Rondônia, 11 de julho de 2025
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Resultados da busca para pública

Reconhecimento
Ter, 23 Julho de 2019
Câmara homenageia voluntários que ajudaram vítimas da cheia do Madeira

discurso, a secretária Ivonete Gomes destacou o empenho da gestão Hildon Chaves em valorizar o servidor público reconhecendo sua importância no contexto social, a exemplo da cheia do Madeira, e no desenvolvimento de ações para

Editais
Ter, 23 Julho de 2019
Cavali Projetos e Consultoria Eireli - Requerimento de Licença Ambiental

Avenida Guaporé, 4238, Sala 01, Bairro Igarapé, CEP: 76.812-330, Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22/07/2019, licença ambiental

Editais
Ter, 23 Julho de 2019
Guarujá Construções Ltda - Concessão de Licença Ambiental

Pinto, neste município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.090/0001-03 torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 05/07/2019, a Licença Ambiental de Instalação Nº24 SOL/DLA

Porto Velho
Ter, 23 Julho de 2019
Departamento de políticas para Juventude reivindica mudanças em leis que regulam transporte gratuito

diretor do Departamento de Políticas Públicas para Juventude (DPPJ), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Welington Franco, acompanhado do assessor técnico Lucas Medeiros, esteve no gabinete do deputado estadual Adailton Fúria ... Porto Velho, sobre a mudanças na legislação estadual em relação a concessão de passagens gratuitas no transporte público intermunicipal. Na ocasião foram recebidos pelo chefe de gabinete do deputado. Welington foi solicitar apoio ao parlamentar ... quanto a mudanças na legislação estadual em relação a concessão de duas passagens gratuitas no transporte público intermunicipal e mais duas no valor de 50% aos jovens com idade de 15 a 29 anos, cuja

Porto Velho
Ter, 23 Julho de 2019
Parque dos Tanques começa a ser preparado para receber o maior arraial da região norte

Parque dos Tanques, em Porto Velho. Maquinários do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), equipe de limpeza urbana do município (Secretaria Municipal de Serviços Básicos), da Empresa de Desenvolvimento Urbano ... Sejucel), Jobson Bandeira, a decoração da festa está por conta das artesãs selecionadas, por meio de chamamento público, para comercializar seus produtos durante os dez dias de Flor. “Em contrapartida ao espaço cedido pelo governo ... folclóricos e as quadrilhas juninas, que encerrarão as noites de apresentação. Com salário antecipado nas contas, o público ainda desfrutará de deliciosas comidas típicas, como vatapá, caruru, tacacá, galinha picante, pamonha, canjica, entre outras iguarias

Dados
Seg, 22 Julho de 2019
Receitas de Rondônia crescerão 2,13% em 2020, diz estudos encaminhados ao TCE

propostas orçamentárias levado a efeito pelo Tribunal de Contas, objetiva a manutenção do equilíbrio das finanças públicas”, explicou o conselheiro Benedito Antônio Alves. O levantamento anual das receitas rondonienses indica um acumulado de cerca

Parte cedeu
Seg, 22 Julho de 2019
Defesa Civil faz alerta para população manter distância de obras do enrocamento na Madeira Mamoré

Madeira. “Quero deixar claro que a obra ainda não foi concluída e não está aberta ao público. O acesso ao local é autorizado somente para as pessoas que estão trabalhando na obra”, disse o coordenador

Prevenção e investigação
Dom, 21 Julho de 2019
Homicídios reduzem na Capital e delegado destaca atuação da PM e da Civil

significa que o sistema de persecução penal está funcionando com a atuação da Polícia Civil, Militar, Ministério Público e Judiciário”, disse Sandro Moura. De acordo com a Polícia, os crimes de homicídio estão na maioria

Caiu a liminar
Sex, 19 Julho de 2019
Justiça autoriza prosseguimento de licitação do transporte escolar em Porto Velho

suspendia a licitação do transporte escolar terrestre de Porto Velho, conforme juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do mandado de segurança que tramita por meio de processo judicial 703.0092-83.2019.8.22.0001. De acordo ... Gerais, impetrou mandado de segurança e teve a liminar concedida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública que determinou a suspensão do certame. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), juntamente com a SML, buscou

Editais
Sex, 19 Julho de 2019
Genilda Alves da Silva Lopes - Pedido de Licença Ambiental Prévia

LOTE 14, QUADRA 01, DISTRITO DE NOVA SAMUEL CEP 76860-000 CANDEIAS DO JAMARI -RO, Torna público que requereu Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a Licença Ambiental Prévia para exercer a atividade

Ambiente
Sex, 19 Julho de 2019
Coronel Chrisóstomo apresenta projeto para suspender autorização de queima de máquinas pelo Ibama

ministro defendeu o diálogo para buscar a conciliação evitando extrapolar os limites da atuação dos agentes públicos”, relatou o representante

Gestão
Sex, 19 Julho de 2019
Governo de Rondônia anuncia antecipação de salário de julho por conta do Flor do Maracujá

Superintendência de Estado da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel), Jobson Bandeira, para que os servidores públicos possam aproveitar o evento.Até o final do ano, o salário continuará sendo pago rigorosamente de acordo ... além de apresentações artísticas com duelos coreografados, os chamados “Duelos Tribais” que são novidade este ano. O público que comparecer à festa folclórica deste ano, além de desfrutar de toda a estrutura e apresentações

Abusos
Qui, 18 Julho de 2019
Ex-presidente da Câmara de Machadinho é condenado por farra com diárias

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo ... valor, foram gastos com diárias para vereadores no valor de R$ 221.617,86. Foi ajuizada Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens e afastamento da função pública ... contra Reginaldo Marques Silva, o qual valendo-se da função pública exercida, usufruiu, indevidamente de diárias, sem a devida prestação de contas, sem comprovar sua presença nos destinos mencionados, bem como em eventos sem qualquer ... vinculação com o interesse público, sendo que usufruía de diárias para participar de feiras agropecuárias, eventos esportivos, entre outros, causando dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sentença, o Juízo condenou o ex-presidente ... Administrativa): ressarcimento integral do dano por ele causado, no valor de R$ 24.139,20; perda da função pública que eventualmente estiver exercendo; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, a partir do trânsito ... erário, que perfaz o valor de R$ 48.278,40 e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica

Opinião
Qui, 18 Julho de 2019
O convênio ICMS 134 e a delação tributária

produtos das áreas incentivadas. É certo que o artigo 199 do CTN afirma que “A Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestar-se-ão mutuamente assistência para

Educação
Qui, 18 Julho de 2019
Aluna da rede estadual vai representar Rondônia no Parlamento Juvenil do Mercosul no Uruguai

juntamente com outros 26 jovens dos demais estados e Distrito Federal. Todos os estudantes são da rede pública, e receberão orientações sobre sua atuação como parlamentar juvenil. Durante o mandato, os jovens participarão ativamente