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criminalmente conforme estipula o artigo 60 da lei federal 9.605 de 12 fevereiro de 1998, lei de crimes ambientais

ilícitas, mediante a inserção na escala de plantão de funerárias. A manobra implicou a prática de diversos crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a ordem econômica

prorrogação do inquérito por mais 60 dias, e já tem quase certeza que trata-se de peculato – crime contra a administração pública cometido por funcionários.O prejuízo para o Estado ultrapassa

Dois homens foram presos em flagrante após vários crimes de estelionato em Porto Velho. Após meses de investigações, os policias civis do 2º DP efetuaram a prisão dos suspeitos no momento em que aplicavam

base em aspectos éticos, epidemiológicos, sociais e jurídicos, as entidades defendem a manutenção do aborto como crime, mas acham que a lei deve rever o rol de situações onde há exclusão de ilicitude O Conselho ... Luiz d’Avila. Segundo ele, os Conselhos de Medicina são contrários ao aborto, que continua a ser crime. Diante do exposto, o CFM e os 27 CRMs expressam o entendimento alcançado, ressaltando que entendimentos distintos ... seja, somente nas situações previstas no projeto em tramitação no Congresso a interrupção da gestação não configurará crime. Atos praticados fora desse escopo deverão ser penalizados. Por maioria, os Conselhos de Medicina concordaram

pilotou a motocicleta utilizada na fuga. Investigações deram conta de que JANDERSON é reincidente na prática de crimes dessa natureza, constatando-se ainda haver em seu desfavor mandado de prisão oriundo do estado de Sergipe

cabeça. No dia 19 de janeiro de 2013 a Delegacia de Polícia Civil especializada em repressão aos crimes contra o patrimônio efetuou a prisão de dois homens em decorrência dos fortes indícios encontrados sobre

Direção Geral de Polícia Civil vem a público esclarecer que diversas são as linhas de investigação do crime que veio à tona no dia 24 de janeiro de 2013, cuja vítima foi Naiara Karine ... todas as delegacias regionais, inclusive na cidade de Guajará-Mirim, onde um dos suspeitos de envolvimento no crime foi intimado a comparecer à 1ª Delegacia de Polícia Civil do município, onde, diante da solicitação feita ... condução á Porto Velho.A Polícia Civil continuará em busca de pistas e indiciará demais suspeitos do crime enquanto aguarda o resultado de exames periciais que estão sendo providenciados pelos Institutos de Criminalística ... Identificação. Não cessarão os trabalhos até que o referido crime seja desvendado.Pedro Roberto Gemignani Mancebo Diretor Geral de Polícia Civil

Cujubim e União Bandeirantes. O superintendente do Ibama em Rondônia, Paulo Diniz, informou que a comunicação de crime ambiental já foi feita ao Ministério Público e a lista dos embargados entrará nos próximos dias

Curitiba. A polícia do Paraná não confirma a ligação destes presos com os assassinatos nem com o crime organizado

unidade prisional superlotada, onde estão presos de alta periculosidade cumprindo penas de até 400 anos por crimes hediondos. Entre os detentos estão condenados pela segunda maior chacina do país no Urso Branco, ocorrido

preso na cidade de Guajará-Mirim e está sendo recambiado para Porto Velho. Depois do crime, o cidadão deixou o emprego de vigilante e fugiu para o interior. Ele estava sendo monitorado há dias pela

caso imediatamente para o plenário do STF.O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia ... condenado a pena de 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa

entanto, não foram requisitadas pela polícia até o meio-dia, de acordo com informações da proprietária O crime é apurado pela Unidade Integrada de Segurança Pública e os investigadores já descartaram haver envolvimento de presidiários

imóvel. Os invasores foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil de Ariquemes pelo cometimento dos seguintes crimes: Invasão de Estabelecimento Agrícola, Esbulho Possessório, Ameaça, Crime Ambiental, Formação de Quadrilha e Desobediência a Ordem Judicial. Foram