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Brasília, Sala 5D, Nº 2757, Bairro São Cristóvão, na cidade de Porto Velho-RO, torna público que recebeu no dia 09/07/2019 junto ao Departamento Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, a DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

tarde desta quinta-feira (11), a vereadora Joelna Holder, realizou na Câmara Municipal uma Audiência Pública para tratar sobre “a atual situação dos Imigrantes e Refugiados na capital”. O evento contou com a presença inúmeros ... grupos que representam a causa, bem como Secretarias, órgãos do poder Executivo Municipal, Estadual e Federal, Defensoria Pública, Tribunal de Contas, Conselhos, professores pesquisadores do tema, grupos de Imigrantes e Refugiados e a Comunidade ... maio de 2019. Em virtude da importância da causa e da ausência de políticas públicas que se mostrem eficazes no acolhimento, a vereadora Joelna Holder entregou diretamente ao representante do Prefeito, que se fez presente ... trabalho realizado por instituições voluntárias na Capital. “Hoje, nós temos a oportunidade de construir uma política pública de acolhimento. Os encaminhamentos realizados aqui, darão norte a nosso trabalho diante da causa, agradecemos imensamente a contribuição

audiência pública realizada na noite de quinta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal, o vereador Edesio Fernandes (PRB), coordenou a apresentação do Plano Diretor referente a tempos evangélicos, feita pelo secretário adjunto de Planejamento

Avenida Carlos Gomes, nº1223, Bairro Centro, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 16.628.602/0001-28, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a Renovação da LAI – Licença

Avenida Carlos Gomes, nº1223, Bairro Centro, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 16.628.602/0001-28, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 11/07/2019, a LAI – Licença Ambiental

Execução de Medidas Socioeducativas em conjunto com a Vara de Proteção à Infância e Juventude e Ministério Público, em articulação com diversas entidades governamentais e não governamentais, realizará um ato na Praça das Três Caixas ... evento tem por objetivo reafirmar as garantias preconizadas pela Lei e sensibilizar a comunidade e o poder público para a necessidade de sua plena efetivação.Um pouco da história A 1ª Guerra Mundial ... saúde; à liberdade; ao respeito e à dignidade. Esses direitos estão expressos nas diversas políticas públicas. Na Saúde Na saúde o ECA garante proteção indireta ao nascituro, garantindo à gestante o atendimento pré e perinatal ... filhos de mães detentas. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabeleceu, também, cinco obrigações aos hospitais públicos ou particulares visando a efetividade do direito à vida e à saúde do recém-nascido: manter ... Estatuto define a educação, a saúde, a recreação, o esporte, o lazer e a cultura como políticas públicas cuja missão é abranger o conjunto da população infantojuvenil, ou seja, sua cobertura deve ser universal ... administrativa; a manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais; a integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local; a integração operacional de órgãos ... Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social e a mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos. Na Socioeducação O Estatuto

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Marques, expediu recomendação ao prefeito, ao secretário municipal de Obras e ao pregoeiro do município de Costa Marques para ... Referência anexo ao Edital, para atender, quando necessário, as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, da Prefeitura de Costa Marques, com valor estimado em mais de R$ 5 milhões. O MP recomenda

imóveis até o final de 2019. “Um dos objetivos é identificar os bens inservíveis à administração pública e leiloá-los, gerando economia com taxas e depreciações,” destaca Constantino Erwen Gomes, superintendente da Sepat. O superintendente ... gestão educacional já está sob responsabilidade dos municípios.“Desta forma a municipalidade terá condições de receber verbas públicas e aplicar diretamente na manutenção e conservação dos bens,” esclarece Fábio. ResponsabilidadeA responsabilidade dos municípios será ... vendidos, sob pena de reversão ao Patrimônio do Estado, independente de interpelação judicial. A doação de prédios públicos pertencentes ao estado é parte do processo de regularização de imóveis urbanos que já são utilizados ... não pelas prefeituras. Muitos deles abrigam hospitais, escolas, sede dos executivos municipais, câmaras municipais e outros órgãos públicos. Diversos imóveis já foram transferidos para as prefeituras de Porto Velho, Nova Brasilândia, Ministro Andreazza, Ji-Paraná

relações sexuais com a adolescente. O criminoso também agia a procura de vítimas nas proximidades das escolas públicas da Zona Sul. Durante as investigações, a polícia constatou uma ocorrência na DPCA contra um homem

