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semana passada. A principal crítica à proposta foi pela inclusão das políticas de atendimento socioeducativo no novo sistema único. A discussão sobre o tema se repetiu no plenário, onde senadores defenderam a rejeição desse trecho ... fazer com que voltasse à Câmara, o relator do projeto, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), defendeu novamente a aprovação do texto. Segundo Anastasia, os órgãos de segurança atualmente não se coordenam, causando "desperdício de valores

Vara do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho definiu nova data para a segunda sessão de julgamento do caso Chico Pernambuco. Serão julgados nos dias 19 e 20 de junho

confirmou que duas pessoas estiveram na casa do professor e mentiram no depoimento. À época, elas foram novamente chamadas para depor. As investigações já duram mais de dois anos e o autor do crime ainda

Na quarta-feira, dia 23 de maio, a partir das 19 horas, ocorrerá mais uma

entendimento da Justiça é o mesmo já antecipado pelo Rondoniagora, que a política deu causa ao novo pleito. O registro foi negado durante julgamento da ação de impugnação de registro de candidatura interposta pelo Ministério ... eventual indeferimento do registro da candidata ao cargo de prefeito ensejaria a realização de novas eleições. No caso, o Ministério Público Eleitoral e a Coligação Pra Fazer a Diferença foram sucumbentes no julgamento do recurso ... transitadas em julgado, é patente a incidência da causa de inelegibilidade por oito anos prevista na nova redação da alínea d. No REspe 283-41, red. para o acórdão Min. Luiz Fux, cujo julgamento ... óbice à candidatura na espécie, pois a renovação do pleito implica a reabertura do processo eleitoral,com novo exame das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, não havendo certeza quanto ao deferimento ... eventual pedido de registro da candidata na nova eleição, tampouco de sua vitória no pleito renovado. Na linha da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, o indeferimento do registro do candidato ... mais votado para o cargo de prefeito acarreta a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado da decisão (STF, ADI 5.525, rel. Min. Roberto Barroso, julgada ... Henrique Neves da Silva, PSESS em 28.11.2016). As providências para a realização de nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Vilhena/RO devem ser adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral ... chapa majoritária que se sagrou vencedora nas Eleições 2016, determinar que as providências para a realização de nova eleição sejam adotadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Juízo Eleitoral local, a partir da publicação ... parágrafo único, da Resolução/TSE n. 23.478/2016, que determina a aplicação supletiva e subsidiária do Novo Código de Processo Civil às ações que tramitam na Justiça Eleitoral, desde que haja compatibilidade sistêmica, tendo ... Eleição suplementar. (…) 2. O exame da aptidão de candidatura em eleição suplementar deve ocorrer no momento do novo pedido de registro, não se levando em conta a situação anterior do candidato na eleição anulada

segurado precisa agendar uma ida ao INSS para levar documentos e formalizar o pedido. Com o novo modelo, ao fazer o pedido, o cidadão acompanha o andamento pelo Meu INSS ou pelo telefone

caminhoneiro revoltou-se com a ação e, após discussão entre eles, a rodovia foi novamente fechada. Entre as reivindicações dos moradores, pedem melhorias na educação, pois há alunos que estão sem aulas há dois meses

dupla Giovani e Anderson vendendo a droga em forma de “birimbas” no poliesportivo da Jatuarana, no bairro Nova Floresta. Os policiais foram até a casa de Anderson, que fica na Vila de apartamentos ao lado

Nesta quarta-feira, dia 16 de maio, o Sistema Nacional de Emprego (Sine) de Porto Velho oferece nove vagas de emprego em diversas áreas. Os interessados devem comparecer ao órgão localizado na Sine Municipal

feira (15), após arrombarem um carro que estava estacionado na Rua Canavieira, entre Júpiter e Netuno, Bairro Nova Floresta, e terem furtado a bolsa de uma funcionária do Pronto Socorro João Paulo II. Os policiais

gravidade da situação e informou que encaminhará com urgência para a Assembleia Legislativa de Rondônia um novo Projeto de Lei para regulamentar definitivamente essa situação que está se agravando a cada dia. Os sindicalistas saíram

segunda-feira (14) a liberação de R$ 706 mil de sua emenda parlamentar para o município de Novo Horizonte do Oeste. Com o valor destinado pelo parlamentar, será adquirido pela Prefeitura Municipal uma escavadeira hidráulica ... Tenho atendido todas essas demandas pela necessidade que vejo nos investimentos para saúde, infraestrutura e agricultura de Novo Horizonte”, destacou Netto. Para a área de infraestrutura, Netto destinou R$ 500 mil para calçamento em ruas ... para a saúde, foram destinados R$ 690 mil para compra de equipamentos ao Hospital Geral de Novo Horizonte e R$ 709 para sua ampliação. Serão adquiridos aparelhos raio-x, autoclaves, camas hospitalares, laser para fisioterapia

Saúde (Agevisa) do Governo de Rondônia, farmacêutico Kerry Alesson Souza de Almeida, em que pese ser algo novo no serviço de saúde, afora os requisitos básicos, que em sua visão, são elementares, as farmácias podem

Criminal “Engrácia da Costa Francisco” da Polícia Civil do Estado de Rondônia (IICCECF/PCRO) cresceu. Foram inaugurados 22 novos postos distribuídos em todo Estado no ano passado, tendo como reflexo um aumento no número de atendimento ... dentro da Polícia Civil que conta com a dedicação e eficiência de seus servidores. “Estamos em um novo momento da Polícia Civil, implementando e desenvolvendo projetos que promovam mais eficiência nas ações da instituição

raiva aos animais. No ano passado, o órgão confirmou três casos positivos da doença em Porto Velho, Novo Horizonte do Oeste e Ariquemes. Em todo o país, foram registrados 807 casos de raiva.De acordo