Rondônia, 10 de julho de 2025
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Resultados da busca para pública

Violência
Qui, 27 Junho de 2019
Assassino da professora Joselita vai à Júri Popular em Porto Velho

gravidade concreta (supostamente um homicídio/feminicídio consumado e uma tentativa de homicídio), indicando abalo à ordem pública, não sendo sequer, por ora, recomendada a substituição da segregação por medidas diversas”, concluiu o magistrado

Corrupção
Qui, 27 Junho de 2019
Operação da Polícia Civil em Rondônia investiga cobrança por cirurgias realizadas pelo SUS

atender demanda de clínica particular, gerando enriquecimento indevido dos administradores da empresa privada, em detrimento do patrimônio público.Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um deles no próprio Hospital de Base

Identidade cultural e econômica
Qui, 27 Junho de 2019
Porto Velho receberá prêmio ‘InovaCidade’ pelo projeto Amazônia + 21

estratégias de tecnologia, inovação e sustentabilidade para a Amazônia.O prêmio, que reconhece projetos realizados pela administração pública, iniciativa privada ou pela sociedade, com impactos positivos mensuráveis, terá sua 7ª edição

Corrupção
Qui, 27 Junho de 2019
Assessor do Ministro do Turismo é preso pela PF em caso dos laranjas do PSL

serão inspecionados a fim de ajudar no esclarecimento das suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos públicos em campanhas eleitorais femininas do PSL em Minas Gerais. A suspeita é de que, nas eleições ... Gerais inscreveu para disputar o pleito mulheres cujas candidaturas seriam uma forma de a legenda receber verbas públicas por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo partidário. Parte deste dinheiro teria ... pessoas ligadas ao diretório estadual do PSL. O caso está sendo investigado pela PF e pelos ministérios públicos em Minas Gerais e em Pernambuco – onde também surgiram indícios de fraudes envolvendo candidaturas locais ... Justiça na 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Em abril deste ano, a pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Minas Gerais autorizou o cumprimento dos mandados judiciais expedidos na primeira fase ... Robertinho Soares, nem sobre a deflagração de uma nova operação policial. Desde que as suspeitas vieram a público e o caso passou a ser apurado, o ministro tem afirmado que a distribuição do Fundo Partidário ... diretório mineiro do PSL, mas ainda não recebeu as respostas às perguntas enviadas. O Ministério Público de Minas Gerais se limitou a informar que como a operação é sigilosa, não pode se pronunciar. A reportagem

Justiça e MP
Qui, 27 Junho de 2019
Senado aprova medidas contra corrupção com punição para abuso de autoridade; veja pontos principais

Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo ... principais medidas de combate à corrupção da versão original, como penas maiores para crimes contra a administração pública e definição dos delitos de caixa dois e compra/venda de voto. Quanto ao abuso de autoridade, Pacheco ... agem com correção. O senador destacou que incorporou sugestões de representantes da magistratura e do Ministério Público para melhor definir o abuso criminoso. — Quando explicamos que a tipificação visa corrigir excessos abomináveis, casos escabrosos ... para “prejudicar” ou “beneficiar” a outros ou a si mesmo, ou quando magistrados e membros do Ministério Público agirem comprovadamente “por mero capricho ou satisfação pessoal”. Além disso, a versão do relator destaca ... texto original elaborado pela ANPR mas havia sido retirada pelos deputados.Principais pontosCrimes contra a administração pública- Quais são:Corrupção ativa e passiva Peculato: quando o servidor público se apropriar de dinheiro ou outro ... material com o qual teve contato em razão do cargo Concussão: quando o servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo Excesso de exação: quando o servidor público exige pagamento de um tributo ... elevadas para de 4 a 12 anos de prisão. A multa será proporcional ao prejuízo aos cofres públicos, e será obrigatória a prestação de serviços comunitários - Serão considerados hediondos quando o prejuízo à administração pública ... até 5% do valor dos bens - Cabível em caso dos seguintes crimes:Crimes contra a administração pública Tráfico de pessoas Tráfico de armas de fogo Tráfico de influência Extorsão mediante sequestro Enriquecimento ilícito Fabricação ... duração dos processos e encaminhá-las para os conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP), que devem tomar medidas administrativas e disciplinares contra morosidade dos processos - Juízes de tribunais podem pedir vista ... juiz que pediu vista. Poderá ser designado um substituto para votar no seu lugarTreinamento de agentes públicos- Órgãos públicos poderão realizar treinamentos periódicos com seus servidores para orientá-los sobre improbidade administrativa. Esses treinamentos

