Busca

serviços de telecomunicações entre os dois entes em forma de contrapartida para implantação do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL (TELBRAS) e da Infovia (BACKBONE) do governo do Estado.Infovia RondôniaA Infovia (Backbone) Rondônia ... tempo real e em benefício do bem-estar da população do Estado de Rondônia.PNBL – Programa Nacional de Banda LargaÉ uma iniciativa do governo Federal em parceria com os Estados e municípios brasileiros ... acesso à Internet de melhor qualidade e alta velocidade a baixo custo em todo o território nacional.O objetivo do Programa é expandir a infraestrutura e os serviços de telecomunicações, promovendo o acesso pela população ... disponibilizará cerca de 230 km de anéis óticos municipais para o Governo Federal avançar com o Programa Nacional de Banda Larga – PNBL na região Norte

pronunciamento na Tribuna do Senado, o senador Ivo Cassol fez duras críticas à determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de emplacamento de tratores e máquinas agrícolas. O parlamentar considerou a exigência "inaceitável", além

Federação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Fenasempe) promove no dia 24 de julho, a partir das 9 horas, o I Encontro Nacional de Servidores dos Ministérios Públicos. O evento será realizado no auditório ... central a PEC 230/12, do Deputado Federal Policarpo ( PT-DF), que propõe alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para 16 membros em vez dos 14 atuais. As duas vagas a serem ... outros estados. Os servidores do MP de Rondônia estarão liberados para participar do evento. O Encontro Nacional será transmitido por vídeo conferencia pelo site www.sinsempro.com.br

sobre aspectos de decisão condenatória criminal, emanada do Poder Judiciário, proferida em detrimento de membro do Congresso Nacional. A Constituição não submete a decisão do Poder Judiciário à complementação por ato de qualquer outro órgão

avanço nas negociações do Acordo Coletivo da categoria. A categoria reafirmou a proposta apresentada pelo Coletivo Nacional dos Eletricitários, de manutenção das conquistas e avanços, do ganho real. Porém o resultado da terceira rodada ... negociação entre o Coletivo Nacional dos Eletricitários e a direção da Eletrobras não atendeu às expectativas da categoria. E a proposta da holding continua sendo inferior às reivindicações da categoria.O objetivo da greve

gabinete da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), os técnicos da Comissão Especial do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) foram recepcionados pela secretária Elizete Lima. O motivo da visita é alinhar

achou mais importante “pegar” políticos desonestos. Não daria para fazer ambos?Mais grave: por que o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado, presidido pelo procurador chefe do Ministério Público de Rondônia, Héverton Aguiar, ficou

Justiça (TJ) do Acre nos autos do processo AI n. 000.1475-36.2013.8.01.0000, com abrangência em todo território nacional, a Telexfree está impedida de fazer novas adesões e realizar pagamentos por suspeita de utilização do esquema

demais escolas da rede estadual de ensino.A campanha “Conte até 10” foi criada pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria ... Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de sensibilizar a sociedade para a prevenção de homicídios cometidos por impulso. Seu foco é conscientizar a população para evitar atitudes e reações contra a vida

efeito suspensivo a decisão que determinou a internação compulsória do empresário e ex-presidente do Partido Ecológico Nacional (PEN) em Rondônia e dono da franquia de pneus Pirelli no Estado, Kazan Roriz de Carvalho

Na manhã desta quinta-feira (11), as Centrais Sindicais e movimentos sociais de Rondônia organizaram

última liga a rodovia federal às outras cidades do Cone Sul.A mobilização faz parte do Dia Nacional de Luta, e envolve várias entidades, como CUT, Fetagro, Sintero, MST e taxistas. Um dos coordenadores ... conversou com o FOLHA DO SUL ON LINE no local da manifestação. Segundo ele, o movimento é nacional e trata do combate à corrupção, mas em âmbito local, segundo Udo, o protesto é pela reforma

Nação socialmente justa. A Carta foi redigida durante a 154ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), realizada nestes dias 9 e 10 de julho, em Cuiabá/MT, contando ... Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia). Leia abaixo o documento: CARTA AO POVO BRASILEIRO A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – FENAFISCO, em reunião do seu Conselho Deliberativo, realizada em Cuiabá ... crime lesa-sociedade, a FENAFISCO propõe a inclusão de pelo menos dois outros temas importantes na agenda nacional: reforma tributária amplamente discutida com as entidades e a sociedade em geral e que cobre mais

danos que causaram.Três das ações propostas pelo MPF são referentes a danos ambientais causados ao Parque Nacional dos Campos Amazônicos. Consta em uma das ações que um fazendeiro degradou 825 hectares do Parque, fazendo ... caso haja descumprimento da sentença judicial, aplique-se multa de cinco mil reais por dia.O Parque Nacional dos Campos Amazônicos também sofreu degradação provocada pela Associação dos Produtores Rurais do Oeste de Machadinho (Apromar ... públicas propostas pelo MPF são referentes a degradações ambientais praticadas na área de preservação permanente da Floresta Nacional (Flona) do Jamari - uma totalizando 85,16 hectares e outra de 1,51 hectares. No primeiro caso ... relação aos danos irrecuperáveis e multa diária, em caso de descumprimento das determinações judiciais.A Floresta Nacional do Jacundá também sofreu danos ambientais. Um grupo de pessoas invadiu e desflorestou ilegalmente 350,95 hectares ... outra ação do MPF é contra um casal que promoveu degradação ambiental em sete hectares da Floresta Nacional do Bom Futuro. O MPF quer que os dois façam a recuperação da área e, onde não

partir de 1º de agosto deste ano, índice de correção do Piso Salarial Profissional Nacional, que era o mínimo definido pela categoria para encerrar o movimento; - Revisão do vencimento básico em 5,87% em abril