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realização de um plebiscito. O texto aprovado é um substitutivo, as modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CMN). O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas com as alterações volta agora

resultado de dois exames feitos a partir de amostras coletadas do animal infectado e analisadas no Laboratório Nacional Agropecuário, em Belém (PA)A rápida ação do pecuarista que comunicou imediatamente ao IDARON a morte

Finanças das Capitais, em que um grupo será formado para dialogar com a Secretaria do Tesouro Nacional para saber sobre a verdadeira situação cabível aos municípios. De forma geral, segundo demonstrou o chefe da pasta ... fazendária, parece que no bolo tributário nacional os municípios, às vezes, mostram-se fragilizados nas negociações, dependendo de seus portes e das forças políticas que arregimentem para negociar as questões, mesmo aquelas já previstas

dois turnos, mas teve os efeitos suspensos provisoriamente por uma liminar concedida pelo ministro FuxO presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, solicitou nesta terça-feira (11) ao ministro ... Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que sejam retomados os efeitos da resolução nº 130, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece o expediente mínimo dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público de segunda ... vigor nas serventias das cortes.Também participaram da audiência com Luiz Fux o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o conselheiro federal por Mato Grosso do Sul Afeife Mohamad Hajj; os seguintes presidentes

Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia informa que foi cumprido o Mandado de Busca e Apreensão Nº 040/2013, pela Polícia Federal, nas dependências de sua sede, em Porto Velho

órgãos públicos para a continuidade dos projetos rodoviários foram apontadas hoje (13) pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal razão para os atrasos ... orçamentária do órgão. “O Dnit, para fazer a obra, tem que ir ao Ibama, à Funai [Fundação Nacional do Índio] e ao Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]. Levamos seis meses no projeto ... culpar alguém, culpo o Palácio do Planalto”, criticou. Para o parlamentar, os projetos estruturante de interesse nacional não podem ser submetidos às exigências feitas hoje. “Não tem Iphan ou Ibama que meta o dedo

médica, como o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital; a secretária-executiva da Comissão nacional de residência Médica, Maria do Patrocínio Tenório Nunes; diretor-tesoureiro do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo ... expôs a parceria da OAB com a Cremero e teve a felicidade de ver o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho, elogiar a iniciativa e recomendar que as seccionais dos outros estados copiem

Nesta terça-feira (11) o Ouvidor Agrário Nacional e Presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Desembargador Gercino José da Silva Filho, encaminhou documento ao procurador-chefe da União substituto, Bruno Eduardo

dificultar os roubos e furtos com o registro, mas acrescentou que é preciso encontrar alternativas no Congresso Nacional para suspender estas resoluções do Contran e ajustar estas exigências de modo que não prejudique o produtor

presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp, afirmou que o ensino a distância é um instrumento importante e eficaz de crescimento pessoal e profissional e que essa modalidade passou a ter um papel fundamental para ... políticas de democratização da educação, em todos os níveis.A afirmação foi feita durante o 9º Seminário Nacional promovido pela Associação Brasileira de Educação a Distância(ABED), realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara

Conselheiro Neves Amorim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), negou conhecimento a petição do pedido de providências n° 003003-36.20132.00.000, no qual a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), pediu a suspensão

secretária havia informado a disposição de conceder pelo menos o índice de reposição do Piso Salarial Nacional, que foi de mais de 7%, mas precisava definir o prazo para essa concessão. Izabel Luz havia demonstrado

imprensa aventando a possibilidade o prefeito de Ouro Preto do Oeste se filiar ao PEN (Partido Ecológico Nacional).Segundo o prefeito, ele estava na Capital e foi à micro cervejaria gastronômica “Haus Beer

Vara do Trabalho em Porto Velho encontra-se em crise em detrimento de intervenção do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que devido a suposta irregularidade em um processo que tramita naquela Vara ocorreram prisões

Paralisados há 30 dias, os servidores do Poder Judiciário de Rondônia não conseguiram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma medida liminar que impedisse o desconto dos dias parados. A decisão é do conselheiro José