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atuais R$ 200 mil para R$ 500 mil, e para o cumprimento da lei do Piso Nacional, sem mexer na folha de pagamento e sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O detalhamento da proposta

Tributos Estaduais de Rondônia (Sindafico) participa em Brasília de reunião extraordinária do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco (Fenafisco), quando estão sendo discutidos diversos assuntos relacionados ao Fisco nacional. O evento, que teve início ... ocasião importante para definição de estratégias de mobilização para o trabalho de acompanhamento desses projetos no Congresso Nacional”, acrescentou o sindicalista.AS PROPOSTASA Fenafisco – Federação na qual congrega o Sindafico – formou a Comissão

abertura: 14h as 14h15. Em seguida começa a primeira palestra com o tema ‘Questões fundamentais de política nacional de Saúde e seus reflexos na relação médico-paciente’, com o desembargador Milton Augusto de Brito Nobre ... debates com o público. A segunda palestra versará sobre ‘Judicialização da Saúde e as propostas do Comitê Nacional Judiciário instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o juiz de direito Edenir Sebastião Albuquerque

meio de seu presidente Andrey Cavalcante de Carvalho, ingressou com um Pedido de Providência junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo, liminarmente, a suspensão de todos os prazos processuais nas unidades jurisdicionais que fazem ... fica sem a prestação desse serviço essencial a manutenção da Justiça e da ampla defesa.Corregedor Nacional do CNJ vai interceder junto ao TJ-ROPreocupado com a situação de crise no judiciário em Rondônia ... dias, o Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, agendou reunião com o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Francisco Falcão na manhã desta terça-feira (04). Dela participaram o Presidente da OAB/RO Andrey ... Cavalcante, o Secretário-Geral Adjunto do Conselho Federal da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, e o Procurador Nacional Adjunto de Defesa de Prerrogativa, Raul Fonseca.A reunião serviu para levar o Ministro toda a preocupação

retomar a construção dos viadutos. Ele confirmou a renovação (em março), do contrato com o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) e, disse que a prefeitura tem prazo até o próximo dia 13 de junho

obras no Cone Sul que vão interligar os municípios de Colorado, Cerejeiras e Corumbiara ao sistema nacional, com a construção de uma linha de transmissão.As obras custarão um pouco mais de quarenta milhões

Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.O nome da Operação faz alusão às diferentes nacionalidades dos órgãos que participaram da ação policial (DEA - Drug Enforcement Administration dos EUA, Guarda Civil Espanhola e polícias

sobre casos semelhantes – ou atos normativos do TCE e do TCU, este por ser referência em âmbito nacional na fiscalização e controle dos gastos públicos

junho de 2013 será realizada a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho estenderá a vacinação às unidades de saúde da zona urbana e rural, em todos

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 27 Remoções, foram recolhidos: 21 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 30 Carteira Nacional de Habilitação (CNH), confeccionados oito medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o Teste ... motos e três carros, foram recolhidos: 79 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 12 Carteira Nacional de Habilitação (CNH).Durante o último final de semana, foram registradas:Acidentes de Trânsito 60Vítimas Não

Secretaria da Receita Federal do Brasil e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editaram as Portarias Conjuntas nº 2 e nº 3, ambas de 24 de maio de 2013, publicadas no Diário Oficial da União

disputa. Além da mostra competitiva, o Festcineamazônia homenageia produtores, diretores e atores que contribuem com a cultura nacional e possuem relevância nas questões ambientais e de direitos humanos. “É importante destacar que podemos fazer

Rondônia e coordenador do “Comitê Estadual para Monitoramento das Demandas de Assistência a Saúde”, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, como meio de monitorar as intervenções do Judiciário na saúde. O Encontro é uma realização

Durante o 53º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás(UFG), em Goiânia, na quinta-feira(30/05), o presidente nacional do PMDB, senador ... feita durante o Ciclo de Debates sobre o tema “Diálogo por um projeto democrático, popular e nacional de desenvolvimento para o Brasil”, que reuniu também presidentes de outros partidos. Os senadores Randolfe Rodrigues ... palestra, o presidente do PMDB enalteceu o fato da Juventude do PMDB ter retornado à Executiva Nacional da UNE, após quase 20 anos. Hoje, a Juventude do PMDB está integrada ao movimento estudantil, segmentos ... inclusão social de forma mais rápida e crescente. Para o senador Raupp, um projeto de desenvolvimento nacional terá que incluir o desenvolvimento com crescimento de distribuição de renda Ainda há muitos brasileiros do outro lado

precariedade de sempre. Nem pior. Nem melhor”. Essa foi a constatação da ouvidora-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Valdirene Daufemback, após visita à Casa de Detenção Dr. José Mário Alves