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magistrado na decisão. A Operação G-7 resultou na prisão de 15 pessoas por prática dos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio

Jerson Ojópi Soares, condenado pelo crime de estupro de vulnerável praticado por padrasto (artigo 217-A c/c artigo 226 II do Código Penal) em sentença do Juízo da 1ª Vara de Execuções e Contravenções Penais ... condenado à pena privativa de liberdade de 12 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime previsto no artigo 217-A (estupro de vulnerável), c/c artigo 226, II, (padrasto), ambos do Código Penal ... Penal (progressão de regime), afastando-se a exigência prevista pela Lei 11.464/07, posterior à data do crime.O pedido inicial foi indeferido, por não haver pressupostos para o conhecimento da ação. Inconformada, a defesa

Zona Leste da Capital. A suspeita é Marcela da Costa Oliveira, 32 anos, que confessou o crime: ela tinha um caso com o marido da vítima. Segundo a Polícia, Flávia teria ido à casa ... imóvel. Marcela correu para a residência e com revolver encerrou a confusão. Testemunhas ainda tentaram impedir o crime, mas Marcela teria ameaçado as pessoas a não entrarem na briga. Ela atirou três vezes ... projéteis atingiu a cabeça de Flavia, que caiu agonizando. Após o crime Marcela fugiu no carro da família. O Corpo de Bombeiros foi acionado, realizando os trabalhos de resgate ainda no local, mas depois ... ambulância. Uma hora depois a Policia localizou o carro e a suspeita juntamente com arma do crime. Ela confessou que matou porque era ameaçada

presos por força de mandados de prisão cautelares.Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado, roubo, receptação qualificada e falsa comunicação de crime, entre outros . O nome

mais de 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002, o índio Edmundo Suruí considera-se injustiçado ... preso por força de prisão preventiva em 8/4/2009, acusado de ter cometido, em tese, os crimes de atentado violento ao pudor (atual crime de estupro) e homicídio duplamente qualificado, fato este ocorrido em 1/8/2002 ... concedida ao paciente, porque corria risco de vida com a revolta dos demais apenados, em virtude do crime cometido pelo mesmo, conforme palavras do diretor do presídio de Cacoal/RO, em Ofício 515/09 ao Juiz

libertado por força de Habeas Corpus concedido pela mesma Câmara Criminal do TJRO. Ele é acusado de crime ambiental e falsificação de selo ou sinal público e, mesmo citado para responder à ação penal deixou

polícias de Portugal, Colômbia e Uruguai).No total foram denunciadas 17 pessoas pelo Ministério Público Federal pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, associação para o financiamento do tráfico, lavagem

depoimento oficial. Outro fato: ele ter atrasado em várias horas viagem que faria no dia do crime. O delegado cita ainda que corda usada para enforcar a vítima é igual a que usava ... caminhão, o acusado afirma que ele mesmo tinha deixado o artefato no quintal, dias antes do crime, pois a tinha usado para amarrar um fogão.O indício seguinte é o fato da casa ser totalmente ... não acredita que, com tudo isso, seria possível que um estranho entrasse na casa para cometer o crime.Ainda de acordo com o delegado, após quebra de sigilo telefônico e em redes sociais da vítima ... ação dos peritos criminais e policiais, que trabalharam com um caso muito intrincado, onde a cena do crime foi forjada para que parecesse suicídio. "A investigação teve que ser levada com muito zelo e minúcia ... polícia trabalhou de forma eficaz para solucionar o crime", encerrou

praticamente fechado, no entanto a polícia queria eliminar definitivamente qualquer possibilidade de haver mais alguém envolvido no crime, como alegava o advogado do acusado.O crime aconteceu em 27 de abril e no princípio

feito pelo Ministério Público do Estado (MPE), que enviou inquérito para a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) da Polícia Civil para novas investigações.Segundo o ministério, pelo esquema, os policiais teriam dado apoio ... Implosão, esclareceu que todos os nomes citados foram investigados, mas não há indícios da participação deles nos crimes.“Os nomes citados foram investigados um a um. Só que não encontramos indícios da participação deles, não

