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Consórcio Santos Antônio, bem como se abstenham de proibir o acesso de pessoas e veículos à empresa e canteiro de obras que pretendem trabalhar, e fazer quaisquer tipo de carregamento ou descarregamento, em razão

linhas que operam na capital do Estado. Os parlamentares também decidiram reabrir as investigações sobre a empresa de ônibus Real Norte que, conforme denúncia veiculada na mídia em setembro do ano passado, pode estar envolvida ... décadas a Real Norte teria negociado a compra da Viação Rondônia e dado um golpe milionário na empresa vendedora. Tanto que, até hoje, além de não ter pagado a dívida, a empresa compradora estaria utilizando ... convidou as partes envolvidas para serem ouvidas. Apenas a inventariante do espólio de Ormindo Menezes compareceu. A empresa Real Norte sequer justificou a ausência aos dois convites formulados pela Casa de Leis.Na época ... requerer de órgãos como DNIT, DER, Detran, Secretaria de Fazenda e Receita Federal, dados pertinentes às duas empresas em questão, que vão desde destino e vigência das linhas, assim também como as declarações de impostos ... Estado requerem”, informou o deputado. Tucura ainda acrescentou que já fez contato com os representantes das duas empresas e que a Comissão pretende ouvi-los ainda este mês.Veja a composição da Comissão de Transportes

civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, somente seria aceita pelos procuradores do Trabalho se as empresas concordassem em preservar o que a Justiça do Trabalho já havia concedido em favor dos trabalhadores.Diante ... tenham sido encaminhados aos seus locais de origem, cuja rescisão do contrato tenha sido motivada pela empresa, arcando o consórcio com as despesas de transporte a Porto Velho e as do correspondente retorno

outro lado, no caso de Santo Antônio não houve avanços. Sete propostas foram aceitas, mas a empresa quer apresentar contra-proposta ao aumento do auxílio-alimentação, para R$ 300. Dessa forma os trabalhadores somente irão

determinei à minha equipe a criação de um projeto que visa reduzir a carga tributária das empresas que venham se instalar na região para industrializar o que se produz aqui, com isso vamos agregar valor

não haja paralisação total das atividades.Os trabalhadores reivindicam troca da big-card pela visa-vale (empresa que fornece o tiquet alimentação); ampliar a oferta de outras opções de plano de saúde contratado de livre ... escolha dos empregados; melhoria na alimentação fornecida pela empresa no canteiro de obras entre outros pedidos que possam ser antecipados do acordo coletivo de trabalho a ser celebrado na data base da categoria.Como parte

atraso na liberação dos recursos das compensações. Mesmo com os últimos eventos, ainda não calculados pela empresa Camargo e Corrêa, Jirau não tem como fugir das contrapartidas, segundo Roberto, porque podem colocar em risco

fiscalizar com responsabilidade a aplicação desses recursos, pois não são fruto de um favor que a empresa está fazendo a nosso município, antes os recursos são o fruto de compensação pelo impacto social, ambiental ... nesta primeira fase os vereadores estão entrando em contato com diversas instituições, inclusive com a própria empresa responsável pela construção das usinas, para fazer o levantamento de dados e saber com clareza em que ponto

poderes para efetivar transações financeiras. Os médicos cardiologistas estavam parados até o início da semana porque a empresa de exames laboratoriais havia paralisado as atividades por falta de pagamento. Prestadores de serviço nas áreas

Luiz Roberto do Nascimento da Camargo e Corrêa. Segundo o jornal paulista, o CEO tentou eximir a empresa, mas o Planalto avalia que a empreiteira toca a obra “à moda antiga”. Por enquanto, a Camargo

sobre Circulação de Bens e Mercadorias) nessas transações.Como a maior parte dos centros de distribuição das empresas fica no Sudeste, sobretudo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o tema motiva disputa ... decorrente das vendas pela internet. Desde que o Estado passou a tributar essas transações, 13 empresas já obtiveram liminares na Justiça para não pagar o imposto, alegando prática inconstitucional de bitributação. O Fisco baiano ... busca combater a chamada “venda simulada”: o consumidor adquire produtos em uma loja no Estado, mas a empresa registra a transação como venda na internet para aproveitar benefícios fiscais concedidos pelos Estados de origem

instalações na margem direita do Rio Madeira, na região de Jacy-Paraná. Segundo dados finalizados pela empresa, cerca de 8 mil trabalhadores passaram pelo setor de triagem no Ginásio do Sesi, desses, 6 mil retornaram ... isso já estava acertado e todos os operários foram avisados. Também informou o setor de imprensa da empresa que cada trabalhador recebeu R$ 100 como adicional para as viagens

teria desviado recursos por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. A decisão pela condenação aconteceu em 28 de outubro

deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Corrêia S/A que cumpram até o prazo ... Considerando a notoriedade do clima de insegurança e incerteza que ronda milhares de trabalhadores das empresas requeridas que se ativam no canteiro de obras da Usina de Jirau, Distrito de Jaci-Paraná, município de Porto ... alojados no local de trabalho, causando apreensão na população, cujo evento em princípio tem como responsáveis as empresas rés, pois, em que pese a grandiosidade do empreendimento, em última instância detêm o dever de seguridade ... caput e inciso I do CPC defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar às empresas ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A  e CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A que cumpram incontinente, até o prazo ... rescisórias pessoalmente aos empregados encaminhados a seus locais de origem, cuja rescisão contratual tenha sido motivada pela empresa, arcando esta com as despesas de transporte a Porto Velho e as do correspondente retorno.II – Para ... garantir a eficácia da decisão deste Juízo, as empresas rés sujeitar-se-ão ao seguinte pagamento:1) multa de R$5 mil por trabalhador afetado e por cada um das obrigações supra descumpridas, corrigida monetariamente ... Amparo ao Trabalhador, pelo descumprimento de qualquer das obrigações acima elencadas.III – INTIMEM-SE com brevidade as empresas rés, nos seus escritórios aqui em Porto Velho, servindo o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO

deste sábado (19), em Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalhado, decisão liminar determinando as empresas Energia Sustentável do Brasil S/A e Construções e Comércio Camargo Corrêia S/A que cumpram incontinente, até ... tenham sido encaminhados aos seus locais de origem, para o reinício dos trabalhos.O consórcio de empresas transnacionais Energia Sustentável do Brasil também deverá convocar direta e individualmente os empregados para o reinício dos trabalhos ... seja pago no prazo legal e em dinheiro as verbas rescisórias. Devem ainda, as empresas, garantir o transporte de retorno ao local de origem, aos empregados que optarem pela rescisão do contrato e que seja ... rescisórias pessoalmente aos empregados encaminhados a seus locais de origem, cuja rescisão contratual tenha sido motivada pela empresa, arcando esta com as despesas de transporte a Porto Velho e as do correspondente retorno.Para assegurar ... eficácia da decisão judicial, as empresas rés estão sujeitas ao pagamento de  multa de R$ 5 mil por trabalhador afetado e por cada um das obrigações descumpridas, corrigida monetariamente pela taxa SELIC e  ainda, multa