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Na manhã desta quinta-feira (11), as Centrais Sindicais e movimentos sociais de Rondônia organizaram

última liga a rodovia federal às outras cidades do Cone Sul.A mobilização faz parte do Dia Nacional de Luta, e envolve várias entidades, como CUT, Fetagro, Sintero, MST e taxistas. Um dos coordenadores ... conversou com o FOLHA DO SUL ON LINE no local da manifestação. Segundo ele, o movimento é nacional e trata do combate à corrupção, mas em âmbito local, segundo Udo, o protesto é pela reforma

Nação socialmente justa. A Carta foi redigida durante a 154ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), realizada nestes dias 9 e 10 de julho, em Cuiabá/MT, contando ... Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia). Leia abaixo o documento: CARTA AO POVO BRASILEIRO A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO, em reunião do seu Conselho Deliberativo, realizada em Cuiabá ... crime lesa-sociedade, a FENAFISCO propõe a inclusão de pelo menos dois outros temas importantes na agenda nacional: reforma tributária amplamente discutida com as entidades e a sociedade em geral e que cobre mais

danos que causaram.Três das ações propostas pelo MPF são referentes a danos ambientais causados ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos. Consta em uma das ações que um fazendeiro degradou 825 hectares do Parque, fazendo ... caso haja descumprimento da sentença judicial, aplique-se multa de cinco mil reais por dia.O Parque Nacional dos Campos Amazônicos também sofreu degradação provocada pela Associação dos Produtores Rurais do Oeste de Machadinho (Apromar ... públicas propostas pelo MPF são referentes a degradações ambientais praticadas na área de preservação permanente da Floresta Nacional (Flona) do Jamari - uma totalizando 85,16 hectares e outra de 1,51 hectares. No primeiro caso ... relação aos danos irrecuperáveis e multa diária, em caso de descumprimento das determinações judiciais.A Floresta Nacional do Jacundá também sofreu danos ambientais. Um grupo de pessoas invadiu e desflorestou ilegalmente 350,95 hectares ... outra ação do MPF é contra um casal que promoveu degradação ambiental em sete hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro. O MPF quer que os dois façam a recuperação da área e, onde não

partir de 1º de agosto deste ano, índice de correção do Piso Salarial Profissional Nacional, que era o mínimo definido pela categoria para encerrar o movimento; - Revisão do vencimento básico em 5,87% em abril

contato representantes das áreas de planejamento de todos os tribunais estaduais para, com a interveniência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutir e definir propostas temáticas a ser posteriormente apresentadas ao Comitê Gestor Nacional

partido, em Brasília.Durante o encontro, os sindicalistas apresentaram a pauta trabalhista que tramita no Congresso Nacional e pediram o apoio do presidente do PMDB. Dos itens colocados destacaram o fim do Fator Previdenciário, recursos ... está antenado com a pauta dos trabalhadores e com dos movimentos sociais. Informou que recentemente, o Congresso Nacional declarou prejudicados cerca de 1.400 vetos presidenciais. Assegurou que vai reunir os líderes partidários, esta semana

similares) para obras estruturantes, e os municípios que encaminharam projetos e estão adimplentes junto ao Tesouro Nacional, sem pendências ou processos em aberto, receberão seus créditos esta semana na conta corrente.Os municípios contemplados neste

senador Acir Gurgacz (PDT) em reunião com o diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura Urbana (Dnit), Roger da Silva Pégas.A reunião com a equipe técnica da prefeitura e do Dnit

República, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que asseguram o direito à criança. "Não tem qualquer razoabilidade impedir a matrícula na 1ª série

dias para a realização da votação, a contar da publicação de decreto legislativo pelo Congresso NacionalA diretora geral do TRE-RO, Elizeth Afonso de Mesquita, destacou que a orientação ... não trazem impacto orçamentário. “As atividades que demandam custos somente serão iniciadas após a definição do Congresso Nacional com a publicação do decreto legislativo determinando a consulta popular” frisou a diretora.O secretário de tecnologia

trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. Classificada pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, como “uma decisão histórica”, o projeto irá promover ... cálculo com o estímulo à formalização advindo da aprovação do Simples", disse.Para o presidente da Comissão Nacional de Legislação e conselheiro federal da OAB por Mato Grosso, Francisco Eduardo Torres Esgaib, que também acompanhou ... classe e compensa os esforços empreendidos pela atual gestão, liderada por Marcus Vinicius, juntamente com a Comissão Nacional de Legislação, presidida por Francisco Torres Esgaib, e a Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo, presidida por Eduardo

mulheres morreram em 2011 em decorrência da doença, dessas 37 eram de Rondônia. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos no país.A vacina para prevenção da doença ... doses para 6 milhões de doses por ano, pois parte do público-alvo já estará imunizado.PRODUÇÃO NACIONAL – A introdução da vacina no SUS foi possível por conta de acordo parceria para o desenvolvimento produtivo ... muito em termos de desenvolvimento tecnológico. Foi um processo muito transparente em que se buscou o interesse nacional”, ressaltou o diretor do Instituto, Jorge Kalil.O Ministério da Saúde oferta 26 vacinas através do Programa ... Nacional de Imunizações. Destas, 98% já são fabricadas no Brasil ou estão em fase de incorporação da tecnologia.A vacina contra o HPV é mais um dos produtos biológicos que será fabricado pelo Brasil

mais uma vez, para que servidores de todas as comarcas pudessem acompanhá-la.Após manifestações do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal com relação à paralisação, ambas em consonância com o posicionamento

preparação e realização do plebiscito sobre a reforma política, caso este venha a ser convocado pelo Congresso Nacional. De acordo com o entendimento dos dirigentes da Justiça Eleitoral, o plebiscito poderia ser feito ... realização fossem tomadas de imediato.O prazo de 70 dias, para assegurar a ampla informação do eleitorado nacional, começaria a contar a partir de 1º de julho deste ano. Nesta data, a presidente Dilma Rousseff ... enviou comunicado à Presidência do TSE informando seu desejo de sugerir ao Congresso Nacional o plebiscito e consultando sobre o prazo mínimo necessário para a Justiça Eleitoral levar a cabo a consulta popular