ainda espera que a Câmara Municipal divulgue uma nota de retratação sobre os fatos.O presidente da Câmara ... responder ao oficio encaminhado pela GM Engenharia, reforçou que não há razão para a retratação solicitada pela Empresa e que a realização de uma pericia é sim necessária, uma vez que há indícios ... obra apresenta problemas.Nilton Cezar afirmou ainda que não houve por parte do Legislativo qualquer difamação à empresa Welcon ou GM Engenharia e muito menos ao seu grupo econômico. “O que houve foi um pedido ... referida ponte fora feito sem qualquer influência política e muito menos com a intenção de prejudicar a empresa requerente ou seu grupo”, esclareceu o vereador, ressaltando que nunca teve qualquer negócio com as empresas ... requerimento ao Poder Executivo solicitando a pericia técnica independente. “Jamais pretendi prejudicar moralmente ou financeiramente qualquer político, empresa ou demais pessoas. Em momento algum imputei ato de irresponsabilidade pela obra da ponte aos responsáveis ... empresa, apenas questionei as rachaduras verificadas in loco, para que fosse verificado por técnicos não ligados direta ou indiretamente à empresa que executou a obra, se as rachaduras comprometiam ou não a estrutura da ponte

isenção fiscal de quase R$ 800 milhões em vias de ser concedida pelo Governo do Estado às empresas construtoras das usinas. Ele disse que o benefício é uma imoralidade e uma ilegalidade e está alertando

Antônio Carlos Tenório Braga, ex-funcionário de uma das empresas que constroem as usinas em Porto Velho, morreu durante a madrugada deste domingo após cair ou ser jogado do telhado do Hotel Avenida, região central

empresas associadas ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Rondônia (Sinduscon-RO), vêm a público para protestar contra medidas exageradas e abusivas que estão sendo cometidas, todos os dias, pela estrutura de fiscalização ... impostos e dão emprego formal a milhares de trabalhadores. Uma série de autos de infração emitidas contra empresas, demonstram claramente os absurdos assacados contra as empresas, ao contrário, aliás, de orientação do próprio Excelentíssimo Ministro ... determinou diálogo e bom senso. Sua Excelência, orientou, até, que seja dada oportunidade para que as empresas fiscalizadas possam ter a oportunidade de corrigir eventuais falhas, antes da aplicação de qualquer sanção. O Senhor Ministro ... Trabalho decidiu que, antes de aplicação de multas, deve haver prazo para que as empresas atendam as orientações da fiscalização e só então, não sendo cumprida a correção dentro do prazo dado pela ... seriam processados os auto de infração. Vamos aos fatos: 1 – Pelo menos 200 empresas da construção civil são associadas ao Sinduscon-RO. Todas elas, dentro do seu tamanho e potencialidade, abrigam, em conjunto, milhares ... operários, buscando, dentro da complexidade da legislação que rege a relação empresa-empregado, cumprir o mais rigorosamente possível todas as normas existentes. Mais que isso, estão cumprindo seu importante papel social, não só como construtoras ... sistema de fiscalização da DRT-RO está caminhando na contramão dessa orientação nacional, tentando pressionar as empresas por pequenas falhas e aplicando autos de infração até contra detalhes insignificantes, como a falta de uma tampa ... lâmpada de um banheiro, roubada no dia anterior e que não fora sequer detectado pela empresa. Casos absurdos como exigência de recolhimento de impostos sobre vale de 40 reais; por causa do não fechamento total ... casos em que o operário esquece de colocar uma luva ou outro equipamento, sem que a empresa soubesse da falha, cometida por decisão pessoal do operário; multas por não haver, na hora da fiscalização ... cota de deficientes físicos, quando não há deficientes em número suficiente para ocupar as vagas existentes nas empresas; multas porque um funcionário retirou seu capacete, por um momento, em área protegida dentro da obra

licitação do nova sede do Executivo "possuía irregularidades".A decisão do juiz, que proíbe a citação da empresa, é liminar. O mérito da ação ainda não foi julgado.O radialista disse à Folha ... obter contrato para obras do novo Centro Político e Administrativo e da nova Assembleia Legislativa, a empresa constrói o Teatro Estadual.Souza de Sá também pediu que órgãos de fiscalização investiguem os contratos porque

PROPRIEDADE DE JESUS O dono de uma agência de publicidade de Porto Velho, que também atende empresas em Vilhena, teve uma surpresa daquelas, ao regressar de uma viagem. Ao chegar em casa, descobriu

rádio Cultura FM e o jornalista Arimar Souza de Sá de divulgar notícias a respeito da empresa Engecom Engenharia Comércio e Indústria Ltda, denunciada por supostas irregularidades na licitação para construção do prédio da Assembléia ... impor censura sobre matérias a respeito da nova sede da Assembléia, determina que nada sobre a empresa seja publicada mesmo “relativas a matérias ainda não consideradas definitivas judicialmente”. Ou seja, por mais que exista decisões ... INICIAL, o autor afirma que o 2º requerido divulgou por meio do veículo de comunicação ofensas a empresa que causou prejuízos materiais e morais, pois afirma que os requeridos publicaram sem subsídio fático ... licitação do CPA feita empresa requerente possuia irregularidades. Há, também, segundo consta na INICIAL, a publicação de informações dando conta de que o Deputado Jesualdo Pires teria auxiliado a empresa requerente a vencer o processo