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estados, para desarticular organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro e posterior comercialização no Sistema Financeiro Nacional.  A operação consiste no cumprimento de 28 Mandados de Prisão Temporária, 08 Mandados de Condução Coercitiva ... criminosa cometeu também crime contra a ordem econômica (usurpação de bens da União), contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de dinheiro. O ouro extraído das áreas indígenas e dos garimpos ilegais, era adquirido

disposto na Lei 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Lei 12.594/2012 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - Sinase.Na ocasião, a secretária municipal da Assistência sócial, Elizângela Moreira de Lima, firmou

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lança na próxima quinta-feira, 8/11, a campanha "Conte até 10. Paz. Essa é a atitude". A iniciativa tem o objetivo de estimular a reflexão acerca dos homicídios cometidos ... órgãos da Segurança Pública para adesão à campanha.A campanha foi idealizada no âmbito da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), resultado de parceria entre o CNMP, o Conselho Nacional de Justiça ... Ministério da Justiça. Além do lançamento nacional, haverá ações regionais organizadas pelo Ministério Público com parceiros nos estados. Lançamentos regionais estão programados a partir do de 9/11.CampeõesPara combater os crimes por impulso ... jingles de rádio, anúncios para veículos impressos e digitais, entre outras peças, que serão veiculadas na mídia nacional gratuitamente até março do ano que vem. Também estão previstas ações educativas. Material didático sobre o tema

objetivo de desarticular organização criminosa dedicada à extração ilegal de ouro e posterior comercialização no Sistema Financeiro Nacional.A operação consiste no cumprimento de 28 Mandados de Prisão Temporária, 08 Mandados de Condução Coercitiva ... Apreensão, todos expedidos pela Justiça Federal de Mato Grosso, a serem cumpridos em 07 Estados do Território Nacional (MT, PA, RO, AM, SP, RJ e RS).Em Porto Velho estão sendo cumpridos 8 mandados ... criminosa cometeu também crime contra a ordem econômica (usurpação de bens da União), contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de dinheiro.O ouro extraído das áreas indígenas e dos garimpos ilegais, era adquirido

estatística aponta ainda que foram recolhidos 35 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), 72 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), confeccionadas 56 medidas administrativas por embriaguez a condutores que recusaram a realizar o teste

reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Diplomas emitidos no exterior só serão aceitos se revalidados por instituição nacional reconhecida pelo MEC.No ato da inscrição o candidato deve apresentar requerimento (anexo II), constando o nome

ambas as diligências se constituíam em peças relativas aos referidos autos, já do conhecimento do Conselho Nacional de Justiça.Sem embargo da elucidação dos fatos e da exemplar punição de eventuais responsáveis, a OAB manifesta

enquadrado nos termos do artigo 33, Caput da Lei 11.343 de 2006 ( Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas

Atendendo a convocação da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDAFISCO), representado por seu Diretor Financeiro, Moisés Meireles, reforçou importante mobilização no Congresso ... Nacional entre os dias 30 e 31 deste mês de outubro, quando ocorreram visitas aos gabinetes dos parlamentares federais, na busca de apoio no sentido de inclusão em pauta de votação da PEC 05/2011 ... trata do teto único nacional; e da PEC 555/2006, que suspende o desconto previdenciário dos servidores públicos aposentados. Ambas as PEC’s têm por objetivo resgatar direitos justos dos servidores públicos, Teto Único de Ministros ... desenvolvimento econômico das Unidades Federativas. Moisés Meireles, como representante do Fisco rondoniense, teve importante participação nessa luta nacional, buscando o apoio de membros da bancada federal de Rondônia. Acompanhado do Diretor de Assuntos Parlamentares

infância e da juventude, Cristiano Gomes Mazzini, a realização da formação atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O curso da comarca em Colorado do Oeste está de acordo com as prerrogativas ... participar de um curso preparatório de adoção e de avaliação psicossocial, para posteriormente ser incluído no cadastro nacional de adoção. O curso ocorreu na segunda quinzena de outubro

decisão liminar favorável no pedido que fez à Justiça Federal quanto ao horário das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes sabatistas (′guardadores de sábado′ por motivo religioso). A Justiça Federal ... candidatos sabatistas de Rondônia e os de outros estados. Desta forma, a Justiça determinou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) viabilize a estes candidatos a realização da prova a partir

temas mais polêmicos em discussão no país”, tem sido frequentemente evitada no Congresso Nacional, mesmo havendo um "clamor nacional" em torno dessa decisão e da tramitação de diversas propostas sobre o assunto. Em sua avaliação

investigações visam a esclarecer.As ações são integradas pelo Superior Tribunal de Justiça, pelo Conselho Nacional de Justiça e Justiça Federal de Rondônia, juntamente com o Ministério Público Federal. O STJ determinou o afastamento preventivo

participar de uma reunião com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos e o Diretor do DNIT Nacional, general Jorge Fraxe, na tarde de hoje(30), em Brasília.Da reunião também participaram a deputada federal

Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia (Cremero) entrou com representação, no Conselho Nacional de Justiça (CNS), contra decisão judicial que obriga médicos da rede particular a atender diariamente no serviço público de Cacoal