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informou ainda que foram recolhidos 14 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 29 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 25 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

vara da Seção Judiciária de Rondônia, concedeu, nesta manhã, liminar em favor da União e a Fundação Nacional do Índio determinando a suspensão da execução do contrato nº 473531-11-PV12, no valor ... tanto da Administração Federal quanto representativas dos próprios indígenas”. O juiz federal aduziu que é o Congresso Nacional quem tem competência exclusiva para autorizar qualquer pesquisa e lavra dos recursos naturais localizados em terras indígenas

afirmou o senador, lembrando o peso da agricultura na balança comercial brasileira.Para Ivo Cassol, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ibama e o Ministério da Agricultura devem trabalhar conjuntamente na busca

meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos de Ajustamento de Conduta com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Procon, Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil, Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), agências ... passageiros durante a viagem, atendendo às boas práticas de higiene e manipulação de alimentos previstas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As empresas que comercializam passagens também deverão ficar atentas ao limite da capacidade

apresentado, desde que seja urgente, o PL não traz tantos prejuízos quanto se sua votação no Congresso Nacional for adiada.Segundo a bancada federal, existe a possibilidade de que o Projeto de Lei seja inserido

medido e do que foi pago à empresa. Esse relatório será encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT), ao Tribunal de Contas e a Câmara Municipal de Porto Velho para dar ciência de como

possível formar um panorama bastante completo sobre as fraudes em vestibulares de medicina em todo o território nacional e sobre os grupos criminosos que realizam esta atividade.Trata-se de organizações altamente especializadas, lucrativas, organizadas

descalabro de certas ações que têm levado o Estado à ruína, a manchetes negativas no cenário nacional. Disse que o novo colega tem o espírito público. E convidou a todos para que não se esqueçam

quinta-feira (6) o procurador do Trabalho Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, que coordena a CONAP - Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho

último módulo do curso de capacitação, mediação e conciliação de conflitos conforme resolução n. 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses ... todo ano em torno de 25 milhões de novos processos.Saiba maisMarilene Marodin é profissional renomada nacionalmente. Professora convidada para ministrar cursos de Mediação, coordenadora do projeto Mediação da Defensoria Pública do Estado ... técnicos das formas alternativas de resolução de conflitos alinhada com as orientações e normas do CONIMA(Conselho Nacional de Mediação e Arbitragem) e do INAMA/RS (Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem do Rio Grande

fiscal da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero), e dos delegados representantes juntos a Confederação Nacional da Indústria (CNI), levou um grupo de 11 sindicatos a entrarem com ação pedindo a anulação

Federal, ocorrida nesta quinta-feira (05). Miguel de Souza que está em Brasília participando do 10º Encontro Nacional da Indústria (ENAI), recebeu ligações de pessoas todo o Estado que mostraram-se preocupadas e que queriam ... presidente da Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero), vice governador, secretário de Estado, deputado federal e diretor nacional de Planejamento e Pesquisa do DNIT, foi ordenador de despesas em muitos deles.Dessa forma vem agradecer

teve origem em diversas investigações desenvolvidas pela Polícia Federal, integradas pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal, restou comprovado a existência

grupo de trabalho para analisar o PL nº 4787/2012, enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional para realizar a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União

teve origem em diversas investigações desenvolvidas pela Polícia Federal, integradas pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal, restou comprovado a existência