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habilitar os policiais nas unidades e delegacias que receberam embarcações através do Convênio realizado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para fortalecer e equipar as unidades de fronteira do Estado.A partir

cozinha, mas não o jornalismo.Dentre as diversas entidades que fazem parte do ato púbico, a Federação Nacional dos Jornalistas já tomou posição clara contra este estado de coisas por meio da campanha “PJ não ... legal”, chamando a atenção nacionalmente para a fraude nas relações de trabalho praticadas por empresas do setor, que buscam ocultar a ilegalidade por meio de falsos argumentos, como a “modernidade” nas formas de contratação.Segundo

Supremo decidiu que cabia ao Congresso a palavra final sobre o mandato."Eu espero que o Congresso Nacional encontre rapidamente uma solução para esse impasse incontornável no qual nos encontramos. Quando nos julgamos

seja anulada a sessão que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. Segundo o presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), mandado de segurança irá tentar anular todo o processo de cassação porque

mandatos.Senador por dois mandatos, Lando disse que não se sente desconfortável de voltar ao Congresso Nacional como suplente de Donadon. "Abriu-se uma substituição, e não uma sucessão", resumiu."Todo mundo sabia

ocorrer a aposentadoria do servidor, regra que deve ser aplicada também aos membros do MP.O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ainda conforme o TCE, editou a Resolução nº 166/2012 disciplinando que são exigidos cinco

partido-RO), que cumpre pena no presídio da Papuda por peculato e formação de quadrilha, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Coêlho, enviou ofício à Casa reivindicando celeridade

bandeiras da Marcha será a campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A campanha “Conte até 10” tem o objetivo de conscientizar a sociedade ... bares ou mesmo dentro de casa. A iniciativa é do CNMP em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com apoio do Ministério Público

salas de aula, falta de estradas, malária e intoxicação com os mosquiteiros fornecidos pela empresa, a direção nacional do Incra afirmou que o lado das instituição é “o lado dos beneficiários da reforma agrária”. “Sabemos

iniciou há cerca de dois meses o asfaltamento de aproximadamente 5 km da Estrada do Belmont, bairro Nacional, em Porto Velho. A obra está em andamento, sendo executada com máquinas, equipamentos e servidores próprios ... responsabilidade da prefeitura, e realizando uma obra que era o sonho da comunidade do bairro Nacional”, afirmou o diretor.Ainda conforme o engenheiro, o governador Confúcio Moura não quer máquinas derrubando residências, causando prejuízos

cada um dos atores envolvidos.“Serão cinco dias especiais para nossa região. Vamos receber representantes da Agencia Nacional de Águas, do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), dentre outros, pessoas que vão nos ajudar a formar

Barbosa. Um assessor do TJ informou, pedindo para não ter o nome revelado, que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já emitiu precedentes em que “é possível a criação de cargos no legislativo

débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições previdenciárias, na Lei nº 11.960/2009, o Congresso Nacional incluiu artigos para disciplinar outras matérias. Um desses novos dispositivos foi o art. 5º, que deu nova redação ... conversão de medida provisória que, como se viu, versava sobre tema bem diferente. O Congresso Nacional, a pretexto de uniformizar os critérios de correção monetária e juros moratórios incidentes nas condenações impostas à Fazenda Pública ... ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4.357 e 4.372, movidas pela OAB; ADI 4.357, movida pela Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário; ADI 4.357, ajuizada pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos; ADI 4.400, movida Associação ... Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; e ADI 4.425, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria), tendo-se decidido pela inconstitucionalidade, por arrastamento, do supracitado art. 5º da Lei 11.960/2009[7].Portanto, sendo inconstitucional

dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, obras, serviços e monumentos públicos proíbe em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a qualquer bem público

campanha “Conte até 10. Paz. Essa é a atitude”, criada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), será uma das principais bandeiras da Marcha Pela Vida 2013, que será promovida pelo Ministério Público do Estado ... bares ou mesmo dentro de casa. A iniciativa é do CNMP em parceria com a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com apoio do Ministério Público