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obriga os postos de combustíveis a informar os preços de seus produtos na página eletrônica da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso

trabalho eficiente, a equipe da Força Nacional que atua em Cujubim desvendou uma onda arrombamentos e furtos no comércio local. Na manhã desta terça-feira, 26/03, vários comerciantes acordaram e se depararam com seus estabelecimentos ... arrombados. Após uma investigação da equipe da Força Nacional de Segurança Pública que já atua na cidade desde meados de 2012, chegou-se aos suspeitos ainda de posse dos objetos furtados.Sob o comando

efetuado o pagamentos aos servidores estaduais relativo ao mês de março.Essa antecipação favorecerá ao feriado nacional, na sexta-feira Santa ou Sexta-Feira da Paixão, é a data em que os cristãos lembram

Mesa da Câmara dos Deputados para a instauração de processo disciplinar. Partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem encaminhar representação diretamente ao Conselho de Ética

Norte do País, através de programas federais como o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) e Fundo de Desenvolvimento da Amazônia.Segundo

pesquisa. Rondônia tem a décima sexta cidade mais violenta.Para efeito de comparação, a taxa média nacional de homicídios em 2010 foi de 27,4 casos para cada 100 mil habitantes. Segundo

solucionar.Advogados contratados pela associação de moradores já estudam medidas contra a Ceron, pois a Agencia Nacional de Energia Elétrica impõem prazos para que as concessionárias restabeleçam o fornecimento de energia

recebeu R$ 3.486, 65 mil referente a diárias para participar de uma reunião na diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em Brasília (DF).Já para o VII Encontro Nordestino de Vereadores

vigorar a partir desta segunda-feira (25/03).A coordenadora explica que se trata de uma estratégia nacional, porque o estoque dessa vacina no Ministério da Saúde está baixo, dessa forma, não é uma iniciativa exclusiva ... Unidades Básicas de Saúde do município, tendo o dia 20 como o dia “D” ou dia Nacional da Vacinação Contra a Gripe, e o término no dia 26 de abril. “O Ministério não pretende prorrogar

considerado potencialmente poluidor conforme a Resolução n° 273, de 29 de novembro de 2000, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama que estabelece também as diretrizes para o licenciamento ambiental de postos de combustíveis

informa ainda que foram recolhidos 31 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 19 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados seis medidas administrativas por embriaguez a condutores que se recusaram a realizar o teste

área de meio ambiente dos Estados de Rondônia, Pará e Amazonas. O evento foi promovido pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Porto Velho.Os estudos visam à geração de conhecimento hidrogeológico sobre os principais

ASPOMETRON visando corrigir possíveis falhas na redação do projeto encaminhado do governo federal ao Congresso Nacional. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados, e aguarda votação no Plenário do Senado.O Senador Raupp

elaboração de políticas públicas para a conservação dos recursos hídricos. Em de maio de 2003, o Congresso Nacional Brasileiro instituiu o Dia Nacional da Água.Lei 10670, de 14 de maio de 2003 Institui ... Nacional da Água O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°Fica instituído o dia nacional da água, a ser comemorado ... SilvaEm 2004 A Campanha da Fraternidade, realizada anualmente pela Igreja Católica desde 1964, coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) apresentou como Tema: Fraternidade e água, com o Lema: Água, fonte ... Veja – edição 28/08/2011: “A água vai ficar cada vez mais cara”, diz João Lotufo, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). A tendência é buscar água cada vez mais longe, o que vai demandar mais ... oferta”. Mas isso só vai acontecer se não houver gestão. Eis a questão!No Brasil a Agência Nacional de Águas autarquia federal, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, é responsável pela implementação da gestão ... país das águas”, já que detém 12% de toda a água potável do planeta segundo a Agência Nacional de Águas. Essa água, no entanto, tem uma distribuição muito desigual: nada menos ... brasileiros ainda desperdiçam 40% da água tratada. No final do ano de 2009, durante a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, o governo lançou o Compromisso pelo Saneamento Básico, que prevê o aumento

Semanalmente os grandes eventos críticos ligados ao ciclo hidrológico possui lugar de destaque nos veículos de comunicação nacional durante os primeiros meses do ano, uma vez que os rios voadores também afetam outras regiões ... desta árdua tarefa são os boletins feitos por instituições como o Serviço Geológico Brasileiro - CPRM, a Agência Nacional de Águas - ANA e o Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM. É através deste esforço interinstitucional