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feira (22), no plenário da Assembleia Legislativa, audiência pública que contou com a presença de parlamentares, vice-governador, presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), da União das Câmaras de Vereadores de Rondônia (Ucaver), Federação ... prefeitos no desespero e prefeituras já estão esfacelada econômica e financeiramente. “Queremos ecoar nossos pleitos para o governo do Estado e quem sabe chegue até o governo federal. Sozinho não somos nada, mas juntos podemos ... atualmente os prefeitos conseguem pagar os salários e o transporte escolar. Mais nada. Os repasses do governo federal estão cada vez menores. Lembrou que só da merenda escolar é R$ 0,30 por aluno ... refeição, o valor é o mesmo. “Hoje as prefeituras dependem dos repasses constitucionais do Estado e governo federal, por isso, a parceria para a infraestrutura é importante para que os municípios desenvolvam”. Por este motivo ... união para que a Arom possa levar até Brasília os pleitos dos municípios. Pois segundo ele, o governo federal fez a graça baixando o IPI de vários produtos, mas quem pagou a conta foram ... para buscar formas de apoiar as prefeituras com mais recursos e melhor distribuição dos impostos. O vice-governador, Daniel Pereira (PSB), disse não acreditar na crise, mas que ela existe, existe, afirmou. E neste cenário ... honrar seus compromissos e Rondônia é uma das exceções neste cenário. Daniel relatou as ações que o governo estadual tem desenvolvido junto aos municípios como a distribuição de calcário, regularização fundiária urbana e rural, licenciamentos ... ambientais, e reforçou a visão municipalista do governo Confúcio Moura (PMDB). O presidente da Arom e prefeito de Machadinho do Oeste, Mario Alves da Costa (PV), o Marinho, fez uma apresentação demonstrando os números ... Transporte Escolar, onde também é necessário que os municípios complementem com valores muito maiores do que o governo federal repassa, onerando os cofres já combalidos. Com isso, afirmou Marinho, “queremos demonstrar que os municípios não ... recursos atuais e que o Pacto Federativo e melhor distribuição dos impostos são necessários, pois o governo federal fica com 60% do que é recolhido e cada vez mais aumenta a responsabilidade das prefeituras”. Conclui

ainda aplicou uma multa de R$ 7 milhões ao DNIT. “O Ibama multou o próprio órgão do Governo Federal, o DNIT, em 7 milhões e 500 mil reais, alegando questões ambientais”, explicou o parlamentar. Segundo

Rondônia, referente ao mês de outubro, não será efetuado nesta sexta-feira (23), como estava previsto pelo Governo do Estado. A informação é do secretário de Estado de Finanças (Sefin), Wagner Garcia Freitas.Equipe técnica ... Governo do Estado esteve reunida essa semana com a diretoria do Banco do Brasil para viabilizar meios para garantir que o pagamento fosse efetuado conforme calendário previsto, mas a instituição informou que não tem como

A Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC), presidida pelo ouvidor agrário nacional

desse ano, uma multa diária de R$ 50.000,00, em caso de descumprimento da ordem judicial. O Governo queria aumentar para R$ 300.000,00, alegando que os agentes certamente realizariam greve branca nas unidades prisionais

essa ação conjunta é muito importante, pois “traz a facilidade de acesso às ações e informações do governo, da Emater, do crédito, através dos bancos oficiais, e do Incra”. O evento foi realizado na quadra

políticos e autoridades do Amazonas que também defendem essa rodovia asfaltada, é fundamental para que o governo federal se sensibilize da necessidade da ligação pavimentada entre Manaus e Porto Velho”, acrescentou o deputado Luizinho Goebel

sido contrário à exoneração do diretor do Presídio Urso Branco”. Complementou em seguida, que “lamentavelmente o governador Confúcio Moura não tem conhecimento de fato do que vem ocorrendo em órgãos estratégicos”. Continuando, informou o parlamentar

Governo do Estado de Rondônia informa às famílias dos distritos de Calama e Jacy-Paraná, em Porto Velho, atingidas pela enchente do rio Madeira em 2014, a relação das pessoas que estão aptas e inaptas

políticos e autoridades do Amazonas que também defendem essa rodovia asfaltada, é fundamental para que o governo federal se sensibilize da necessidade da ligação pavimentada entre Manaus e Porto Velho”, acrescentou o deputado Luizinho Goebel

entanto, ressaltou ter conhecimento das dificuldades financeiras que Rondônia enfrenta, mas observou ser dever do governo do Estado garantir no mínimo a segurança a todos os cidadãos. Esta situação também é decorrente, segundo

sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21), destacou a importância dos ajustes adotados pelo governo de Rondônia no sentido de não extrapolar o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ... acordo com o deputado Cleiton Roque, a crise financeira vivenciada pelos Estados e as medidas que alguns governos deixam de fazer, comprometem e agravam ainda mais esta questão.“O fato de, em média, os Estados ... gravidade da crise econômica por que passa o País não foi suficiente para forçar os governantes a adotar as providências que a situação exige”, afirmou o parlamentar.Continuando, afirmou o deputado Cleiton Roque que apesar ... quebra de receitas tributárias decorrente da redução da atividade econômica, a maior parte dos governantes não procuram reduzir esses gastos com pessoal. Mas, segundo ele, este não é o caso de Rondônia.No tocante ... governo de Rondônia, o deputado disse que a administração vem cumprindo o seu dever de casa, e juntamente com o governo do Rio de Janeiro, são os únicos que não comprometem o orçamento com excessivo ... gastos com pessoal. Destacou ele que os governos estaduais tiveram suas situações financeiras agravadas em decorrência da queda de arrecadação.Os deputados Adelino Follador (DEM) e Laerte Gomes (PEN) efetivaram aparte, enaltecendo a importância

não sujeitas a riscos naturais. Além disso, os moradores também tiveram acesso a outro programa social do governo federal: O Luz para Todos. As unidades habitacionais estão localizadas em áreas rurais dos seguintes municípios ... Pimenta Bueno, Ji-Paraná, Urupá, Cacaulândia, Presidente Médici, Buritis, Ministro Andreazza, Seringueiras, Espigão do Oeste, Castanheiras, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Corumbiara, Jaru e Novo Horizonte.Minha Casa Minha Vida Rural: Parte integrante do Programa Minha

mobilização foi coordenada pelo Ministério Público Federal e contou com a participação de dezenas de órgãos do governo federal, do estado, município, instituições não governamentais e seguimentos da sociedade civil organizada. O trabalho foi realizado ... Roosevelt, mais precisamente a aldeia central aonde acontecerão importantes reuniões de trabalho com as presenças do governador Confúcio Moura e parlamentares da bancada estadual e federal do estado

diretor-tesoureiro Alan Gurgel do Amaral, do conselheiro Hélio Lins, do superintendente de Desenvolvimento Regional do Governo do Estado, Rubens Nascimento, de representantes da Fecomércio, da Federação das Associações Comerciais, da Imprensa e pessoal ... estrada, para providências posteriores daquela casa. O movimento pró reabertura da BR-319 é integrado pelo Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Fiero, Facer, Faperon, Suder, Seagri, Fecomércio e Detran