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entendeu que o adicional de insalubridade deveria ser pago com base no salário mínimo, o que foi objeto de recurso por parte do Sindicato, bem como do Estado de Rondônia, oportunidade em que este Tribunal ... fase de execução, o que torna imperiosa a necessidade de sua suspensão, haja vista que o objeto consiste em pagamento de verba salarial, que tem caráter alimentar e, portanto, impossível de ressarcimento. Esclarece, ainda

Ordem do Mérito do Ministério Público de Rondônia foi criada pela Lei nº 1.453/2005, com o objetivo de homenagear personalidades e instituições de destaque, nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados

denunciada LUCIANA DERMANI DE AGUIAR (irmã da denunciada Ana), nas proximidades da Unidade 02 do Colégio Objetivo, Av. Calama, nesta cidade. Os denunciados RAFAEL e LUCIANA tinham plena consciência e conhecimento da ilicitude daquele repasse

comissão na Assembleia Legislativa (com a participação da Sedam, Ibama e do Ministério Público) com o objetivo de ouvir os moradores e aprofundar ações para acabar com esta situação dramática. Posteriormente discursou o deputado Eurípedes

para Ariquemes.O presidente da ACIA, Jonas Perutti, explicou que a reunião com o governador tem o objetivo de apresentar demandas do município e do Vale do Jamari. “Como lideranças deste município estamos fazendo

Paulo II; Rolim de Moura: na Secretaria Municipal de Fazenda, residências dos investigados e sedes da empresa objeto de investigação; São Miguel do Guaporé: residência de um dos investigados.Durante as investigações verifica-se indícios

Paraná, vereador Nilton Cezar Rios e a Coordenadora do Programa de Saúde do CINCERO, Maria Aparecida, o objetivo da visita é conhecer a metodologia de trabalho e importar programas de saúde que possam ser desenvolvidos

Inteligência da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje, 29, a Operação Monte Carlo, que tem por objetivo desarticular organização que explorava máquinas de caça-níqueis no Estado de Goiás. Inúmeros servidores públicos estão envolvidos

Costa Marques, Vale do Anari, Alvorada do Oeste, Mirante da Serra e Vale do Paraiso.O objetivo, segundo João Nunes, é proporcionar maior agilidade e garantir a diminuição do grande fluxo de pacientes que buscam

PSDB) colocaram R$ 2 milhões para a regularização fundiária de lotes na cidade de Ji-Paraná. O objetivo do projeto é fazem com que a prefeitura consiga entregar os títulos definitivos sem custo aos proprietários

recursos financeiros públicos para organizações, governamentais ou não, de caráter assistencial e sem fins lucrativos, com o objetivo de cobrir despesas de custeio.As entidades contempladas com os recursos disponibilizados pela Câmara são: Irmãs Marcelinas

diversos, correndo em diferentes varas, cada qual utilizando-se de todos os recursos disponíveis para galgar seus objetivos, no caso tomar posse como agente penitenciário. O Tribunal apura em que estágio está cada processo para

determinou a suspensão do Pregão Presencial nº 3/2012, realizado pela Prefeitura de São Miguel do Guaporé, cujo objeto refere-se à contratação de veículos (ônibus e vans) para o transporte escolar de alunos da zona ... ônibus e vans que a administração pretende contratar, bem como a não descrição, de forma precisa, do objeto, fato que implica na redução da possibilidade de formulação de propostas, diminuindo, assim, a competitividade do certame

judicial) em retido, ou seja, só será julgado novamente após ser concluída a ação com o mesmo objeto que tramita na 7ª Vara Cível da capital. Portanto, permanece valendo a obrigatoriedade de a empresa manter

horas/aula, a capacitação, que será ministrada pelo auditor do TCE, Francisco Júnior Ferreira da Silva, tem como objetivo contribuir para que os jurisdicionados municipais do polo de Vilhena tenham melhor entendimento sobre a tomada