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senador Ivo Cassol quer esclarecimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a respeito de concessões e cancelamentos de registros de agrotóxicos pela agência e de atrasos no exame de processos que lá tramitam. Para

DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 37 Remoções, foram recolhidos 32 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 69 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 56 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste ... operação, foram removidos ao pátio do DETRAN 55 motos e dois Carros, e recolhidas 12 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e 28 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e confeccionados 206 autuações

tráfego e principalmente, acima de tudo, segurança. A população clama por isso e estive no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF), em julho passado, para cobrar celeridade no processo. Agora

Devido ao pioneirismo e importância do curso, o procurador-geral do MP, que também preside o Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC), afirmou que a capacitação pode ser o embrião para outras iniciativas

América Latina e Caribe, que tem como missão contribuir para adversidade cultural e o fortalecimento da identidade nacional a partir da difusão de audiovisual em locais que não contam com salas de cinema. Tem como

Brasília, 19/11/12) O PMDB Nacional promoverá em Brasília, no dia 11 de Dezembro próximo, o II Fórum Nacional de Prefeitos e Prefeitas destinado a debater a gestão pública peemedebista nos municípios e os mecanismos para ... Vice-presidente da República, Michel Temer.Ao anunciar a realização do II Fórum, o presidente nacional do partido, senador Valdir Raupp(RO), disse que o evento é o momento oportuno para que o debate ... vice-prefeitos para o encontro.O II Fórum “O PMDB e os Municípios” é promovido pelo Diretório Nacional, PMDB Mulher e Fundação Ulysses Guimarães

perigoso regime fascista?"Em 1994 o PT foi às ruas contra o projeto de estabilização da economia nacional; Durante anos petistas eufóricos ameaçaram acabar com a poderosa Rede Globo; Na visão dos petistas o Fundo ... anos de Plano Real - abstendo-se, é claro, de citar a autoria; É para o Jornal Nacional que os eleitos concedem a primeiras entrevistas; O Governo brasileiro não só quita as dívidas

para comunidades terapêuticas voltadas para o acolhimento dessas pessoas. Os recursos para ação são provenientes do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), com o pagamento mensal de R$ 1 mil pelos serviços de acolhimento de adultos ... pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substância psicoativa foi publicado pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ) dia 8/11, no Diário Oficial da União. As comunidades ... exceto para casos previstos em leiObedecer a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 29 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que dispõe sobre os requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de instituições ... desporto, cultura, direitos humanos, juventude, entre outras, em consonância com os pressupostos, diretrizes e objetivos da Política Nacional sobre Drogas

revólver cal. 38 sob numeração 662134 com seis munições intactas, 38 este do acervo do Departamento Penitenciário Nacional. Já dentro de uma bolsa estavam vários tabletes de droga, que pesaram 4.765 kg de entorpecente

Virgilio, 37 anos. O caso aconteceu durante a madrugada desta quinta-feira, na Estrada do Belmont, Bairro Nacional, Zona Norte da Capital. Segundo testemunhas, todos consumiam bebidas alcoólicas quando houve uma discussão entre a vítima

diretoria do Sindafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia), que é ligado à Federação Nacional do Fisco (Fenafisco).O presidente do Sindafisco, Renato Furlan, destaca que a transparência de impostos em nota ... Senado, mas decorre de uma iniciativa popular com 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela Campanha Nacional De Olho no Imposto, que reuniu lideranças do Fisco e de diversos outros setores

Público estadual (MP), é uma inovação, podendo servir como modelo para outras experiências desse porte em âmbito nacional e reforçando a atuação dos órgãos na defesa do patrimônio estatal e da moralidade pública. A ação

documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), como certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido, entre outras coisas, de tirar

ouviu do diretor do CFM que os médicos do Brasil perderam um excelente representante no Congresso Nacional, mas a população de Porto Velho ganhou um grande prefeito. “Pelos menos é essa a nossa expectativa ... fóruns nacionais da área de saúde e, quando se fala em um representante da categoria no Congresso Nacional, todos citam o nome de Mauro Nazif, como uma pessoa de muitas qualidades. É disso que precisamos

comissão provisória foi constituída para reorganizar o Diretório Municipal de acordo com a orientação do comando nacional da agremiação.O presidente regional do PMDB lamenta ter sido esta a única alternativa capaz de evitar ... País pela unicidade de posicionamento e de ações a partir das bases. As decisões democráticas dos comandos nacional e regionais têm que ser seguidas por todos.Ademais, segundo Tomás, é extremamente salutar a oxigenação