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acabaram sendo perseguidos por viaturas da PM e agora estão no Presídio. O crime foi cometido com a participação direta de um funcionário da empresa, Antônio Carlos Paixão, 22 anos, que passou a rotina

crime que vitimou o agente penitenciário Osmaildo da Silva no último dia 10 foi esclarecido. O servidor público foi vítima de roubo, alvejado por tiros no tórax e coxa.Segundo investigadores ... autor do crime é o encanador Reurick Andrei Ferreira dos Santos, de apenas 20 anos. Ele confessou o crime, detalhando que estavam sem dinheiro e decidiu entrar no mundo da criminalidade. Um menor também está

serem desenvolvidas dentro do quartel.A medida foi pleiteada pelo Ministério Público, que denunciou o policial pelo crime previsto no artigo 171 do Código Penal, estelionato. Segundo o MP, o denunciado vendeu um veículo Ford

Crimes como pescar em período proibido, caçar espécies em extinção ou contravenções como causar poluição sonora podem ser julgados pelo Poder Judiciário por meio do Juizado Especial Criminal da comarca de Porto Velho (Jecrim).Para ... infrator compre mudas para o reflorestamento", exemplificou o magistrado.O Jecrim é responsável por julgar crimes de pequeno potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassem dois anos. Na comarca da capital, o juiz Roberto ... centro de estudos RIOTERRA (Centro de Estudos da Cultura e do Meio Ambiente da Amazônia), por exemplo.Crimes contra a honraAlém de infrações contra o meio ambiente, outros crimes também são julgados pelo Jecrim ... Outro exemplo com grande demanda são os crimes contra a honra. Entre os anos de 2011 e 2012 foram contabilizadas mais de duzentas infrações entre calúnia, difamação e injúria. A maioria das denúncias é contra ... crimes de injúria.EntendaCrimes contra a honra são infrações que prejudiquem ou agridam a honra objetiva (valor social da pessoa) ou subjetiva (opinião que a vítima tem de si mesma) da vítima. Os três ... crimes são de ação penal privada: a vítima é responsável por iniciar o processo.Calúnia e difamaçãoCalúnia é a ação de imputar falsamente a alguém um fato definido como crime. Difamação ocorre quando alguém ... fala ou divulga algo escrito ou visual sobre a vítima que lhe ofenda a honra. Estes dois crimes devem chegar ao conhecimento de uma terceira pessoa para que haja provas. Isso acontece porque calúnia ... mesma. Não é necessário que uma terceira pessoa tome conhecimento do que foi divulgado para que o crime esteja configurado: basta que a própria vítima tome conhecimento

local onde estava acondicionada e demais circunstâncias apresentadas os dois homens foram flagranteados pela suposta prática dos crimes de tráfico interestadual e associação para o tráfico de drogas (Art.33, caput combinado

condutor foram apreendidos e encaminhados para DPC, onde Aparecido foi indiciado e irá responder pelo crime de falsificação de documento

dupla nas imediações da Avenida Salgado Filho, no Bairro Tucumanzal. Eles acabaram detidos com a arma do crime. A vítima foi internada no Pronto Socorro João Paulo

fisiológicas no mato.As carteiras de trabalho não costumavam ser assinadas – o que caracteriza, por si só, crime de falsidade –, tampouco eram fornecidos recibos dos pagamentos de salários e dos descontos pelos gastos de alimentação

pessoas presas acusadas de tráfico de entorpecentes, 45 por roubo/furto de veículos, 25 por contrabando, 225 por crimes de trânsito, 14 por crimes ambientais e 97 por motivos diversos.Criança e Adolescentes121 menores infratores

realizada em alta velocidade. Ainda segundo os policiais, por possuir características físicas semelhantes ao autor de um crime de duplo homicídio ocorrido algumas horas antes, em Cacoal, Welvis teria sido perseguido e orientado a parar

tentativas. No primeiro caso, as penas variam de 8 até 30 anos de prisão (em caso de crime qualificado). Já os acusados de crimes que não resultaram com a morte da vítima, ou seja, quando ... execução não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do agente, a pena correspondente a do crime consumado, diminuída de um a dois terços, a critério do magistrado, segundo as previsões legais. Dentre os doze ... Júri é um duplo homicídio ocorrido na zona rural de Candeias de Jamari. O acusado pelo crime previsto no artigo 121 confessou efetuar disparos de arma de fogo e golpes com taco de sinuca contra ... sorteio que decidem de forma soberana a inocência ou culpa dos réus. Sua função é julgar os crimes dolosos, como casos de homicídio, aborto e infanticídio.O Tribunal de Justiça de Rondônia envia pedidos

Justiça de Rondônia decidiu manter presos dois homens acusados de praticarem os crimes de tráfico de drogas e estupro. As liminares em habeas corpus foram negadas pelos membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, desembargador

pessoa haviam sido registrados. Levados a reconhecimento, as vítimas identificaram os dois suspeitos como autores dos crimes

réu foi condenado a pouco mais de 5 anos de prisão em regime semiaberto pela prática do crime de roubo. Ele teria, em janeiro do ano passado, com a ajuda de dois adolescentes e mediante ... Contudo, para o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, o fato de os outros dois envolvidos no crime terem delatado o acusado, além de haver o reconhecimento das vítimas durante a investigação e na fase

real motivo do crime ainda permanece sem resposta da polícia por conta da fuga do principal suspeito de ser o autor. De acordo com a Polícia Militar, Jorge Veríssimo de Souza foi até a propriedade