Juiz autorizou
Qua, 26 Junho de 2019
Ministro do Supremo suspende viagem de Acir Gurgacz para o Caribe

sair do país foi feito pela defesa do senador e autorizada pela Justiça do DF. O Ministério Público também concordou com a medida.De acordo com o pedido, Gurcacz ficaria hospedado no Renaissance Aruba Resort Hotel ... viagem seria feita durante o recesso parlamentar e custeada com recursos próprios, sem prejuízo aos cofres públicos

Para Porto Velho
Qua, 26 Junho de 2019
Família pede apoio para transferência de homem que se jogou de viaduto em Pimenta

Porto Velho, onde tem melhor assistência. Nesta quarta-feira (26), a família conseguiu o apoio da Defensoria Pública de Cacoal, que impetrou Mandado de Segurança na Justiça para assegurar o direito de transferência de Gabriel

Constituição
Qua, 26 Junho de 2019
Assembleia Legislativa realiza concursos de redação e para escolha de bandeira oficial do Parlamento

Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB). Redação O concurso de redação é destinado aos alunos das redes pública e privada de ensino, com premiações para os estudantes do ensino médio e fundamental. As inscrições estarão abertas

Atuação
Qua, 26 Junho de 2019
Aprovado na Câmara projeto que proíbe nomeação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha

proteção das mulheres e a sociedade em geral. Mas isso não representa um caso isolado, o Ministério Público Estadual registrou de 2014 até setembro de 2018, mais de 7 mil medidas protetivas concedidas somente

OAB
Ter, 25 Junho de 2019
As mulheres transgêneros e transexuais sob perspectiva da Lei Maria da Penha é tema de palestra em seminário LGBTI

Seccional Rondônia),por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO).O evento lembra a revolta de Stonewall, que ocorreu

Discussões
Ter, 25 Junho de 2019
Plano Municipal de Cultura de Porto Velho é debatido em roda de conversa

Casa de Cultura Ivan Marrocos. O encontro é aberto ao público e abrange todos os segmentos culturais

Educação
Ter, 25 Junho de 2019
Faro e Ufam lançam MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos

profissionais capacitados para elaborar e gerir projetos é hoje uma grande preocupação para empresas e órgãos públicos que necessitam deste tipo de serviços. Na área política, por exemplo, é de fundamental importância que, os servidores ... presenciais ao mês. Os objetivos principais do MBA Executivo em Gerenciamento de Projetos são:• Tornar as instituições públicas e privadas mais ágeis, flexíveis e competitivas; • Preparar recursos humanos para atuarem como Gestores de Projetos; • Estimular ... estará apto a analisar e gerenciar as diferentes partes de um projeto, em empresas ou órgãos públicos. Tornando-se o melhor caminho para alavancar o futuro profissional. Um profissional qualificado pode atuar como agente

Lazer
Ter, 25 Junho de 2019
Parque Circuito será reinaugurado no próximo mês em Porto Velho

Semi, Robson Damasceno, todas as atividades fazem parte da meta do prefeito, que é melhorar os espaços públicos e áreas verdes, com atrativos para crianças e adultos. “Vamos promover lazer e cultura, através da história

Acordo
Ter, 25 Junho de 2019
Repasse do Fitha destinado aos municípios não será cortado, garante Governo do Estado

Casa Civil, José Gonçalves Júnior, o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos do Estado de Rondônia (DER), coronel Erasmo Meireles e Sá, e representantes de trinta prefeituras do Estado, sendo

Informe
Seg, 24 Junho de 2019
Entidades sindicais cobram da bancada posicionamento sobre a PEC da Reforma da Previdência

menos favorecidos, vai resolver o problema do país?”, indagou Abson Praxedes, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef.O presidente recordou ainda que em 2017, quando foi apresentada a reforma foram