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gravidade concreta (supostamente um homicídio/feminicídio consumado e uma tentativa de homicídio), indicando abalo à ordem pública, não sendo sequer, por ora, recomendada a substituição da segregação por medidas diversas”, concluiu o magistrado

atender demanda de clínica particular, gerando enriquecimento indevido dos administradores da empresa privada, em detrimento do patrimônio público.Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base

estratégias de tecnologia, inovação e sustentabilidade para a Amazônia.O prêmio, que reconhece projetos realizados pela administração pública, iniciativa privada ou pela sociedade, com impactos positivos mensuráveis, terá sua 7ª edição

serão inspecionados a fim de ajudar no esclarecimento das suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos em campanhas eleitorais femininas do PSL em Minas Gerais. A suspeita é de que, nas eleições ... Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria ... pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL. O caso está sendo investigado pela PF e pelos ministérios públicos em Minas Gerais e em Pernambuco – onde também surgiram indícios de fraudes envolvendo candidaturas locais ... Justiça na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em abril deste ano, a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais autorizou o cumprimento dos mandados judiciais expedidos na primeira fase ... Robertinho Soares, nem sobre a deflagração de uma nova operação policial. Desde que as suspeitas vieram a público e o caso passou a ser apurado, o ministro tem afirmado que a distribuição do Fundo Partidário ... diretório mineiro do PSL, mas ainda não recebeu as respostas às perguntas enviadas. O Ministério Público de Minas Gerais se limitou a informar que como a operação é sigilosa, não pode se pronunciar. A reportagem

Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo ... principais medidas de combate à corrupção da versão original, como penas maiores para crimes contra a administração pública e definição dos delitos de caixa dois e compra/venda de voto. Quanto ao abuso de autoridade, Pacheco ... agem com correção. O senador destacou que incorporou sugestões de representantes da magistratura e do Ministério Público para melhor definir o abuso criminoso. — Quando explicamos que a tipificação visa corrigir excessos abomináveis, casos escabrosos ... para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ou a si mesmo, ou quando magistrados e membros do Ministério Público agirem comprovadamente “por mero capricho ou satisfação pessoal”. Além disso, a versão do relator destaca ... texto original elaborado pela ANPR mas havia sido retirada pelos deputados.Principais pontosCrimes contra a administração pública- Quais são:Corrupção ativa e passiva Peculato: quando o servidor público se apropriar de dinheiro ou outro ... material com o qual teve contato em razão do cargo Concussão: quando o servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo Excesso de exação: quando o servidor público exige pagamento de um tributo ... elevadas para de 4 a 12 anos de prisão. A multa será proporcional ao prejuízo aos cofres públicos, e será obrigatória a prestação de serviços comunitários - Serão considerados hediondos quando o prejuízo à administração pública ... até 5% do valor dos bens - Cabível em caso dos seguintes crimes:Crimes contra a administração pública Tráfico de pessoas Tráfico de armas de fogo Tráfico de influência Extorsão mediante sequestro Enriquecimento ilícito Fabricação ... duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais podem pedir vista ... juiz que pediu vista. Poderá ser designado um substituto para votar no seu lugarTreinamento de agentes públicos- Órgãos públicos poderão realizar treinamentos periódicos com seus servidores para orientá-los sobre improbidade administrativa. Esses treinamentos

sair do país foi feito pela defesa do senador e autorizada pela Justiça do DF. O Ministério Público também concordou com a medida.De acordo com o pedido, Gurcacz ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel ... viagem seria feita durante o recesso parlamentar e custeada com recursos próprios, sem prejuízo aos cofres públicos

Porto Velho, onde tem melhor assistência. Nesta quarta-feira (26), a família conseguiu o apoio da Defensoria Pública de Cacoal, que impetrou Mandado de Segurança na Justiça para assegurar o direito de transferência de Gabriel

Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). Redação O concurso de redação é destinado aos alunos das redes pública e privada de ensino, com premiações para os estudantes do ensino médio e fundamental. As inscrições estarão abertas

proteção das mulheres e a sociedade em geral. Mas isso não representa um caso isolado, o Ministério Público Estadual registrou de 2014 até setembro de 2018, mais de 7 mil medidas protetivas concedidas somente

Seccional Rondônia),por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).O evento lembra a revolta de Stonewall, que ocorreu

Casa de Cultura Ivan Marrocos. O encontro é aberto ao público e abrange todos os segmentos culturais

profissionais capacitados para elaborar e gerir projetos é hoje uma grande preocupação para empresas e órgãos públicos que necessitam deste tipo de serviços. Na área política, por exemplo, é de fundamental importância que, os servidores ... presenciais ao mês. Os objetivos principais do MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos são:• Tornar as instituições públicas e privadas mais ágeis, flexíveis e competitivas; • Preparar recursos humanos para atuarem como Gestores de Projetos; • Estimular ... estará apto a analisar e gerenciar as diferentes partes de um projeto, em empresas ou órgãos públicos. Tornando-se o melhor caminho para alavancar o futuro profissional. Um profissional qualificado pode atuar como agente

Semi, Robson Damasceno, todas as atividades fazem parte da meta do prefeito, que é melhorar os espaços públicos e áreas verdes, com atrativos para crianças e adultos. “Vamos promover lazer e cultura, através da história

Casa Civil, José Gonçalves Júnior, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER), coronel Erasmo Meireles e Sá, e representantes de trinta prefeituras do Estado, sendo

menos favorecidos, vai resolver o problema do país?”, indagou Abson Praxedes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef.O presidente recordou ainda que em 2017, quando foi apresentada a reforma foram