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NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR QUAISQUER DANOS OCASIONADOS A VEÍCULO, NEM POR FURTO DESTE OU DE SEUS ACESSÓRIOS“. Ao freqüentar aqueles estabelecimentos comerciais que prestam o serviço gratuito de estacionamento, geralmente o consumidor se depara ... placa, as empresas que fornecem estacionamento aos clientes tentam eximir sua responsabilidade de guarda para com o veículo ali deixado. No entanto, esta placa serve somente para intimidação, pois juridicamente não tem valor algum ... danificado dentro do estacionamento da empresa, esta será responsabilizada desde que seja provado unicamente o dano do veículo (dano) com a sua guarda no estacionamento da empresa. A responsabilidade objetiva neste caso está descrita ... riscos”. Assim fica certo, quando o estabelecimento comercial oferece estacionamento gratuito a seus clientes, o estacionamento do veículo faz parte inarredável do negócio do fornecedor e a responsabilidade por danos ou furtos no veiculo ... estacionamento. Portanto, é de responsabilidade exclusiva da empresa arcar com todos os danos materiais sofridos pelo veículo estacionado em seu estabelecimento. O Balcão de atendimento do PROCON Regional de Porto Velho fica localizado na Avenida

acordo com os jornalistas o condutor do Gol seria um policial militar da Companhia de Trânsito. O veículo, segundo o sistema do Detran, está com irregularidades para o tráfego, uma vez que não houve quitação

posto fiscal de Pimenta Bueno afirmou que a legislação estadual do ICMS estabelece que a isenção contempla veículos que necessitam de adaptação para seu uso, tratando-se, assim, de uma "compensação fiscal" em razão ... direitos fundamentais afirmados na Constituição Federal.O desembargador verificou que a questão reclamada gira em torno de veículo automotor a ser adquirido para a criança, deficiente física, que não pode conduzi-lo em vista ... impedi-lo de dirigir após a maioridade. "Desde logo assente-se que o fato de o veículo ser conduzido por terceira pessoa não constitui impedimento razoável à concessão do benefício previsto ... população.Ele citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que "a peculiaridade de que o veículo seja conduzido por terceira pessoa, que não o portador de deficiência física, não constitui óbice (barreira) razoável ... sentença já pronunciada anteriormente e garantiu que a família não pague o imposto para a aquisição do veículo. O reexame necessário constitui exigência da lei para dar eficácia a sentenças em que houve determinação judicial

manteve inalterada decisão do juiz Paulo José do Nascimento Fabrício, de Machadinho, que determinou a remoção do veículo Toyota, modelo Hilux SW4, que foi transformado pelo prefeito de Machadinho, Mário Alves da Costa ... ação cautelar proposta “é totalmente descabida, pois ao insurgir-se quanto ao exagero, luxo e suntuosidade do veículo adquirido, sem comprovar ou sequer indicar qualquer vício no procedimento licitatório deflagrado para sua aquisição” O desembargador ... deferir a liminar pleiteada pelo autor, determinou a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo Toyota, modelo Hilux SW4, placa NCW0844/Machadinho do Oeste/RO e, seu consequente deposito no pátio do Fórum da Comarca ... Prefeito do Município Machadinho do Oeste e consequente dano ao erário, consistente na aquisição de um veículo utilitário equipado com proteção balística, no valor aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com verbas públicas ... ação cautelar proposta é totalmente descabida, pois ao insurgir-se quanto ao exagero, luxo e suntuosidade do veículo adquirido, sem comprovar ou sequer indicar qualquer vício no procedimento licitatório deflagrado para sua aquisição, bem como ... conveniência e oportunidade, bem como acerca da efetiva existência de interesse público. Enfatiza que a apreensão do veículo, além de desrespeitar a discricionariedade da Administração Pública Municipal, gerará fundado receio, vez que ter sido suspenso ... final, pugna pela concessão do efeito suspensivo a decisão agravada, a fim de restituir-lhe o veículo apreendido e liberar o pagamento/liquidação do Contrato 004/2011 - Pregão Presencial 001/2011, firmado com Nissey Motors Ltda ... suspensão dos efeitos da decisão que determinou a expedição de mandado de busca e apreensão do veículo Toyota, modelo Hilux SW4, placa NCW0844/Machadinho do Oeste/RO e, seu consequente deposito no pátio do Fórum da Comarca

criança e o motorista tentou fazer uma ultrapassagem em uma carreta, mas foi surpreendido com outro veículo na mão contrária. Jogou o Saveiro para fora da BR percorrendo ainda mais 200 metros até uma espécie

