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lebre grande para quem adivinhar o alvo. Turismo Ninguém ouviu a voz estridente de nenhum deputado estadual para criticar o turismo feito por uma comitiva de parlamentares estaduais para Recife sob a justificativa de participar ... Rondônia pode tirar o cavalo da chuva porque a ameaça não vai se concretizar. Ademais, uma intervenção estadual refletiria, em especial, no Congresso Nacional. Além de significar um precedente perigoso. Sigilo Chamou a atenção

Porto Velho mas as propostas apresentadas foram consideradas descabidas, uma vez que, em alguns casos, a administração estadual já descumpriu acordos. O Sindicato da categoria também relata clara ameaças de retirar direitos já conquistados. Confira ... capital quanto no interior, rejeitaram na noite desta quinta-feira (23) a proposta apresentada pela Mesa Estadual de Negociação Permanente do Governo de Rondônia (Menp) em reunião realizada no Palácio Rio Madeira.De acordo ... judicial firmado pelo Estado em setembro de 2012 e que não foi cumprido.No documento, o Governo Estadual propõe implantar a escala de serviço de 24x96 aos agentes penitenciários e socioeducadores que laboram em regime

695/2012.Na ocasião, o chefe da Casa Civil, Marco Antônio de Faria, que estava acompanhado do secretário estadual de Administração (Sead), Rui Vieira; e do adjunto da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Wagner Garcia

Neves e partiu de denúncia protocolizada no Ministério Público apontando o descumprimento da legislação federal e estadual acerca do funcionamento dos postos de gasolina na região. O fato foi constatado em breve investigação

670/ES, através do qual o STF orienta que, “... Para o caso da jurisdição no contexto estadual ou municipal, se a controvérsia estiver adstrita a uma unidade da federação, a competência será do respectivo Tribunal

nacional e a consequente queda dos repasses constitucionais e isenção de ICMS em alguns produtos, a arrecadação estadual sofrerá queda de aproximadamente R$ 500 milhões, impossibilitando, neste momento, qualquer concessão de benefícios ou aumentos

decisão da Justiça de Rondônia, o ex-deputado estadual José Carlos de Oliveira, o Carlão, foi condenado em ação civil pública pela prática de improbidade administrativa, tendo sido impostas a ele e outros réus penas

habitacionais construídas em Ji-Paraná, através da parceria do governo federal, pelo Minha Casa Minha e governo estadual com o Programa Morada Nova. “Em Ji-Paraná foram construídas 593 unidades habitacionais, destas, 36 casas foram

processo de Intervenção Federal no Estado de Rondônia (I.F. n° 5.129), especialmente em relação ao decreto estadual n° 17.823 de 08/05/2013 que determinou a intervenção militar nas unidades prisionais rondonienses.O ministro despachou apenas ... processo na Corte e a adoção de uma série de medidas provisórias a serem cumpridas pelos governos estadual e federal. Contudo, em agosto de 2011, diversas autoridades estaduais assinaram um “Pacto” junto àquela Corte Internacional

último dia do mês de dezembro.Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo ... órgão competente providenciará a imediata inscrição do crédito tributário remanescente na Dívida Ativa e informará ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará ... abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

último dia do mês de dezembro. Desconto de até 10% em pagamento antecipadoO secretário estadual de Finanças, Benedito Alves, explicou que no caso de pagamento em cota única até o último dia do segundo ... órgão competente providenciará a imediata inscrição do crédito tributário remanescente na Dívida Ativa e informará ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para que tome as medidas competentes.“Vale salientar, que o Detran só processará ... abril deste ano, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (Refaz V), instituído pela Lei 2.840, de 3 de setembro de 2012, para até 90 dias a contar

meio à insastifação geral do funcionalismo público estadual, que já resultou em três greves em andamento e outras para terem início nos próximos dias, o governo, através da Procuradoria Geral do estado (PGE), deixou ... Itamar Ferreira, acredita que apesar de aumentar as dificuldades dos sindicatos, a manobra da administração estadual não vai conseguir diminuir e muito menos impedir as greves dos servidores.Além disso, a Central está confiante

Confúcio Moura, sempre foi esquecida, mas que em sua gestão está sendo diferente. O chefe do Executivo estadual garante que a Capital será transformada num cartão de visitas. A inspiração para cumprir estas metas, segundo

Estado de Rondônia, com base nos artigos 15, Parágrafo Único, e 16, inciso I, da Lei Complementar Estadual n. 68/92, de 09/12/92, os seguintes candidatos: II - O prazo para posse é de 30 (trinta) dias

pratica da queimada.Um documento com as principais recomendações dos órgãos participantes será encaminhado ao Comitê Estadual de Prevenção e Controle a Incêndios Florestais de Rondônia