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Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e Fortaleza do Abunã). A liminar foi proferida porque o Ministério Público Eleitoral impetrou mandado de segurança contra a decisão do Tribunal Regional. Argumentou que a consulta não poderia

Porto Velho.O acordo foi firmado durante mais uma audiência pública realizada na sede do Ministério Público de Rondônia para discutir os problemas do trânsito em Porto Velho. Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal ... Moreira, assegurou também que a partir de janeiro cerca de 50 agentes de trânsito, aprovados no concurso público realizado recentemente pela Prefeitura de Porto Velho, já estarão nas ruas para realizar a fiscalização do trânsito ... Sustentável garantiram que vão agilizar o repasse de recursos para investimentos em sinalização na cidade. “O Ministério Público pretende ser um canal de interlocução para que cada um faça sua parte para a melhoria

públicos do Estado de Rondônia, Cícero Moreira, Sinsepol; Antônio Belarmino, Sinsempro; Valdemir Caçador, Sindafisco; e Israel Borges, Sinjur; que solicitaram junto ao Governo do Estado a transferência do feriado do dia do servidor público, estabelecido ... disso, uma paralisação no meio da semana acarretaria muitos transtornos para a população que precisa dos atendimentos públicos estadual. “Reunimos os sindicatos e decidimos solicitar junto aos poderes estaduais a mudança da data. Assim ... Sinsepol.Segundo Antônio Belarmino, presidente do Sinsempro, a solicitação já foi aceita e assinada pelo Ministério Público Estadual e Tribunal de Justiça Estadual, faltava apenas o aval do governador Ivo Cassol. “Encaminhamos a solicitação para

contratação dos novos profissionais, que antes era feita apenas com seleção de currículo, foi determinada pelo Ministério Público para o prazo de apenas três meses, enquanto é definida a lista dos aprovados no último concurso

Acusado de ter disparado tiros contra o prédio do Ministério Público em Rondônia, Jaime Cavalheiro Gomes, 27 anos, foi preso em Humaitá (Amazonas) por policiais do Grupo de Investigações e Capturas (GIC). O atentado aconteceu

estabelece entre outras coisas, a isonomia salarial da categoria com os membros do Ministério Público.A defesa foi feita nesta terça-feira (13) à tarde pelo parlamentar, durante uso da tribuna no pequeno expediente ... polícia o direito a remuneração por intermédio do subsídio, igual à paga aos membros do Ministério Público, que participam das diligências na fase investigatória criminal.Em ofício reiterando o pedido de inclusão

Ministério Público do Estado (MPE) do Acre propôs à Justiça uma ação de improbidade administrativa contra Ilzamar Mendes e Elenira Mendes -viúva e filha do líder sindical e ecologista Chico Mendes-, além de Davi Cunha

Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolizou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados ... não acontece, a Comissão protocolizou documentos nos 24 gabinetes dos deputados estaduais, para que realizem uma audiência pública com a presença das autoridades governamentais que possam equacionar e resolver a questão. Concomitantemente ... sobre esse assunto.O MPF no Estado do Acre teve uma postura diferente: moveu uma ação civil pública, exigindo do governo estadual e federal, imediato exame para todos os servidores afetados pela intoxicação e ainda ... saúde, férias ou aposentadoria. O BICHO PEGOU Na última sexta-feira, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, desafiou os servidores federais a apontar os acordos e compromissos que não foram ... emprestar R$10 bilhões ao FMI o governo Lula deveria investir melhor na qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse. Na teoria defendida por Duvanier, com todos os acordos cumpridos, os servidores não teriam ... para discutir questões específicas de cada categoria, anseio que é o da maioria dos servidores lotados nesses ministérios. O secretário de Recursos Humanos, Duvanier Ferreira, não participou desse primeiro encontro, adiado do dia 3 para ... aglutinação de cargos. CONTAGEM ESPECIAL Os servidores da Fundação Nacional de Saúde serão os primeiros da administração pública a poder requerer direito à contagem especial de tempo para aposentadoria. Garantida pelo mandato de injunção

trabalho análogo ao de escravo foi resgatado no início da noite de ontem (8/10) pelo Ministério Público do Trabalho, numa ação conjunta com  a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia. A ação

obra e falta de registro de funcionários.DenúnciaNa noite de quinta-feira, 08, o Ministério Público do Trabalho interditou o alojamento onde, em situação precária, eram mantidos os trabalhadores da construtora responsável pela reforma

Federais (SINDSEF), através do presidente Herclus Coelho e diretor executivo Daniel Pereira, protocolou documento junto ao Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, ratificando e reivindicando providências urgentes para o caso dos intoxicados

receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, o último durante o tempo necessário para votar ... rubricado pelo presidente da Junta Eleitoral, pelos representantes das frentes suprapartidárias e pelo representante do Ministério Público, permanecendo sob a guarda do juízo eleitoral, pelo prazo de 30 (trinta dias). Art. 29. As despesas necessárias

receptora os seus membros, os prepostos do Tribunal Regional Eleitoral, o juiz eleitoral, o representante do Ministério Público, um fiscal de cada frente suprapartidária e o eleitor, este durante o tempo necessário para votar. TITULO ... rubricado pelo presidente da Junta Eleitoral, pelos representantes das frentes suprapartidárias e pelo representante do Ministério Público, permanecendo sob a guarda do juízo eleitoral pelo prazo de 30 (trinta dias). Art. 29. As despesas necessárias

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, expediu recomendação a prefeitos e secretários de saúde e de educação dos municípios de Ouro Preto, Mirante da Serra, Teixeirópolis ... divulgação sobre a doença, a compra de álcool gel 70%, produto que deverá ser utilizado em prédios públicos municipais, e a aquisição de copos descartáveis para escolas.Em razão da já comprovada vulnerabilidade das gestantes ... Oliveira Leite orientou que sejam tomadas medidas administrativas necessárias para que servidoras públicas que estejam grávidas não tenham contato direto com o público. Conforme documento expedido pelo MP, os meios de prevenção indicados devem ... adotados também pela rede privada de ensino.Prefeitos e secretários têm 60 dias para comunicarem o Ministério Público a respeito das medidas tomadas

ambientais com a aplicação das sanções devidas. É importante ressaltar que a Assembleia já acionou o Ministério Público e a Justiça pela infringência praticada pelo consórcio ao referido dispositivo constitucional. O Estado tem de agir