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membros que atuam na área criminal, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia expediram duas Recomendações Conjuntas acerca do Acordo de Não Persecução Penal e Enunciados ... Anticrime).O Ministério Público de Rondônia já começou a firmar Acordos de Não Persecução Penal. Na Comarca de Porto Velho, por exemplo, o Promotor de Justiça Valdemir de Jesus Vieira, da 28ª Promotoria de Justiça ... acordo dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei nº 13.694/14.De acordo com a nova Lei, o Ministério Público agora pode fazer acordos para não ajuizar ação penal contra quem cometeu crimes que prevê pena inferior

diretora, Kátia afirmou que a escola necessita de um incentivo do poder público.Uma das diversas reclamações dos próprios alunos é que a escola não possui quadra de esportes, refeitório e laboratório de informática

Um acidente, envolvendo uma motocicleta e um caminhão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), resultou

atuar em múltiplas áreas da comunicação. Existe espaço tanto para quem quer uma carreira na instituição pública ou privada, quanto para empreendedores que almejam o mercado para aplicarem um trabalho diferenciado”, comenta Maria Ângela

exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão ... decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição

Esquina com Av. José Vieira Caúla nº 4098 Bairro: Igarapé - Porto Velho/RO. CNPJ N° 15.087.545/0001-54. Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 27 de janeiro de 2020 a Renovação

Amazonas nº 7048 Bairro: Tiradentes, município de Porto Velho-RO CNPJ: N° 10.670.884/0001-45. Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 30 de dezembro de 2019 à LO - Licença

Jean Oliveira (MDB) esteve, no início desta semana, no Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), junto com o prefeito Marcão e o deputado federal Lúcio Mosquini, quando reuniram com o diretor ... atendida com a brevidade possível, recuperando, com os serviços de tapa buracos e recapeamento as principais vias públicas da cidade, oportunizando uma melhor trafegabilidade para a população urbana de Alto Alegre

/0001-50, situada na avenida Calama, 5975 bairro Aponiã, localizado no município de Porto Velho - RO, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente- SEMA, em 22/01/2020, a Licença Ambiental Simplificada de Nº 44SOL/DLA para

abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho (MPT) tem hoje 1,7 mil procedimentos de investigação dessa prática e de aliciamento e tráfico ... resgatados, sendo três venezuelanos; e 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscalizações. O Ministério Público do Trabalho promove o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas", na Procuradoria ... Geral do Trabalho. Ministério Público do Trabalho promove o Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas - Marcelo Camargo/Agência Brasil Os dados foram apresentados durante o Encontro Nacional para Erradicação ... municípios com baixo IDH [ índice de desenvolvimento humano], com pouca infraestrutura estatal, com pouca oferta de serviços públicos que esses trabalhadores são encontrados ou saem para serem explorados, são traficados”, ressaltou o chefe da Divisão

Samu foi acionada, mas quando chegou ao local Uelisson já estava morto. Uelisson estava no serviço público até o ano passado, quando foi demitido do cargo. Em 2017 se envolveu em uma ocorrência policial

juíza Marisa de Almeida conduziu as audiências acompanhada do promotor de Justiça Átilla Sales, e da defensora pública Eveline Elihimas. Inicialmente, as audiências serão realizadas apenas na capital.PlantãoO regime de plantão foi decidido

Bahia, Nº 2265 Bairro: Tucumanzal, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ N° 26.344.116/0001-31.Torna público que requereu da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 07 de janeiro de 2020, à Renovação

manhã desta segunda-feira (27), e contou com os membros da Corte, representantes de outras instituições públicas, advogados e servidores.As novidades legislativas que impactam o cotidiano da atividade constitucional, incluindo todos os atores, a advocacia ... pública e privada, magistrados, Ministério Público, Defensoria e serventuários de diversas carreiras foram destaques nos pronunciamentos dos convidados. As alterações na legislação penal e processual penal, e a lei que visa coibir o abuso ... implementação suspensa por decisão do STF, que deve impor “tanto ao Poder Judiciário quanto ao Ministério Público, a necessidade de uma urgente organização administrativa, que, certamente, acarretará na elevação de despesas institucionais para a criação ... Silva Júnior, evidenciou a harmonia entre os poderes, mencionando o decreto que instituiu o teto dos gastos públicos e o recente acordo envolvendo a dívida do extinto Beron. “Com isso, o Estado vai subir para

Defensoria Pública de Rondônia divulgou o edital 01/2020, para formação de cadastro reserva de estagiários de Direito, com remuneração de R$ 1000, mais vale transporte.As pré-inscrições serão abertas no próximo dia 3 e seguem ... abril. Segundo o edital, é obrigatória a confirmação da inscrição no núcleo da Defensoria Pública da vaga escolhida, das 7h30 às 13h30, levando um quilo de alimento não perecível. CLIQUE AQUI E CONFIRA AS REGRAS