Gaúcho”, que morreu na última quinta-feira pode ter sofrido um enfarto antes de colidir seu veículo com outros dois na BR-364. A possibilidade foi levantada após declarações de testemunhas de que o Santana ... Ponta do Abunã. Horas após o acidente a versão da Polícia era que ele dirigia o veículo Santana cor branca de placa LMX 5994, quando tentou ultrapassar um caminhão em uma pista de faixa continua

duas motocicletas e destruir parte da base da Policia Militar no centro da cidade.André dirigia um veículo gol de placas BOE-3428 pela Avenida Major Amarante com sentido ao bairro 5º BEC, quando perdeu ... direção do veículo e acertou duas motocicletas que estavam estacionadas nas margens da via e posteriormente acertou uma das paredes da Base da PM que fica na Praça Nossa Senhora Aparecida. O caso aconteceu

possante”, escreveu à mão, em letras garrafais, um cartaz que foi colado ao vidro traseiro do veículo, completamente avariado e ainda funcionando por milagre. Um dia, contou o deputado, estava em casa, quando viu alguém

acidente aconteceu nas proximidades da UNIR. Segundo as primeiras informações da Polícia, o acidente envolveu três veículos: um Santana, uma Hilux e um caminhão."Zé Gaúcho" dirigia o veículo Santana cor branca de placa

quantitativos acima especificados as funções de vigilante, de zelador (a) e de motorista (sendo um por veículo). § 2º. Não será admitida à lotação, fora da sala de aula, de professores de áreas consideradas críticas como

veículo Chevrolet Vectra que seguia pela BR 364 na noite de ontem (28), pegou fogo após colidir na traseira de um reboque que vinha sendo transportando por uma Veraneio. O acidente aconteceu por volta ... direção a Ariquemes.De acordo com informações fornecidas por um dos ocupantes, eles retornavam do Amazonas no veículo de passeio em direção a sua cidade de origem, Ji-Paraná, quando foi surpreendido pelo reboque ... seguia com pouca sinalização a sua frente, não dando tempo de evitar a colisão. No impacto o veículo foi arremessado para fora da pista e o Vectra começou a se incendiar. Todos os quatro ocupantes ... local, apagou as chamas e encaminhou as vítimas para o hospital, onde receberam os primeiros socorros.O veículo Vectra foi totalmente consumido pelas chamas, e a Veraneio sofreu pequenas avarias

deixou o vigilante amarrado e amordaçado e fugiu no carro dele, um Fiat Uno. Minutos depois, o veículo foi abandonado à margem da BR-364. Todo dinheiro que havia no caixa teria sido roubado

demonstrou que a questão da trafegabilidade não é prejudicada porque existem desvios programados para o fluxo de veículos Ficando preservado o acesso ao Hospital de Base, ao aeroporto e a Balsa, com ampla divulgação

campanha inicia pela Capital porque em a frota passou de 60 mil para quase 180 mil veículos nos últimos cinco anos.E na mesma proporção aumentou também o número dos acidentes de trânsito.O governador Confúcio ... transporte coletivo e implantação de mais vias com ondas verdes, que é a sincronização da velocidade dos veículos com o tempo dos semáforos, de forma a evitar a formação de engarrafamentos, desde que se mantenha

como Diego de Souza Nascimento, 19 anos e Luan de Souza da Silva, 21. Ambos ocupavam um veículo modelo pálio. O terceiro ocupante do carro escapou. Policiais que atenderam a ocorrência informaram que o tiroteio