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Vistos.José Batista da Silva requer a liberação dos bens decretados como indisponíveis, bem assim de seus objetos apreendidos. Alega que o art. 7º, da Lei n. 8.492/92 disciplina a indisponibilidade de bens ... tocante aos requerimentos quanto à indisponibilidade de bens e valores e a busca e apreensão de objetos pessoais, o Código de Processo Penal dispõe sobre as medidas cautelares de natureza patrimonial. Também ... decisão fundamentada e adotada em procedimento criminal, com base em artigos de leis criminais.Quanto aos alegados objetos de uso pessoal sob análise pericial trata-se de medida cautelar de busca e apreensão, com previsão ... legal no art. 240 e seguintes do CPP. O requerente deve aguardar a liberação, resultando que os objetos eletrônicos encontram-se em fase final de análise pericial de informática e se encontram disponíveis para

Federação do Comércio e conselheiro do Sebrae/RO, Raniere Coelho, que falaram na aberturados trabalhos sobre os objetivos da visita aos regionais.Durante a reunião em Vilhena, o gerente local do Sebrae, Rangel Vieira de Miranda

objetivo de discutir alguns encaminhamentos relativos ao projeto de revitalização e recuperação dos rios Pires de Sá e Barão de Melgaço, em Vilhena, o Promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi realizou

Promotoria do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e dos Patrimônios Públicos, Histórico, Cultural e Artístico, e teve como objetivo apresentar aos participantes o resultado das análises laboratoriais realizadas em amostras de alimentos coletados em supermercados sediados

Porto Velho, onde ocorria uma manifestação de cunho reivindicatório,  promovido pelos dirigentes do SINDSAÚDE, com o objetivo de verificar os índices de ruído sonoro, pelo carro de som, um caminhão tipo “trio elétrico ... contra os policiais e passaram a agredir a guarnição com o arremesso de cadeiras plásticas e outros objetos. Uma dessas cadeiras causou lesão corporal no soldado PM Ramon. Um cidadão, segundo a Polícia, já idoso ... Linda pela farda e pelo radio, sendo que os demais manifestantes passaram a arremessar cadeiras e outros objetos, sendo que uma cadeira atingiu o PM Ramon e outra o idoso que puxava a cabo

bairro Aponiã, em Porto Velho. Em companhia de Tiago Trindade Rodrigues, previamente ajustados e com o mesmo objetivo, Railson teria agido por vingança e, utilizando-se de um revólver, calibre 38, efetuado três disparos contra

espera que a audiência possa apresentar a atual produção cacaueira no país, assim como, as metas e objetivos a serem atingidos para os interesados e especialmente para Rondônia que tem potencial para aumentar sua produção

modelo adotado contém campos obrigatórios. Na primeira tela de cadastramento, é necessário informar o título do projeto, objetivos, público alvo, justificativa, produto, metas, autoria, chefia imediata, em seguida salvar as informações para o preenchimento ... será realizada.As propostas serão analisadas quanto a sua consistência em relação aos objetivos institucionais pela Coordenadoria de Planejamento do TJRO, pelas Unidades Gestoras e Executoras e posteriormente submetidas à apreciação da Presidência e Tribunal ... Projetos, além da Estratégia do Tribunal de Justiça até o ano de 2018.Segundo o desembargador, o objetivo é criar as condições necessárias para que o planejamento orçamentário possa gerar resultados concretos à execução

jurídicos e causou prejuízo ao erário, porque naquela época e até bem antes estava sendo utilizada com objetivo de propiciar vantagem eleitoral e política a Donadon e seus familiares. Durante o desenrolar normal da ação

indícios pela existência de uma organização criminosa, formada pelo empresário, o sobrinho e policiais militares, com o objetivo de explorar jogo de azar. Para que esse crime organizado possa atingir o objetivo, os integrantes praticam

procedimento, cujo repasse envolve o montante de R$ 9.886.821,19 de recursos públicos. A parceria tem como objeto a execução de projeto de melhoria da Plataforma de Atendimento 190 – Emergência, bem como a potencialização

condução pedagógica do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), desenvolvido pela Eletrobras, o objetivo é orientar sobre ações de racionalização do uso da energia elétrica pelos órgãos públicos em Rondônia.A eficiência energética

dinheiro público para fundações supostamente beneficentes e de atuação desinteressada mas que têm na verdade o objetivo de prestar serviços gratuitamente para angariar votos ao candidato cujo nome está a elas vinculado. “Além de desequilibrar

última segunda-feira (7), foi adiada para a próxima terça-feira, dia 15, às 14 horas. O objetivo é tratar de assunto de relevância para os servidores do Poder Executivo, referente à proposta de implantação

maio a 06 de junho.ProvasAs provas serão prestadas nas seguintes etapas: prova escrita objetiva (eliminatória e classificatória); provas escritas específicas discursivas (eliminatórias e classificatórias); exame psicológico (eliminatório); prova oral (eliminatória e classificatória ... títulos (classificatória). O conteúdo programático está disponível no site da Cespe/UNB (http://www.cespe.unb.br/concursos/DPE_RO_12/).A prova objetiva terá duração de 05 horas, com data provável de 04 de agosto, no turno da tarde