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Sejucel) em parceria com a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos através do Departamento de Posturas Urbanas torna público o chamamento com regras para o credenciamento à Licença Eventual, para que pessoas físicas e jurídicas possam ... reservado em número de 3 (três) tendas de 10x5m para o credenciamento de Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública. Parque de Diversões Todas as despesas relativas ao funcionamento do Parque de Diversões e brinquedos tais como ... nesse espaço, carro motocicletas utilitários leves e médio. Podem participar deste credenciamento exclusivamente Instituições filantrópicas de utilidade pública. Toda documentação deve ser entregue em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização ... Espaços Públicos, situado na rua Aparício de Moraes nº 3616 – Bairro Industrial, entre 11 de julho a 16 de julho de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas

Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU) consegui evitar a sangria de cerca de R$ 12 milhões, que seriam pagos ... Rondônia (DNIT/RO). O esquema envolve empresa e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos. Os pagamentos referentes às despesas das obras eram autorizados integramente pelo DNIT, sem ajustes ou correções ... foram identificados alguns desvios. Com esse trabalho em conjunto, nós conseguimos evitar o desvio do dinheiro público que seria pago indevidamente. Uma fez finalizado esse pagamento, a dificuldade dos órgãos em conseguir trazer esse dinheiro ... obtenção de outras provas que vão permitir o aprofundamento das investigações como o ressarcimento do patrimônio público. Segundo o superintendente da CGU, Miguel Kurilo, a empresa envolvida na operação teve com o Governo Federal cerca

feira (10) foram entregues envelopes de três proponentes para atender o transporte aquaviário dos estudantes da rede pública de ensino da região ribeirinha de Porto Velho. O Chamamento Público, uma das modalidades de licitação ... propostas para atender a demanda de quase 950 alunos da região ribeirinha de Porto Velho da rede pública estadual e municipal de ensino, de acordo com os mapas e rotas fornecidos pela Seduc ... transporte.A gerente administrativa e financeira da Seduc, Julice Barboza da Silva se disse satisfeita com o chamamento público e pela presença de três propostas. Para ela, esta é uma grande conquista e que vai garantir ... Seduc e Supel no sentido de usar todos os canais possíveis de comunicação par divulgar o Chamamento Público e atrair empresas de várias partes do país, concluiu a gerente administrativa e financeira

colaborar e se dispôs a ajudar na concretização de projetos que irão beneficiar a área da segurança pública do Estado. “Não quero me promover politicamente em cima dos órgãos de segurança, mas quero verdadeiramente ajudar

Rondônia (DNIT/RO). A ação é realizada em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF).O esquema envolve empresa e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos

expedidas pela Justiça Federal de Porto Velho. Trata-se de investigação que apura o desvio de recursos públicos por meio de superfaturamento em contratos de manutenção e conservação da BR-364 no Estado de Rondônia ... seriam liberados irregularmente em favor da empresa investigada, evitando assim, o dano ao erário público com o pagamento indevido. Há indícios de facilitação de servidores públicos na aprovação das medições apresentadas pela empresa investigada. Nessas

escola, localizado na rua Júlio de Castilho, 1100, no bairro Olaria. “Nos últimos anos, constatamos um público de mais de mil e quinhentas pessoas que compareceram ao nosso Arraial. E, cada vez mais, vem aumentando

Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO realizou na manhã desta segunda-feira (8), reunião com professores e técnicos da educação, no auditório da entidade em Porto Velho ... razão da informalidade do órgão de conciliação é natural não constar movimentações registradas no sistema público de consulta processual.Simultâneamente às ações judiciais, também estão sendo realizadas mobilizações da bancada federal para que sensibilizem

cirurgias de catarata, através da contratação de uma clínica de oftalmologia, feita através de chamamento público.De acordo com o secretário de saúde, Fernando Máximo, atender os pacientes que estão aguardando há anos pelo procedimento

reciprocidade ou equiparação. Atualmente a revalidação de diplomas de graduação estrangeiros é de competência restrita às universidades públicas, conforme previsto no § 2º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro ... refere à pós-graduação, nos quais o reconhecimento é efetuado por “universidades”, genericamente, sem especificar se públicas ou privadas. “Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos

projeto da Prefeitura, que visa organizar a cidade nos setores, comerciais, industrias, turístico, atendimento médico, iluminação pública entre outras regulamentações que o Plano prevê.O secretário do Meio de Ambiente de Porto Velho, Robson Damasceno ... templos estarem regulamentados oferecem mais segurança para os membros”.Após a reunião, foi marcado uma Audiência Pública, que será realizada na quinta-feira (11), às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal.O vereador Edesio Fernandes

próxima semana, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, tira licença não remunerada do cargo para tratar de assuntos particulares. A licença, entre os dias 15 a 19 de julho, foi concedida pelo

Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal cinco pessoas que se associaram para cometer crimes e se apropriaram de valores do Conselho Regional de Odontologia (CRO) de Rondônia. Os fatos ocorreram ... entidade. A servidora Meire de Souza Torres responderá pelos mesmos crimes, além de falsificação de documento público. O processo é o de número 1002880-35.2019.4.01.4100 e será julgado pela Justiça Federal em Porto Velho

promoverá, em parceria com o grupo Caritas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, uma Audiência Pública para debater “A Atual situação dos Refugiados e Imigrantes no Município de Porto Velho”. A Audiência terá ... objetivo a criação de políticas públicas para o acolhimento de Refugiados e Imigrantes no Município. Estarão presentes professores especialistas sobre o tema, representantes do Programa para Imigrantes e Refugiados (Pama), Órgãos Públicos, Secretarias Municipais

população merece as melhorias. “Agora, é possível visualizar um novo ambiente que, em breve, será entregue ao público, proporcionando mais qualidade de vida à população através da prática de esportes e passeios”. De acordo