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prontidão com relação às comunidades do rio Madeira. As secretarias que ficam mais à frente desta ação junto com a CMDC, são as de Assistência Social (Semas); de Saúde (Semusa); de Serviços Básicos (Semusb

seguida foram até a residência do outro menor. Os policiais de longe, observavam toda a ação e viram quando os menores esconderam uma sacola plástica dentro de um poço.Depois foram até a residência

Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questiona a legalidade do pagamento de pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia será protocolada no Supremo Tribunal Federal na próxima semana. A informação é do Conselho Federal ... prepara outras cinco questionando o pagamento de aposentadorias vitalícias a ex-governadores de estado. Junto com a ação de Rondônia, constam pedidos de suspensão das pensões na Paraíba, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Santa ... Catarina.“A propositura dessa ação é resultado do trabalho dos movimentos sociais em Rondônia, que se posicionaram contra o pagamento das aposentadorias vitalícias aos ex-governadores, que culminou com a coleta de mais de duas

conservação.O Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior destaca que constitui ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens

Acre, em um trabalho preventivo de combate a criminalidade. Veículos foram revistados e pessoas abordadas. Participaram da ação policiais do Departamento de Narcóticos – DENARC, Polícia Interestadual – POLINTER, Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos

não há prova nos autos de que tenha exigido dinheiro de Carlos José dos Santos para propor ação de partilha de bens e guarda dos filhos. Ressalta que a ação penal é manifestamente carente ... justa causa e, dadas as relevantes funções públicas que exerce, a ação atinge sua reputação, motivo pela qual requer o trancamento da ação penal. É o necessário. Decido. Como cediço, a concessão de liminar

representação dos estudantes de todos os campi da Universidade Federal Rondônia, vem se manifestar quanto a ação violenta chamada Porrada no Buzão, que ocorreu no dia 18 de fevereiro, capitaneado por um grupo isolado ... exercem em primeiro plano no campo das idéias na construção participativa de uma proposição política e de ação que contemple a maioria, através da ocupação e criação de espaços democráticos que pressione os poderes ... UNIR para UNIR defende o caráter construtivista de um movimento que trabalhe a linguagem e a ação de acordo com as diferentes realidades da população, movimentos e entidades, por isso repudiamos a utilização sem envolvimento

entendeu, por unanimidade, que a medida liminar concedida pelo Ministro Marco Aurélio, nos autos da Ação Cautelar ajuizada por Marcos Antônio Donadon, conferindo efeito suspensivo ao recurso especial pendente de julgamento no TSE, não altera

quebraram os dois ônibus durante a manifestação, esclarecemos que foram atos espontâneos do povo e não uma ação premeditada como afirma a prefeitura e sua chefia de gabinete, numa clara tentativa de intimidar e criminalizar

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Cidadania, ajuizou nesta quarta-feira (17) Ação Civil Pública contra o Município de Porto Velho e as empresas Três Marias e Transporte Coletivo ... longo dos últimos anos, entre Município e empresas, por ocasião dos sucessivos aumentos de tarifa.Na ação, proposta conjuntamente pelas Promotoras de Justiça Daniela Nicolai e Edna Capeli, atuando nas Promotorias do Consumidor e Curadoria ... Linha da Família e a implantação de novos pontos de recarga para o cartão “Leva Eu”. A ação foi distribuída à 1ª Vara da Fazenda Pública (autos nº 0003366-7520118220001 e aguarda o despacho

chocante foi o aliciamento de menores pela organização do movimento. A manifestação foi contida somente com a ação da policia militar que desarmou os manifestantes e dispersou o grupo.Os organizadores da manifestação também são ... incita a população a rebelar-se com o uso de violência contra o aumento da tarifa, ação esta decidida por um conselho legalmente instituído.Durante a manifestação, os integrantes praticaram outras violências quando depredaram ônibus

revogação (extinção) humilham o trabalhador assalariado, porquanto nos envergonha”.Explicou ainda o deputado que não cabe ação de inconstitucionalidade, no caso da aposentadoria para os ex-governadores, uma vez que a lei editada

serviço. O secretário municipal de Trânsito, Itamar Ferreira, que é o presidente do Conselho, explicou que “a ação judicial impetrada pelo deputado Hermínio Coelho, questionava apenas algumas formalidades do Comtrans, como por exemplo, as reuniões

não cumprimento à recomendação implicará a adoção de medidas cabíveis, como, por exemplo, o ajuizamento de ação civil pública

assessoria jurídica do Sindsaúde impetrou mais uma ação judicial na Vara da Fazenda Pública da Justiça Comum de Rondônia para benefício dos filiados do sindicato. Trata-se da Ação de Reajuste de 4,5%, concedido