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presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (SINDSEF), Herclus Coelho, informou aos seus filiados que a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal protocolou no Ministério Público Federal (MPF) ofício denunciando o descumprimento de diversos ... não querer cumprir os acordos amplamente discutidos em mesa de negociação entre as entidades sindicais e o Ministério do Planejamento. Para ele, essa atitude demonstra a falta de respeito e o descaso com os servidores

grupo de trabalho a ser integrado por representantes do Governo Estadual, Tribunal de Justiça, Assembléia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, e ainda, por entidades sindicais, no sentido de gerenciar a transposição dos servidores estaduais

Mordido, que assassinou o subtenente Itamar Pascoal, irmão do coronel.De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP) do Acre, Sete Pascoal, irmão  falecido de Hildebrando, além dos primos Amaraldo Uchôa Pinheiro ... arma de fogo desferidos por Hildebrando Pascoal Nogueira Neto contra a cabeça da vítima - afirma o Ministério Público do Acre na denúncia.Segundo o MP, o homicídio de Baiano teve motivação torpe, pois o mesmo

TRANSPOSIÇÃOO presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), Herclus Coelho, juntamente com os diretores Mário Jorge, Daniel Pereira e Maria Aparecida, acompanha todo o trabalho de articulação política na Câmara ... Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho. Segundo Herclus, a união aparece no centro dos debates como elemento fundamental para enfrentar o recuo do governo. Representantes de servidores dos ministérios da Agricultura, Fazenda ... categorias. Neste sábado, estes e outros setores também mobilizados como é o caso do Ibama, Ministério do Trabalho e Emprego, DNPM, Dnit, SPU, entre outros, estarão reunidos na plenária nacional que será realizada pela Condsef ... última quarta-feira, 16, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF) ofício (veja aqui minuta do documento) expondo a não celebração de diversos acordos e compromissos firmados ... servidores federais entre 2007 e 2009. A informação foi repassada para pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsef-RO), Herclus Coelho.Segundo Herclus, no documento, a entidade argumenta que a celebração de “termos ... acordos - todos apresentados ao MPF - implicaria em lesão ao princípio constitucional da moralidade. Foi acionado o Ministério Público buscando meios legais capazes de assegurar os acordos e compromissos firmados com diversos setores de sua base ... percentual referente à Gratificação de Desempenho da Atividade de Fiscalização Agropecuária (GDAFA) dos servidores inativos do Ministério da Agricultura (Mapa). Fiscais do Mapa pleitearam o pagamento da gratificação no percentual de 55%, sob o fundamento ... estados. A PEC concede aposentadoria integral para servidores públicos federais, estaduais e municipais que se aposentarem por invalidez e tiverem ingressado no serviço público até 16 de dezembro de 1998. Segundo Pimentel, a União ... bilhões ao ano com as aposentadorias por invalidez. Com a aprovação da PEC 270, o Ministério da Previdência estima que a despesa sofrerá acréscimo de R$ 1,160 bilhão

Código Federal do Meio Ambiente, instituída pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. Ocupou a presidência da Comissão de Meio Ambiente da OAB - Secção São Paulo, sendo ... membro emérito e a Presidência da Associação Brasileira dos Advogados Ambientalistas - ABAA, sendo atualmente diretor de Relações Públicas. Informações - NUPPEX - nuppex@uniron.edu.br

Luiz Francisco estava com 33 anos quando desembarcou em Rio Branco para chefiar o Ministério Público Federal no Acre. Obcecado por deter as ofensivas de Pascoal e seu bando, chegava a passar dias e noites ... seminarista da Ordem dos Jesuítas, ex-bancário e ex-sindicalista. Dias antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1995, cancelou a filiação ao PT, fez as malas e veio para o Acre para ... República no governo Fernando Henrique.Eduardo Jorge foi absolvido das denúncias e o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que ele fora alvo de perseguição política. Condenado a 45 dias de suspensão, Luiz Francisco recorreu ... mudou o país. Claro que poderia ter sido muito melhor. Poderia ter rompido não pagando a dívida pública externa, não aderindo à política financeira do PSDB, acabando com o latifúndio, erradicando o analfabetismo. Acho ... presidente Hugo Chávez está fazendo na Venezuela. Pelo menos não está tendo entrega do patrimônio público no Brasil. Os projetos do Pré-sal, por exemplo, são todos eles para deixar que o Estado, a Petrobras ... governo dele deu muito menos razão para a gente agir. Não foi apenas eu, mas o Ministério Público, de modo geral, processou bem menos o governo Lula do que o governo FHC. Mas isso

Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), advogado João Luis Sismeiro, esteve em Brasília esta semana representando o Estado na votação da PLC 137, a Nova Lei Orgânica da Defensoria Pública do País. O projeto ... quase unânime em Brasília, a PLC enfrentou muitos obstáculos para ser aprovada. “Tínhamos a antipatia do Ministério Público e do presidente do STF, Gilmar Mendes, mas no final o Relator deu seu voto favorável reestruturando

administrações públicas municipais de Rondônia terão profissionais treinados especificamente para a realização de pregões e editais. A oportunidade foi lançada pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM), que oferece formação de pregoeiros e elaboração de editais ... parceria com a Escola Brasileira de Gestão Pública (EGEP). O curso acontecerá no auditório do Sebrae de Porto Velho, durante os dias 29 e 30 de setembro, das 08hs: 30min ... 30min às 18hs. As palestras serão ministradas pelo coordenador substituto do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), André Pereira Viana.O aprimoramento do setor nas prefeituras é mais uma necessidade detectada pela AROM, conforme o presidente ... Alvorada D’Oeste. “O nosso objetivo principal é propiciar condições para que os prefeitos realizem as compras públicas de forma coerente e transparente, evitando futuras condenações”, justificou o dirigente, fazendo observância às regras introduzidas pela

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por declarar extinto nesta terça-feira o mandato do procurador-geral de Justiça do Acre Edmar Azevedo Monteiro Filho, que ocupou o cargo durante 10 anos. Decidiu, ainda ... até janeiro de 2010 o Ministério Público do Acre terá que ser dirigido pelo procurador de Justiça mais antigo. Agora é a vez da procuradora Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada do ex-deputado Hildebrando Pascoal ... representação movida pela Confederação Nacional do Ministério Púbico porque o mandato de Edmar Monteiro havia expirado no dia 5 de setembro. Monteiro chefiou o Ministério Público do Acre por dois mandatos consecutivos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu o mandado de segurança interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra os critérios para atuação da defesa e da acusação, estabelecidos pelo juiz Leandro Gross ... horas. Em caso de réplica e tréplica, o prazo individual é de uma hora.Leia mais:Ministério Público quer adiar julgamento de Hildebrando PascoalGross havia tomado a decisão atendendo ao princípio da “plenitude

mais uma ação que visa evitar a propagação da gripe Influenza A (H1N1), o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, expediu recomendação às Secretarias de Saúde ... Leite solicita que o álcool em gel, produto reconhecido e recomendado pelo Ministério da Saúde, seja disponibilizado aos servidores nas repartições públicas, principalmente nas escolas. Também pede aos diretores das escolas Municipais e Estaduais ... atendimento ao público), quanto aos procedimentos de prevenção e segurança adequados a cada caso.O Ministério Público condedeu o prazo de 30 dias, a partir do recebimento da recomendação, para que as autoridades se manifestem ... cópia do documento em que pede a adoção de providências. Ele reforçou as orientações feitas pelo Ministério Público e adiantou a realização de novos encontros para tratar da questão. “A preocupação do Ministério Público

Ministério Público do Estado de Rondônia enviou ofício aos prefeitos e vereadores Governador Jorge Teixeira, Theobroma e Jaru alertando sobre a necessidade de se criar nos três municípios um órgão de defesa do consumidor (Procon ... documento o promotor enviou cópia do ofício do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, bem como, cópia de proposta para elaboração de Projeto de Lei para criação do Sistema Municipal

equivale a 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Tal patamar tem grande impacto financeiro nos cofres públicos, não resta dúvida, mas nada comparado ao estrago psicológico que provoca na sociedade. Para muita gente ... reunião anterior, o COPOM afirmava que os preços administrados (ou seja, as tarifas públicas) eram responsáveis por quase 30% da taxa de inflação. Portanto, cabe questionar: se o combate à inflação é tão importante ... ponto de exigir taxas de juros tão altas (que fazem explodir a dívida pública), porque o governo continua aumentando as tarifas públicas, como luz, telefone, gasolina, etc? ORÇAMENTO Entidades sindicais terão uma semana intensa ... investimentos com servidores públicos. A expectativa é de que a reunião com Magela traga esclarecimentos sobre como o orçamento será usado em favor de melhoras para os servidores e serviço público. Entidades buscam garantias para ... base. Na sexta, 18, diversos setores realizam encontros em Brasília. GT Acompanhada de representantes de servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entidades sindicais foram ao Ministério do Planejamento na última quarta-feira

ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Rondônia, com apoio da Polícia Federal (PF), 38 pessoas arregimentadas no Estado do Maranhão (em Parnarama) para trabalharem para ... ação, a empresa pagou as verbas rescisórias e assinou Termo de Ajuste de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho para pagar indenização por dano moral individual a cada um dos 38 trabalhadores, no valor

Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, foi absolvido da ação de improbidade administrativa impetrada em julho pelo Ministério Público Federal em Rondônia e o Ministério Público Estadual após a licença ambiental de instalação para a Usina