Porto Velho. Já aos abrigos de acrílico, que foram desenvolvidos para as áreas comerciais, onde o público poderá enxergar as lojas ao redor, poderão ter a publicidade de empresas interessadas em divulgar sua marca

prejuízos para o Estado, perdas sociais para a população. Considerando o período de três anos, os cofres públicos deixam de receber recursos suficientes para construir 1.073 casas populares, comprar 1.877 viaturas policiais ou custear

Vara Criminal Federal em Rondônia, que decretaram  prisões, determinaram buscas e apreensões e afastamentos de funções públicas de servidores alvos da Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal ... Augusto Tavares Filho. Outro envolvido, Rui Porto Gonçalves Costa vai cumprir prisão preventiva.O juiz afastou das funções públicas os servidores Emanuel Neri Piedade, André de Carvalho Lima (Coordenador de Engenharia do DNIT/RO) e Cláudio André

Ministério Público do Estado de Rondônia publicou nesta quarta-feira (10), em seu Diário Oficial Eletrônico, o edital 04/2019- PGJ, que traz o regulamento do 9º Prêmio de Jornalismo. As inscrições poderão ser realizadas ... Proteção Social (defesa dos direitos humanos, do consumidor, da infância, dos idosos, das pessoas com deficiência); Segurança Pública (combate e prevenção à criminalidade, combate ao crime organizado, violência doméstica); Defesa do Patrimônio Público (combate ... desvio de recursos públicos e à corrupção, combate à sonegação fiscal); Saúde e Educação; Sustentabilidade (defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, patrimônio histórico e moradia), nas versões Web, Telejornalismo e Fotografia. As inscrições ... outubro de 2019 e premiará matérias jornalísticas cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público como meio de transformação social”. Estão aptas a participar do prêmio reportagens veiculadas no período de 1º de novembro ... cerimônia de premiação dos vencedores deverá ocorrer em novembro, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia

Sejucel) em parceria com a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos através do Departamento de Posturas Urbanas torna público o chamamento com regras para o credenciamento à Licença Eventual, para que pessoas físicas e jurídicas possam ... reservado em número de 3 (três) tendas de 10x5m para o credenciamento de Instituições Filantrópicas de Utilidade Pública. Parque de Diversões Todas as despesas relativas ao funcionamento do Parque de Diversões e brinquedos tais como ... nesse espaço, carro motocicletas utilitários leves e médio. Podem participar deste credenciamento exclusivamente Instituições filantrópicas de utilidade pública. Toda documentação deve ser entregue em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas – Divisão de Fiscalização ... Espaços Públicos, situado na rua Aparício de Moraes nº 3616 – Bairro Industrial, entre 11 de julho a 16 de julho de 2019 de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 13:00 horas

Operação Mão Dupla, desencadeada nesta quarta-feira pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), e Controladoria-Geral da União (CGU) consegui evitar a sangria de cerca de R$ 12 milhões, que seriam pagos ... Rondônia (DNIT/RO). O esquema envolve empresa e consórcio que executavam serviços de pavimentação asfáltica, além de agentes públicos. Os pagamentos referentes às despesas das obras eram autorizados integramente pelo DNIT, sem ajustes ou correções ... foram identificados alguns desvios. Com esse trabalho em conjunto, nós conseguimos evitar o desvio do dinheiro público que seria pago indevidamente. Uma fez finalizado esse pagamento, a dificuldade dos órgãos em conseguir trazer esse dinheiro ... obtenção de outras provas que vão permitir o aprofundamento das investigações como o ressarcimento do patrimônio público. Segundo o superintendente da CGU, Miguel Kurilo, a empresa envolvida na operação teve com o Governo Federal cerca