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aproximação de um contingente nas proximidades do 5º BPM. O Exército não iria realizar nenhum ação de retomada, mas apenas o serviço normal de patrulha ostensiva. Mulheres pedem calma

mais um pouco da atuação da quadrilha, como os momentos de tensão quando Valter Araújo ordena a ação contra agentes federais, a negociação de Ana da 8 e sua irmã para pegar dinheiro e intensas

entrevista coletiva do general de Brigada Ubiratan Poty e o secretário da Defesa, Marcelo Bessa sobre a ação do Exército em Rondônia, após a radicalização do movimento grevista na PM. Segundo o general, 1.200 soldados

José Pinheiro Cruz e Clarisse de Sá Farias, ingressou na manhã desta sexta-feira (9) com uma ação Civil Pública na 1ª Vara da Justiça do Trabalho da 14ª Região, na qual, pede: Autorização ... horas, dos salários atrasados e o 13º salário proporcional de todos os trabalhadores alcançados pela ação ( entre 60 a 80 trabalhadores); Alojamento em hotel de padrão digno, pago pela Energia Sustentável do Brasil (ESBR ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), encaminhando cópia desta petição inicial e da petição inicial da ação cautelar, e solicitando informações acerca das providências adotadas pelo Banco na hipótese concreta (de violação de direitos ... pagamentos e prestar apoio ao Juízo e ao MPT no cumprimento das obrigações trabalhistas.Ao receber a Ação, o juiz federal do trabalho substituto Geraldo Rudio, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, designou ... urgência, dos representantes da Energia Sustentável do Brasil e dos demais que incluídos no polo passivo da ação

normativo de efeito concreto, de modo que é possível sua invalidação pelo Poder Judiciário através da presente Ação Civil Pública, encontrando-se o Ministério Público devidamente legitimado. A Lei n. 6.766/79, que dispõe sobre ... interesse coletivo e que desfrutam de especial proteção para que sua finalidade urbanística não seja desvirtuada por ação do Município ou de terceiros, pois qualificam-se pela: inalienabilidade peculiar (arts ... impõe a tutela desses interesses" (Resp 28.058-SP, Segunda Turma, Rel. Min. Adhemar Maciel, DJ 18.12.1998). AÇÃO CIVIL PÚBLICA – Ato Impugnado – Imóvel destinado a praça pública doado pela Municipalidade a sindicato para construção ... inciso VII da Constituição Estadual – Interpretação, ademais, do artigo 24, inciso I, da Constituição da República – Ação Procedente – Sentença confirmada.LOTEAMENTO – Praça Pública – Área destinada pelo loteador para tal finalidade – Doação pela Municipalidade a sindicato – Inadmissibilidade ... proprietários dos lotes – Artigo 180, inciso VII, da Constituição Estadual e Lei Federal nº 6.766 de 1979 – Ação Civil Pública procedente – Sentença confirmada".(TJSP - Apelação Cível nº 273460-1 – Pedreira – Apelantes: Municipalidade de Jaguariúna ... SINCAVIR, entidade sindical que também representa os trabalhadores da área de transporte, foi condenado em ação de improbidade administrativa (processo n. 0038248-73.2005.8.22.0001), que tramitou perante a 2ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca ... seguir transcritos. Art. 10. Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres ... público; "Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente ... Dispositivo POSTO ISSO, julga-se procedente em parte a presente ação e, em consequência, condeno o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, ROBERTO EDUARDO SOBRINHO E O SINDICATO DOS TAXISTAS TRANSPORTES ESCOLARES TRANSPORTES TURÍSTICOS E FRETAMENTO – SINTAX ... seguintes penalidades gravadas no artigo 12, I da Lei 8.429/1992: 1- perda do imóvel objeto desta ação bem como dos bens edificados no local; 2- pagamento de multa civil no valor do imóvel objeto

Exército e da Aeronáutica, o emprego de recursos operacionais militares necessários no Estado de Rondônia. A ação é conjunta com as Forcas Publicas de Segurança de Rondônia por meio da Secretaria de Segurança, Defesa

Estado, sem a necessidade concurso público. Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 94, ministro Gilmar Mendes. Segundo o ministro, as normas afrontam a Constituição Federal ... Mendes deu parcial provimento ao pedido feito pelo governo do Estado de Rondônia na ADI 94. Na ação, além das normas declaradas inconstitucionais pelo STF, o autor questionava outros dispositivos da Constituição Estadual, mas essa

ampla diferença de votos, a chapa 2, derrotada pelos filiados e inconformada com o resultado, entrou com ação na Justiça do Trabalho questionando o processo eleitoral, o que fez com que o Juiz

como parcela indenizatória e vantagem pessoal quinquênio, calculada com base na remuneração. A liminar foi concedida em ação civil pública ajuizada pelos Promotores de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior e João Francisco Afonso, e questionava

Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação impetrada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, determinando o bloqueio de R$ 1 milhão nas contas bancárias da Energia Sustentável do Brasil e WPG Construções

obras, entre elas o Código de Processo Penal e sua Interpretação Jurisprudencial e Justa Causa para a Ação Penal. A “Delê” - como o Wikipedia diz ser carinhosamente chamada por alunos - está lá no Superior Tribunal

acontece a partir das 14 horas no Tribunal de Justiça. Confira decisão: 2ª Câmara Especial 0012664-94.2011.8.22.0000 Ação Cautelar Inominada Origem :Tribunal de Justiça Requerente : Estado de Rondônia Requerido : Associação dos Familiares dos Praças ... policiais militares e bombeiros militares – ASSESFAM Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior        Vistos. Trata-se de ação cautelar inominada ajuizada pelo Estado de Rondônia em face da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... Trabalho (Codemat) e da Erradicação do Trabalho Escravo Conaete) na sede do MPT em Porto Velho. A ação foi distribuída ao juízo da 1ª Vara do Trabalho da Capital.Após protocolarem a Ação Cautelar ... expedição de mandado de citação aos réus, por Oficial de Justiça para, querendo, responderem a ação, e a condenação das empresas ao pagamento das custas processuais e demais cominações de estilo

funções de Presidente do Instituto de Previdência Municipal de São Miguel do Guaporé. O MP, em ação civil pública, requereu liminar para ser decretada a suspensão imediata do exercício do cargo de presidente do Instituto

Cível de Ariquemes. Ela pedia que a empresa pagasse pensão mensal, equivalente a R$ 3.029,08. Tramita ação indenizatória por danos material e moral contra a Supremax Nutrição Animal Ltda.No Laudo de Exame, expedido