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pelo Ministério Público contra o deputado estadual Euclides Maciel de Souza. Ele é acusado de praticar o crime previsto no artigo 317 do Código Penal (corrupção passiva), ou seja, quando alguém solicita o recebimento ... consta o nome de outro acusado. Julio César Fernandes Martins Bonache foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 333 do CP. Ele teria oferecido vantagens ao parlamentar.A relatora da ação penal ... divergir. Caso a ação seja aceita (por maioria de votos ou unânime) os indiciados serão processados pelos crimes que foram denunciados.Extra pautaNa mesma sessão também serão julgados os embargos de declaração em ação

supermercado.Segundo consta no boletim policial, ao serem presos, Job de imediato confessou que participou do crime, mas que apenas ficou do lado de fora do mercado dando cobertura. Relatou, ainda, que Alessandro foi quem

necessário que o município também avalie as provas que puseram sob suspeita várias empresas envolvidas em crimes em licitações, falsidade ideológica e corrupção de agentes públicos dentro da Secretaria de Projetos e Obras Especiais (Sempre

Cordeiro Maciel. Foi dada voz de prisão à Hugo e o menor foi apreendido, a arma do crime foi localizada, outros suspeitos de envolvimento no homicídio estão sendo procurados e em breve serão presos

condenado a pena de reclusão de 13 anos, 4 meses e 10 dias, pela prática dos crimes de formação de quadrilha e peculato, em decisão proferida no dia 28 de outubro

Feminino com seis celulares, chips e carregadores que estavam escondidos em pacote de carne. Ela negou o crime e disse aos agentes penitenciários que apenas levaria o pacote à detenta Cristiane Eremita da Silva

também poderiam circular armados nos horários de folga.LegislaçãoO registro, a posse, a comercialização e os crimes relativos a armas de fogo são disciplinados atualmente no Brasil pelo Estatuto do Desarmamento

Dois homens acusados de praticarem o crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) permanecerão presos, pois tiveram suas liminares, em habeas corpus indeferidas, pela juíza Sandra Silvestre, convocada para compor

informações da PM, Luiz Carlos de Oliveira, Everton Braga e Andrew Ferreira foram presos instantes após o crime na Avenida Mamoré e confessaram o roubo. Outros dois supostos comparsas também acabaram presos: Leoram Carlos

Silva à pena de 6 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, pelo crime de estupro. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira ... para compor a Corte em substituição à desembargadora Zelite Andrade Carneiro, disse que a materialidade do delito (crime) foi comprovada por meio do laudo de exame de corpo de delito (conjunção carnal), o qual, realizado ... magistrada fez questão de pontuar que "as declarações da vítima têm especial relevância, uma vez que os crimes sexuais são normalmente praticados sem a presença de testemunhas e sem provas mais conclusivas, sendo suficiente para ... pela qual nego provimento ao recurso para manter inalterada a sentença que o condenou, pela prática do crime de estupro. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Valter de Oliveira e Ivanira Feitosa Borges

mandado de prisão do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado em 2010 a 13 anos pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Assim como podem agir os personagens do mensalão, a defesa do peemedebista

volta das 4h, chegou a fazer mira na cabeça da vítima com a mesma espingarda utilizada no crime, mas desistiu de executá-lo.As polícias militar e civil realizaram diligência até a casa do acusado

demonstra o contexto dos fatos, pois, na região de fronteira são encaminhados veículos objetos de crime para troca por entorpecentes. "Os fatos são graves e estão ligados a crimes gravíssimos, demandando forte, rápida e coerente

indeferiu a liminar (pedido de liberdade antecipado) em habeas corpus, a um agricultor acusado de praticar o crime de estupro (artigo 213, § 1º, c/c artigo 226, II, todos do Código Penal). Ele aguardará preso ... meio de um habeas corpus, conseguiu sair da prisão. Porém, a acusação de que teria praticado o crime de estupro, fez com que ele retornasse ao cárcere. O inquérito instaurado pela Delegacia da Mulher noticiou

motorista, acusado de praticar o crime de tráfico de drogas (artigo 33 da Lei n. 11.343/2006), teve liminar (pedido de liberdade antecipado) em habeas corpus indeferida pela desembargadora Ivanira Feitosa Borges. O despacho