cozinha.O Boletim de Ocorrência lavrado pela PM diz que os dois rapazes teriam cometido crime de lesão corporal. O delegado que vai ouvi-los, no entanto, pode até indiciá-los por tentativa de homicídio

nervosa efetuou disparo na perna da comparsa. As duas conseguiram fugir de motocicleta, abandonando a arma do crime. Momentos depois a mulher baleada ligou para o Corpo de Bombeiros, pedindo socorro dizendo que havia caído ... policiais constataram que a vítima havia sido baleada. As suspeitas foram questionadas e acabaram confessando o crime. Daniela Passos de Senna Souza, 27 anos e uma menor foram presas. Daniela foi levada ao Pronto Socorro

condenado a 30 anos de prisão pelo estupro e assassinato de uma menina de apenas 13 anos, crime ocorrido no distrito de Riozinho, em Cacoal em 2002. O índio estava drogado e embriagado, fugiu para ... quinta-feira, a Funai alegou que Edmundo teria problemas mentais e não estava aculturado à época do crime. A tese foi rebatida pelo Ministério Público e convenceu ainda o juiz Carlos Roberto Rosa Burck ... manhã do dia seguinte, buscando refúgio na aldeia, passando a se identificar pelo nome de Lucas."O crime sexual cometido pelo índio foi considerado de grau extremo: ele introduziu objeto no ânus da jovem ... forma do art. 69, todos do CP. Mister que se esclareça, primeiramente, em relação ao crime sexual, que a Lei 12.015/2009, dentre outras providências, unificou os crimes de estupro e atentado violento ao pudor ... como o artigo 224 do Código Penal Brasileiro foi revogado. Assim sendo, houve a absorção do crime dantes tipificado noart. 214 do Código Penal ao novo texto do caput do art. 213, verbis: "Constranger alguém ... satisfação da lascívia do agente, mediante conjunção carnal ou atos libidinosos, pouco importa, perpetra-se o crime do art. 213 do Código Penal. A esse fenômeno o jurista Luiz Flávio Gomes denomina de "continuidade normativo ... mais a mais, a Lei 12.015/2009 não se restringiu à aludida absorção do crime de atentado violento ao pudor e estupro no art. 213 do Código Penal, na medida em que  também criou novos ... penais, como se pode perceber pela inclusão do artigo 217-A (constante no renomeado capítulo II, "dos crimes sexuais contra vulnerável",anteriormente chamado "da sedução e da corrupção de menores"). Instituiu-se, então, o crime ... legal acima reproduzido, o maior apenamento cominado, que o legislador objetivou reprimir de modo mais drástico os crimes sexuais cujas vítimas sejam crianças e adolescentes (até os catorze anos). Não obstante, não mais subsiste ... justificado o maior desvalor da conduta. Não obstante, a Lei 12.015/2009 também alterou a Lei de Crimes Hediondos  (8.072, de 25 de julho de 1990) para adaptar o seu texto, incluindo a hediondez

depois o adolescente foi apreendido. Todos foram levados à Central de Flagrantes juntamente com os objetos do crime além do carro que foi usado pelos suspeitos na fuga. Um conseguiu fugir possivelmente baleado.Na Central ... responsável por diversos arrastões em Porto Velho. Na terça feira o adolescente havia sido apreendido pelo mesmo crime de furto a estabelecimento comercial. Durante a ocorrência uma viatura do 1º BPM, que daria apoio

entorno estarem relacionados à corrupção, lavagem de dinheiro e ao tráfico de pedras, entre outros crimes. O relatório da Operação Roosevelt, finalizado em maio de 2005, destacou a atuação ilegal de empresas multinacionais na região ... indígenas, como bem observa o parecer da douta Procuradoria Regional da República, fomenta o contrabando e o crime organizado, não há interesse público na manutenção de lavra no entorno”, finalizou. O voto foi acompanhado