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provenientes de tarifas aeroportuárias devem beneficiar de forma mais ampla aeródromos públicos de interesse regional ou estadual, constituindo o suporte financeiro do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos PROFAA. Com a aprovação do Plenário resta
deputado estadual Cláudio Carvalho, vice presidente do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores, vem a público respeitosamente reafirmar que:1 Tem sua origem política nas lutas sociais desde a adolescência no Ceará, nas demandas sindicais ... atendimento à justa reivindicação dos trabalhadores. E não reconhece por ver, quase toda semana, o executivo estadual pedir e ser atendido pela Assembleia Legislativa, liberação orçamentária por excesso de arrecadação, em clara demonstração de superávit ... todos os trabalhadores e trabalhadoras de Rondônia.Porto Velho, 28 de maio de 2013Cláudio Carvalho Deputado Estadual
executivas municipal e estadual do PC do B convidaram o deputado estadual Hermínio Coelho para se filiar ao partido visando às eleições de 2014. Segundo a legenda, a ida do deputado fortalecerá o partido para
deputado estadual Cláudio Carvalho (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (28), para manifestar a sua preocupação com relação a greve dos servidores estaduais. Hoje, estão paralisados os servidores ... excesso de arrecadação, completou.O deputado criticou os gastos desnecessários do Governo, como a criação da Secretaria Estadual da Paz (Sepaz). Paz se faz com saúde de qualidade, educação valorizada e segurança pública equipada ... encontro nesta terça-feira, com o governador Confúcio Moura (PMDB), foi informado que a secretaria estadual de Finanças está analisando uma contraproposta, que ainda não tem data para ser apresentada
deputado estadual Jean Oliveira (PSDB) agradeceu o Governo do Estado e o seu Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte - DER, que tem à frente o engenheiro Lucio Mosquini, pelo 10 km de asfalto para
sendo negociada com o Governo desde o início da administração e já aprovada pelo Conselho Estadual de Saúde. Dentre elas estão a nomeação imediata da Comissão Permanente de Negociação dos Trabalhadores do SUS, revisão
deputado estadual Hermínio Coelho (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de lei instituindo tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, nas contratações públicas, no âmbito da administração estadual direta e indireta ... aprovado e devidamente regulamentado, o tratamento diferenciado nas contratações públicas, no âmbito da administração estadual, será o fator preponderante para alavancar o desenvolvimento regional, com a criação de novos empregos e incremento da arrecadação
motivos seriam favoráveis para a concessão do benefício de responder ao processo em liberdade. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção do cárcere.Ao proferir seu voto, o desembargador Valter de Oliveira, presidente
qualquer explicação.A direção do Sintero destaca, ainda, que na educação estão os piores salários do Executivo estadual. Basta verificar os salários de outras categorias de nível superior e fazer uma comparação simples: na educação
cidadãos reais tomadores desse serviço essencialDesde o último dia 13 de maio os servidores do Judiciário estadual iniciaram um movimento paredista sem unidade de comportamento, ou seja, parte dos cartórios funciona, outros não dão
Legislativa O Instituto Phoenix também perguntou aos entrevistados se teriam algum nome para Assembleia Legislativa. O deputado estadual Zequinha Araújo (PMDB) aparece em primeiro com 5,65% das intenções de voto, Aécio
realiza na manhã desta terça-feira em Pimenta Bueno, audiência pública para debater a situação do Fundo Estadual de Sanidade Animal (FESA/RO) e do Fundo Emergencial de Febre Aftosa do Estado de Rondônia (FEFA/RO). Representantes ... Governo Estadual estarão participando do evento.A audiência pública acontece no Parque de Exposições Sebastião Franco da Rocha, localizado na Br-364, Km 507 no município de Pimenta Bueno. O deputado Luiz Cláudio ... Governo ter encaminhado projeto de lei à Assembleia Legislativa, propondo alterações na lei que criou o Fundo Estadual de Defesa Animal FESA, e instituiu a Taxa de Defesa Sanitária. Para o deputado Luiz Cláudio
ocorrências de trânsito. A Companhia Independente de Policiamento de Trânsito da Policia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran) e Policia Rodoviária Federal, vem realizando um grande trabalho de fiscalização, aplicando
deputado estadual Euclides Maciel (PSDB) destacou a importância da 2ª Rondônia Rural Show para o agronegócio do Estado, durante a abertura oficial no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, em Ji-Paraná. Euclides disse
superiores a 40 salários mínimos.Neste ano, no barco da Justiça Rápida Itinerante, participam o Poder Judiciário Estadual e a Justiça Federal. O trabalho em conjunto desses órgãos do Judiciário proporciona aos cidadãos atendimento rápido ... descalços e fez o pedido da 2ª via da Certidão de Nascimento de seu filho na Justiça Estadual. Na Justiça Federal converteu seu benefício assistencial (LOAS) em aposentadoria por idade.Na comunidade do "Lago ... Cuniã" os representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal realizaram uma vistoria inicial. A população teve a oportunidade de apresentar as dificuldades da comunidade, dentre elas a falta de ventilação na escola, orelhões que não ... coordenador da Operação Justiça Rápida Itinerante, juiz Johnny Clemes, a inovação de trabalho conjunto do Poder Judiciário Estadual e Federal superou as expectativas, pois, além dos serviços terem complementado um ao outro, também houve oportunidade
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