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Leonardo Alves de Souza, onde trabalha, a funcionária Maria Efigênia Gonçalves, encontrou o local todo destruído pela ação de vândalos. De acordo com o que Maria relatou aos policiais, os invasores entraram

julho. O bando começou a ser desarticulado durante a Operação Termópilas. No dia em que determinou a ação criminosa, Valter Araújo recebe uma ligação de um dos comparsas da organização criminosa, que avisa estar sendo

Assistência Social (Seas), que fará a aplicação do dinheiro. O chefe do Executivo parabenizou Garçon por sua ação em beneficio das causas sociais no estado e disse que este recurso será útil para os investimentos

Corte Eleitoral rondoniense julgou a AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) que buscava desconstituir os mandatos de Neodi Carlos de Oliveira (Deputado Estadual), Ivo Narciso Cassol (Senador) e seus suplentes, Reditário Cassol e Odacir ... Soares Rodrigues.A parte autora da ação, Coligação Rondônia Melhor Para Todos (PT/PSB), alegou que Ivo Narciso Cassol, então governador de Rondônia, em conluio com Neodi Carlos de Oliveira, presidente da Assembléia Legislativa, patrocinou ... tenha havido qualquer fraude à vontade e consciência do eleitor, disse o relator votando pela improcedência da ação, voto que foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros

Meio Ambiente (MMA) que se arrasta há anos.O deputado Carlos Magno explicou ao governador que na ação judicial que garanta direitos às famílias de ribeirinhos e extrativistas retirados da área em que foi criado

requisição de laudos necessários à comprovação do delito, se for o caso, possibilitando a instauração de ação socioeducativa contra o adolescente.Na recomendação, o Promotor de Justiça também explica que o fato deve ser comunicado

Centro de Correição da Policia Militar do Estado de Rondônia”.. A decisão foi mantida pelo relator da Ação Penal.No STJ no entanto, o pedido era para liberdade imediata ou o aumento do benefício

parecer assinado pelo Procurador de Justiça, Cláudio José de Barros Silveira, o MP entendeu inicialmente que ação escolhida pelos advogados é inadequada. Mas se chegar a ser julgada pelo desembargador Sansão Saldanha, que o pedido

deputada estadual Glaucione Rodrigues e que em razão destes mesmos fatos já responderam a ação de improbidade na Comarca de Cacoal/RO; 5.  Considerando  os indícios de  crimes licitatórios, contra a Administração pública (notadamente corrupção ativa

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, cumulada com anulação de atos administrativos, contra o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Lioberto Caetano, o Estado de Rondônia ... preenchessem os requisitos legais exigidos pelo Edital nº 005/CFSBM/COEI/2011 e Lei Estadual nº 2.449/2011. Narra a ação proposta pela 20ª Promotoria de Justiça da capital, que o Corpo de Bombeiros Militar deflagou em junho ... Soldados 2ª classe e não possuindo sequer cinco anos de ingresso nas fileiras da corporação. Ressalta a ação que as indevidas matrículas inclusive são contrárias a decisões judiciais proferidas em ações propostas ainda

decisão condenatória. Pena Na fixação da pena, prevaleceu a corrente liderada pelo ministro Dias Toffoli, revisor da ação penal. A condenação total foi de 13 anos, quatro meses e dez dias de reclusão (dos quais

município de Espigão D′Oeste. Para o MPF, o distrito é o principal foco deste tipo de ação criminosa em Rondônia e está encravado no entorno das terras indígenas Sete de Setembro, dos índios suruís

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja declarada a nulidade do contrato administrativo firmado entre o município de Cujubim ... consistentes na ilicitude da dispensa de licitação e no pagamento antecipado dos serviços a serem prestados.Na ação, o MP pede que seja concedida a liminar para determinar o imediato bloqueio na conta bancária ... valores relativos às inscrições já efetuadas permaneçam indisponíveis, em conta judicial, até o fim da ação

Estado. O advogado do “homem da motosserra” já moveu na Justiça uma ação para tentar reaver o que considera um direito trabalhista, enquanto o Judiciário e o MPE adotam as providências necessárias para dar garantias

Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Atividades Extrajudicias (Caex), ajuizou nesta segunda-feira (28) a primeira ação penal contra o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Valter Araújo, e mais nove investigados da Operação