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atinja a meta, oito anos antes do prazo.A redução da área registrada por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) representa queda de 27% da área degradada por madeireiros ilegais, na comparação

Eleitoral, MPT, MP de Contas, Procuradora Federal da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Polícia Federal e Receita Federal. Outras informações podem ser obtidas junto à organização do evento - Centro de Apoio Operacional de Defesa

Quatro distribuidoras do grupo Eletrobras correm o risco de sofrer intervenção por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) caso não melhorem a qualidade do serviço prestado. Na mira da agência, estão as empresas

deve ser reconhecido por autenticidade, em cartório.A mudança foi introduzida pela Resolução n. 74/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e visa dar mais segurança ao documento que antes podia ser reconhecido apenas

reajuste que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concedeu recentemente no valor do Crédito Instalação, na modalidade Aquisição de Materiais de Construção, de R$ 15 mil para R$ 25 mil, beneficiará

Latina e Caribe, que tem como missão contribuir para a diversidade cultural e o fortalecimento da identidade nacional a partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como

informou que foram recolhidos 19 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 30 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados 23 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste de etilômetro

retorno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) às unidades de internação de Porto Velho, em setembro passado, revelou mudança positiva no sistema socioeducativo da capital de Rondônia. As juízas auxiliares da presidência do Conselho Cristiana

Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) marcou nesta quinta-feira (22) o lançamento no Estado da campanha nacional ′Conte até 10. A raiva passa. A vida fica. Paz. Essa é a atitude′. A iniciativa tem como ... lançamento da iniciativa. A campanha Conte até 10 foi idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), e é resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselho ... Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça. O gestor da Enasp em Rondônia, Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa, ressaltou que o jovem é público-alvo da iniciativa por estar entre o grupo ... jingles de rádio, anúncios para veículos impressos e digitais, entre outras peças, que serão veiculadas na mídia nacional gratuitamente até março do ano que vem. Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema

setor bancário estão entre os 100 maiores litigantes do país, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça."Entendo ser justa a fixação da indenização, devido à condição econômica, a extensão do dano

João Lima. A cada ano o Festcineamazônia realiza a etapa itinerante como forma de divulgar o cinema nacional em comunidades sem salas de projeção. São escolhidos filmes e vídeos que participam da Mostra Competitiva ... América Latina e Caribe, que tem como missão contribuir para adversidade cultural e o fortalecimento da identidade nacional a partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como

está coesa”, concluiu.Ao usar a palavra, o deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), disse que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “O Confaz é história para inglês ver e não atua como deveria, permitindo

cometidos entre 2011 e 2012 em onze estados brasileiros.A campanha foi idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça ... Ministério da Justiça. Além do lançamento nacional, haverá ações regionais organizadas pelo Ministério Público com parceiros nos estados. Lançamentos regionais estão programados a partir do de 9/11.O lançamento terá a presença do Procurador-Geral ... jingles de rádio, anúncios para veículos impressos e digitais, entre outras peças, que serão veiculadas na mídia nacional gratuitamente até março do ano que vem. Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema

América Latina e Caribe, que tem como missão contribuir para adversidade cultural e o fortalecimento da identidade nacional a partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como

toneladas de calcário. Atualmente é a única jazida do Estado de Rondônia explorável autorizada pelo Departamento Nacional de Produção de Mineral (DNPM).Confúcio Moura disse que falta apenas o Ibama emitir um parecer baseado