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Meio Ambiente de ambos os municípios, visando dentre outros, a implementação das medidas previstas no Programa Nacional de Combate à Dengue. Quanto aos estabelecimentos públicos e particulares de saúde fora recomendada a realização de notificação

aprovação, nesta terça-feira(19/02) da comissão mista do Congresso Nacional para analisar Medida Provisória (MP) 599/12, que propõe mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a proposta de combater

Através de um acordo de cooperação entre a Secretaria Nacional de Justiça - SNJ, e Secretaria de Segurança Defesa e Cidadania de Rondônia - SESDEC/RO, a Polícia Civil de Rondônia receberá um Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem ... inauguração do LAB- LD.O laboratório a ser implantado em Porto Velho fará parte de uma Rede Nacional de Laboratórios Contra Lavagem de Dinheiro, que possui dezesseis laboratórios em funcionamento, doze em fase de instalação ... tange a sistemas, softwares e técnicas de análises.De acordo com o representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Roberto Zaina, o LAB-LD subsidiará demandas de alta complexidade, contendo volume e massa de dados

não tendo sido recebidos pela ministra, os servidores deram seu recado. As entidades que compõem o fórum nacional em defesa da categoria orientam que todas as entidades sindicais nos estados promovam a mobilização e reforcem ... semana, a Condsef realiza nesta quinta, 21, reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e Direção Nacional com a participação de diretores do Sindsef.No CDE está previsto o agendamento de novas plenárias

Silveira.De lá, seguiram para buscar os presos, na Penitenciária de Florianópolis, na Agronômica. A Força Nacional de Segurança, que está no Estado para apoiar as transferências e guarnecer as prisões, não participou da ação

ICMS as importações de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, sem similar nacional, e a aquisição e a transferência interestadual de bens destinados a integrar o ativo imobilizado, adquiridos para

Nazif.Na qualidade de membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJ, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sérgio William explicou que o convênio firmado com a Emdur para aproveitamento da mão

Durante o final de semana, homens da Força nacional executaram ações de transferência do presos do Estado de Santa Catarina para presídios Federais. Eles são suspeitos de envolvimento com os ataques que ocorrem desde ... Penitenciária Federal de Porto Velho, totalizando 40 presos. Estas ações foram realizadas pelos agentes da Força Nacional que desembarcaram em Florianópolis na tarde da sexta-feira (15). De acordo com informações da Secretaria de Segurança

privativa da União para legislar sobre direito do trabalho, além de violar a regulamentação legal de abrangência nacional inerente ao instituto do estágio, qual seja, a Lei Federal n. 11.788/08, e permitir que estudantes

naquele município, contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 37/2011 (PEC), que tramita no Congresso Nacional e tem por objetivo retirar o poder de investigação do Ministério Público e de outros órgãos legitimados ... para ajudar na coleta de assinaturas para o abaixo-assinado que será enviado ao Congresso Nacional e pede a não aprovação da PEC.O Ministério Público de Rondônia vem conclamando toda a sociedade em vários

problema.Pai presenteTambém coordenado na comarca pelo juiz Johnny Clemes, o programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, é outro serviço ofertado à população que tenha necessidade de proceder o reconhecimento de filhos

dados, economiza espaço no servidor, consequentemente, otimiza os recursos e nos permite a integração com o Cadastro Nacional do Advogado (CNA)”, salienta Átila Aloise Almeida, Gerente de Ti da Seccional.Ele explica que o sistema

Conselho Nacional de Justiça, por meio de decisão do Conselheiro Jeferson Luis Kravchychyn, Corregedor Nacional de Justiça, determinou o imediato arquivamento da reclamação administrativa do CREMERO - Conselho Regional de Medicina de Rondônia, contra o magistrado ... Conselheiro, a reclamação do CREMERO estava relacionada ao exame de matéria eminentemente jurisdicional. Apontou o Corregedor Nacional que "em tais casos, deve a parte valer-se dos meios judiciais de impugnação próprios", não solicitando

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 35 Remoções. Foram recolhidos 29 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 44 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 20 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

essa essência da democracia é exigência natural, inclusive da própria Procuradoria da República, que briga a nível nacional contra autoritarismos e imposições que queiram calar o pensamento. Mas qual foi a improbidade cometida por Ivonete