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Avenida Guaporé, 4238, Sala 01, Bairro Igarapé, CEP: 76.812-330, Porto Velho, Estado de Rondônia. Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 22/07/2019, licença ambiental

Pinto, neste município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.077.090/0001-03 torna público que recebeu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental SEMA, em 05/07/2019, a Licença Ambiental de Instalação Nº24 SOL/DLA

diretor do Departamento de Políticas Públicas para Juventude (DPPJ), da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), Welington Franco, acompanhado do assessor técnico Lucas Medeiros, esteve no gabinete do deputado estadual Adailton Fúria ... Porto Velho, sobre a mudanças na legislação estadual em relação a concessão de passagens gratuitas no transporte público intermunicipal. Na ocasião foram recebidos pelo chefe de gabinete do deputado. Welington foi solicitar apoio ao parlamentar ... quanto a mudanças na legislação estadual em relação a concessão de duas passagens gratuitas no transporte público intermunicipal e mais duas no valor de 50% aos jovens com idade de 15 a 29 anos, cuja

Parque dos Tanques, em Porto Velho. Maquinários do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), equipe de limpeza urbana do município (Secretaria Municipal de Serviços Básicos), da Empresa de Desenvolvimento Urbano ... Sejucel), Jobson Bandeira, a decoração da festa está por conta das artesãs selecionadas, por meio de chamamento público, para comercializar seus produtos durante os dez dias de Flor. “Em contrapartida ao espaço cedido pelo governo ... folclóricos e as quadrilhas juninas, que encerrarão as noites de apresentação. Com salário antecipado nas contas, o público ainda desfrutará de deliciosas comidas típicas, como vatapá, caruru, tacacá, galinha picante, pamonha, canjica, entre outras iguarias

propostas orçamentárias levado a efeito pelo Tribunal de Contas, objetiva a manutenção do equilíbrio das finanças públicas”, explicou o conselheiro Benedito Antônio Alves. O levantamento anual das receitas rondonienses indica um acumulado de cerca

Madeira. “Quero deixar claro que a obra ainda não foi concluída e não está aberta ao público. O acesso ao local é autorizado somente para as pessoas que estão trabalhando na obra”, disse o coordenador

significa que o sistema de persecução penal está funcionando com a atuação da Polícia Civil, Militar, Ministério Público e Judiciário”, disse Sandro Moura. De acordo com a Polícia, os crimes de homicídio estão na maioria

suspendia a licitação do transporte escolar terrestre de Porto Velho, conforme juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, nos autos do mandado de segurança que tramita por meio de processo judicial 703.0092-83.2019.8.22.0001. De acordo ... Gerais, impetrou mandado de segurança e teve a liminar concedida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública que determinou a suspensão do certame. A Secretaria Municipal de Educação (Semed), juntamente com a SML, buscou

LOTE 14, QUADRA 01, DISTRITO DE NOVA SAMUEL CEP 76860-000 CANDEIAS DO JAMARI -RO, Torna público que requereu Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM, a Licença Ambiental Prévia para exercer a atividade

ministro defendeu o diálogo para buscar a conciliação evitando extrapolar os limites da atuação dos agentes públicos”, relatou o representante

Superintendência de Estado da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel), Jobson Bandeira, para que os servidores públicos possam aproveitar o evento.Até o final do ano, o salário continuará sendo pago rigorosamente de acordo ... além de apresentações artísticas com duelos coreografados, os chamados “Duelos Tribais” que são novidade este ano. O público que comparecer à festa folclórica deste ano, além de desfrutar de toda a estrutura e apresentações

Ministério Público de Rondônia teve julgada procedente, pela 1ª Vara Cível da Comarca de Machadinho do Oeste, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Reginaldo ... valor, foram gastos com diárias para vereadores no valor de R$ 221.617,86. Foi ajuizada Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, com pedido liminar de indisponibilidade de bens e afastamento da função pública ... contra Reginaldo Marques Silva, o qual valendo-se da função pública exercida, usufruiu, indevidamente de diárias, sem a devida prestação de contas, sem comprovar sua presença nos destinos mencionados, bem como em eventos sem qualquer ... vinculação com o interesse público, sendo que usufruía de diárias para participar de feiras agropecuárias, eventos esportivos, entre outros, causando dano ao erário e enriquecimento ilícito. Na sentença, o Juízo condenou o ex-presidente ... Administrativa): ressarcimento integral do dano por ele causado, no valor de R$ 24.139,20; perda da função pública que eventualmente estiver exercendo; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, a partir do trânsito ... erário, que perfaz o valor de R$ 48.278,40 e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica

produtos das áreas incentivadas. É certo que o artigo 199 do CTN afirma que “A Fazenda Pública da União e as dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios prestar-se-ão mutuamente assistência para

juntamente com outros 26 jovens dos demais estados e Distrito Federal. Todos os estudantes são da rede pública, e receberão orientações sobre sua atuação como parlamentar juvenil. Durante o mandato, os jovens participarão ativamente

ministro Sales chegou ao local da reunião escoltado por agentes da PF e rapidamente falou ao público. Em seu discurso se mostrou sensível a situação que se instalou em Espigão, afetando alguns setores em outros