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Januário e outros seis suspeitos foram denunciados também pela prática de falsidade ideológica, pois informaram ao governo estadual que as obras haviam sido devidamente executadas, além de formação de quadrilha. Somadas, as penas vão

parlamentar de autoria da deputada Glaucione Rodrigues (PSDC), reivindicando ao Governo de Rondônia urgentes providências do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER, quanto a recuperação da Linha 50, Setor Dimba, no município de Pimenta

isso cerca de R$ 100 milhões estão acumulados em uma conta judicial na qual o Poder Executivo estadual deposita mensalmente o equivalente a 1,5% das receitas correntes líquidas em cumprimento à Emenda Constitucional ... compra de precatórios por empresários para utilizar os créditos no pagamento de dívidas junto à Fazenda Estadual.Com essa permissão, segundo o advogado, o Estado resolveria dois problemas de uma só vez: facilitaria o pagamento

Toffoli, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin, impetrada pela Procuradoria da República, contra dispositivo da Constituição Estadual que impunha a Lei da Amordaça aos membros do Ministério Público Estadual foi arquivada esta semana ... ministro: “Com efeito, conforme noticiado pela Assembleia Legislativa de Rondônia, os parágrafos do artigo 98 da Constituição Estadual, acrescentados pela Emenda Constitucional 26 de 05 de julho de 2002, questionados na presente ação, foram expressamente

justificam, considerando que todas as propostas da categoria foram atendidas pelo governo. De acordo com o secretário estadual de Administração, Rui Vieira, os agentes penitenciários foram os que mais receberam benefícios nesta gestão, pois ... medidas adotadas para garantir a segurança da população, espera-se haver consenso entre a Mesa Estadual de Negociações Permanentes (Menp) e o Singeperon, por acreditar no novo cenário a que Rondônia vislumbra, com a implantação

pauta de reivindicações à Gerência Executiva Regional de Rondônia; entretanto, a resposta deixa claro que a instância estadual do INSS não condições para resolver os graves problemas. Sobre a questão da crônica falta de peritos

houve o disparo. Mesmo assim, vai permanecer preso em razão de mandado de prisão expedido pela Justiça estadual

Santa Luzia, Vilhena, Ji-Paraná e Ariquemes. Ainda, em sua gestão como representante máximo do Poder Judiciário Estadual foi realizado o 5º concurso público para o cargo inicial de juiz de direito, ocasião

deputado estadual Jaques Testoni (PSD) recebeu em seu gabinete regional Edevaldo Bispo Sales, o “Zé Pastel”, presidente do diretório do PSD de Mirante da Serra, e confirmou o apoio ao evento filantrópico em prol

pregão eletrônico realizado pela administração estadual para contratação de empresa visando a prestação de serviços de tecnologia da informação (TI), mais precisamente a comunicação de dados MPLS, através de acesso terrestre, teve sua suspensão determinada ... analisado pelo corpo técnico do TCE, detectando-se dúvidas e incertezas quanto à real necessidade do Executivo estadual, no que se refere ao montante do objeto da pretensa licitação.A motivação constante no termo ... acordo com o TCE, é insuficiente para comprovar a necessidade de 100 Mbps, já que a administração estadual não apresentou outras informações importantes, incluindo levantamentos e pesquisas junto aos órgãos do Executivo que utilizarão

Epitaciolândia, Efigênia Gonçalves Luiz, Neura Eugênio de Oliveira de Carvalho e Cláudio Pereira, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Acre e da Superintendência da Polícia Federal

tiveram a remuneração elevada em mais de 95%. Rui Vieira, que também preside a Mesa Estadual de Negociações Permanentes (Menp), explicou além do aumento salarial de 8% em 2011, primeiro ano da gestão Confúcio Moura

Prefeitura de Porto Velho, do Governo do Estado, da Santo Antônio Energia e dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. “A revitalização da EFMM é uma das metas na gestão do Prefeito Mauro Nazif. Este

normas da Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT), Norma Reguladora do Ministério Público do Trabalho e legislação estadual, tendo entre seus objetivos padronizar as ações a serem adotadas em situação de emergência nas instalações

Rondônia teve início neste Dia do Trabalhador. Contudo, por força de liminar concedida parcialmente ao Governo estadual na noite de terça-feira (30), a categoria deverá manter pelo menos 70% do efetivo trabalhando e mantendo