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Estatuto da Criança e do Adolescente) e na lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase.De acordo com a chefe do setor de Execução das Medidas Socioeducativos, Vera Regina Sertão

Brasília, mantendo contatos com autoridades federais, numa agenda que envolve audiências com a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre - Dnit, Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, e no Supremo Tribunal Federal ... massacrando o povo rondoniense”, disse o presidente da ALE.Além de reuniões no Congresso Nacional com parlamentares da bancada federal, os deputados estaduais estarão também Junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT (órgão ... Mirim. Também consta na agenda de audiências, o encontro dos deputados estaduais com a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, quando será tratada a suspensão dos voos da Trip de Ji-Paraná

Verão provocadas pela estiagem no início de 2012. Tal resultado teve repercussão na composição do PIB nacional, que apresentou crescimento de 0,9% em 2012, e se explica, em parte, pelos problemas que o senador

acordo com o Relatório foram recolhidos 28 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 32 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 13 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

presença do Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, e da Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Taís Schilling. Também compuseram a mesa de honra de abertura do evento o Corregedor-Geral ... objetivo de alinhar o Mapa Estratégico do Ministério Público do Estado de Rondônia com o Planejamento Estratégico Nacional, bem como validar os objetivos e as sugestões apresentadas até o momento para elaboração do Plano Geral

Governo da Cooperação. Dentre os quais a abertura de 10 km de estrada dentro do Parque Nacional Jacinóplis, pois a falta desse acesso coloca no isolamento cerca de 3.500 pessoas que vivem hoje nesta região

brasileiros, com a participação dos TCs e das superintendências locais do Sebrae. A ação é um esforço nacional, coordenado pela Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Sebrae

Após a visita ao DNIT, os vereadores da Capital seguem para João Pessoa, Capital da Paraíba, conhecida nacionalmente pelas praias. Lá, participam do VIII Encontro Nordestino de Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais, entre

destinação de R$ 18 milhões para a recuperação da Estrada do Belmont, no bairro Nacional em Porto Velho; a concretização da transposição dos servidores para os quadros da União e a abertura de concursos para

disposição da prefeitura para solucioná-las, como por exemplo, o Aeroclube, que por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem até o mês de maio para desocupar a área na Estrada do Japonês

contratação de empresa para a prestação de, entre outros serviços, a confecção e o fornecimento de Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Orçada em mais de R$ 10 milhões, a licitação para confecção de CNHs ... moldes em que foi elaborado o edital, só poderá ser feita com empresa homologada junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Em relação ao termo de referência, foi detectada a necessidade de complementação ou modificação

fevereiro, a eleição para indicação do representante da Instituição a uma vaga de Conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Concorre à vaga, como candidato único, o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho

Lisboa, comandante da Companhia, foram recolhidos 18 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 14 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas oito medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

direitos autorais, uma vez que eles são Covers dos personagens que fazem parte da programação do SBT nacional e não tem autorização para fazer apresentação desta natureza, a explicação é do advogado Cleber Queiroz Silva ... flagrantes em andamento, porém o crime é afiançável. A marca “Patati & Patatᔠestá registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) sob o número 824618726 e também na Biblioteca Nacional com o número

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