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Social, e R$ 121,4 bilhões para os investimentos das estatais. Para a rolagem (renovação) da dívida pública, estão reservados R$ 917,1 bilhões.A LOA projeta cotação média do dólar ... financeiro consecutivo de cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento das despesas públicas pelos próximos 20 anos. Em 2020, as despesas primárias não poderão ultrapassar R$ 1.454.470,30.Para este ... bilhões do regime dos militares e R$ 41,8 bilhões do regime próprio dos servidores públicos federais civis

vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança, não tenha condenação em segunda instância, desaprovação de contas e outros problemas consoante previsto ... moralidade e a probidade administrativa e coibir que pessoas que não possuem “ficha limpa” ocupem cargos públicos. Igualmente, os servidores públicos em atividade, deverão comprovar que cumprem as exigências da Lei”, destacou a vereadora

omitiu a tentar resolver o problema. “Infelizmente a gente viu a total omissão por parte do poder público, o município não se manifestou nenhuma vez durante a audiência para tentar resolver a situação”, diz.Durante

objetivo de impedir que condutores estacionem ou transitem sobre as calçadas, passeios canteiros e jardins públicos, para que haja proteção e segurança a população.“Nossos trabalhos visam aumentar a mobilidade no trânsito, coibindo infrações ... gerem riscos de acidentes ou causem danos ao patrimônio público, principalmente aqueles que fazem parte da história da nossa cidade, no momento em que trabalhamos pela revitalização do centro histórico de Porto Velho”, acrescenta ... acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor que estaciona em calçadas ou passeios públicos está sujeito as penalidades de multa grave, com 5 (cinco) pontos na Carteira Nacional de Habilitação ... lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público: Infração – Grave;Penalidade – multa;Medida administrativa- remoção do veículo

Porto Velho (IPAM), Ivan Furtado, recebeu em audiência um grupo de representantes sindicais e do serviço público municipal para falar sobre a atual situação do instituto. O presidente rechaçou a divulgação feita na imprensa

nesta capital na Rua: das Algas, nº 5240, Bairro Cohab, atendendo as exigências da legislação ambiental, torna público que requereu da SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rondônia, a licença Ambiental por declaração

praticar atividade física, sem falar que o incentivo à saúde também é uma obrigação da gestão pública.As melhorias na praça do Skate Parque não param por aí. Em breve será realizada a 2ª etapa

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca novamente e em última chamada, os beneficiários do 28,86% do Ex-Território (processo 2006.41.00004472-5), que constam na relação abaixo, para entregar documentação

decisão liminar, da Justiça do Trabalho determinou na terça-feira, o retorno imediato do funcionamento do transporte público urbano de passageiros em Porto Velho em percentuais mínimos, sob pena de multa

comunitárias de bairros da capital, representando o bairro Planalto II Laelson esteve apresentando as solicitações de iluminação pública da região, Francisco Ivan representou o bairro da Terra Prometida, onde agendou uma reunião no bairro, presidente

vários espaços, entre eles, o Mercado Cultural. Recentemente o local passou por reforma e será reaberto ao público no próximo dia 24 com apresentações musicais e comidas regionais como tacacá, vatapá, entre outros pratos típicos ... ótima opção é o Sesc Campestre, localizado na BR – 364 sentido Cuiabá, aberto para todo o público, aos feriados, sábados e domingos das 09 às 17h. A capital tem ainda várias opções de balneários como

natureza e matemática. Ensino superior Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni

Agenor Martins de carvalho no município de Porto Velho - RO inscrita no CNPJ 20.607.344/0001-70, torna público que REQUEREU do Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a RENOVAÇÃO

Eleitoral. A norma também proíbe, a partir dessa data, a distribuição de bens e valores pela Administração Pública, a execução de programas sociais por entidade vinculada a pré-candidato e a realização de publicidade ... órgãos públicos com custos superiores à média dos gastos no primeiro semestre dos últimos três anos.A chamada janela eleitoral, período em que vereadores podem mudar de partido para concorrer à eleição (majoritária ou proporcional ... junho. Já em 4 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como transferências de recursos, entre outras.As convenções partidárias para

Velho, promovido pelo cantor Sandro Bacelar e banda, promete levar muita música regional e autoral para seu público durante duas horas de passeio de barco, que sai do Cai N’Água às 17 horas ... pôr do sol. Além do show musical, e o passeio entre Belmont e Santo Antônio, o público vai prestigiar o trabalho de artistas plásticos da capital, como Eliardo Lima, que irá retratar figuras públicas