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vasta jurisprudência versando sobre o tema, o TCE ratifica a inviabilidade da adoção do SRP quando o objeto pretendido recai sobre a consecução de serviços a serem prestados continuamente à administração pública. No caso concreto ... determinar à administração estadual que não mais utilize o sistema de registro de preços quando o objeto de contratação for a contratação de serviços continuados, o TCE, na decisão proferida nessa terça-feira, considerou ilegal

Polícia, realizaram nos dias 21 e 22 de Maio de 2012 a Operação Captura II. Cujo objetivo era cumprir mandados de prisões em aberto no cone sul do Estado de Rondônia.Durante a operação foram

bandoleiros nas próximas eleições. Muito mais que o desejo de todos vocês, tenham certeza que era o objetivo de todos nós, que denunciamos todos eles, corruptos, bandidos, pilantras e tudo mais. Mas... Pelo menos

Rondônia, Elton Sadi Fulber, ministrou para advogados e acadêmicos do curso de Direito de Ariquemes. O objetivo da palestra, segundo Fulber, é aprofundar o debate sobre atuação ética e disseminá-lo aos novos profissionais

23/05 para cobrar do governo federal a publicação da Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para

alimentos. A ação do Poder Judiciário de Rondônia, segundo o juiz coordenador, Johnny Gustavo Clemes, tem o objetivo de ampliar o acesso das pessoas à Justiça e proporcionar condições para o exercício da cidadania

23/05 para cobrar do governo federal a publicação da Instrução Normativa e o início da transposição.O objetivo dos sindicatos é mobilizar o máximo de servidores públicos e trabalhadores de vários outros setores para

sequestro mesmo o nome da medida que pode ser tomada no âmbito do Processo Penal, com o objetivo de antecipar os efeitos de sentença condenatória, garantindo a reparação do dano e ainda para assegurar ... criminosos, tornando difícil eventual e futura reparação do dano. Aliás, existem fortes evidências de que o imóvel objeto do pedido já está sendo vendido pelas Imobiliárias Zaidir e Sônia, o que bem demonstra

Capital. Após seguirem a vítima até o Bairro Jardim das Mangueiras, levaram R$ 6.800, um celular e objetos de pequeno valor. A mulher comunicou um amigo, que é delegado da Polícia Civil. Durante a tarde

Andes e Pacífico. Seguindo um cronograma, a secretária de Turismo do Acre, Ilmara Rodrigues Lima, expôs os objetivos mensais de cada Estado envolvido na proposta. Segundo ela, um estudo está sendo feito sobre a viabilidade

qual são realizadas abordagens em bares e pontos da capital, reconhecidos pela prostituição infanto-juvenil, com o objetivo de combater os crimes de favorecimento a prostituição e exploração sexual. O saldo do trabalho realizado

familiar e consumidores sobre a importância do cultivo e consumo de produtos agroecológicos tem sido um dos objetivos da parceria Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria de Agricultura (Semacric), Emater, Fundaçao Banco do Brasil

setores de inteligência das polícias, coordenados pela Sesdec, acompanham de perto o movimento de paralisação. O objetivo é impedir que atos de vandalismo contra o patrimônio público sejam praticados.“O objetivo é garantir o aceso

Araújo. A mentira foi plantada nas redes sociais e em alguns setores da imprensa com o claro objetivo de desestabilizar e pressionar parlamentares estaduais. O produtor Matheus Saturnino Caselato é claro: “não existe nada sendo

São Paulo, a ESA de Rondônia está mantendo contato coma Universidade São Paulo (USP), com objetivo de trazer para os advogados de Rondônia pós-graduação em várias áreas a preços acessíveis. “Estamos trabalhando para implantar