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impactos da concessão da BR-364, no trecho entre Vilhena e Porto Velho. A agenda incluiu audiências públicas em Ji-Paraná e Vilhena, além de inspeções no Anel Viário de Ji-Paraná, reunindo autoridades locais

deputado estadual Luizinho Goebel (Podemos) participou, na tarde desta segunda-feira (19), da audiência pública realizada em Vilhena para debater a duplicação da BR-364. O evento, promovido pelo senador Marcos Rogério (PL), reuniu autoridades ... moradores da região interessados no futuro da principal rodovia que corta o estado de Rondônia. A audiência contou ainda com a presença dos senadores Marcos Rogério e Jaime Bagattoli (PL), do deputado federal Coronel Chrisóstomo ... fundamental para o transporte de grãos, carne, leite e demais produtos do agronegócio. A audiência pública é uma oportunidade para que a população e os representantes das diversas regiões impactadas pela rodovia apresentem sugestões, façam

realiza duas diligências externas nesta segunda-feira (19) em Rondônia. Pela manhã, às 9 horas, promove audiência pública em Ji-Paraná para debater a concessão da BR-364. À tarde, às 15 horas, tem reunião

produtores sérios continuem produzindo em suas terras”, declarou. A medida foi acertada durante uma audiência pública, na última quarta-feira (14), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde parlamentares e produtores rurais tiveram

interior de Rondônia, onde vivem centenas de produtores que, até então, enfrentavam dificuldades para acessar políticas públicas, crédito rural e investimentos por falta da titularidade das terras. O assentimento prévio publicado formaliza o reconhecimento institucional ... apenas o início de uma nova fase e que os trabalhos continuam. Já está confirmada uma audiência pública no município de Alta Floresta, na primeira semana de junho, com a presença do deputado

mandato, uma das vozes mais críticas ao modelo de privatização da rodovia, defendendo, inclusive, audiências públicas antes da construção da proposta de concessão. Recentemente, Bagattoli solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) promoveu, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), duas importantes reuniões com os servidores transpostos. Os encontros, realizados no auditório da sede administrativa ... reuniões tiveram como objetivo principal repassar os resultados das audiências obtidas pelo Sindsef junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, realizada na quarta-feira (7) e ao presidente ... Assis e, na sexta-feira (9), contou com visita do ex-senador Acir Gurgacz, articulador político das audiências, com apoio do senador Confúcio Moura. O presidente do Sindsef, Almir José da Silva, avaliou positivamente

armas, um servidor da prefeitura do município de Guajará Mirim teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia na manhã desta quarta-feira. (7)  O servidor, que estava em carro oficial da Secretaria ... preventiva é fundada, em aspectos como risco que a liberdade do autor dos fatos comprometa a ordem pública ou a ordem econômica, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. Ao decidir

caráter de urgência ocorre devido à confirmação imediata de possível audiência com a  ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, que vem sendo solicitada pelo Sindsef há vários

administrativas de crimes ambientais. Já a segunda fiscalização foi motivada por uma denúncia formalizada junto ao Ministério Público, que relatava perturbações sonoras recorrentes. Após medições feitas com equipamento específico, os agentes constataram que os níveis ... apreensão dos equipamentos de som utilizados. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado e a audiência preliminar do caso já foi agendada pela Justiça

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado discutiu, nesta semana, os impactos

lacração dos celulares de advogados, jornalistas e até do deputado federal Marcel Van Hattem, durante sessão pública de julgamento. O motivo declarado: impedir gravações de ministros e servidores. O efeito real: violação das garantias profissionais ... Código de Processo Civil, que estabelece como regra geral a publicidade dos atos judiciais, como audiências e sessões de julgamento.  Além disso, a decisão viola frontalmente o art. 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto ... área jurídica o direito de exercer sua função com independência, sem restrições arbitrárias por parte de autoridades públicas. A medida tomada pelo STF representa uma censura prévia e coletiva, absolutamente incompatível com os valores ... nome da "ordem", o que impedirá que magistrados de primeiro grau passem a lacrar celulares em suas audiências, sufocando a advocacia e afastando o cidadão do processo?  A Ordem dos Advogados do Brasil - instituição

senador. Mesmo à distância, Bagattoli, junto com outros membros da FPA, também participou brevemente da audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado que, na quarta-feira (23), debateu os impactos

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública foi entregue no dia 8 à Câmara dos Deputados, pelo Ministério da Justiça. A proposta é uma das apostas do governo federal para ampliar a segurança ... respaldo constitucional ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado por lei ordinária em 2018. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a constitucionalização poderia permitir que o Susp funcionasse como ... funcional em relação às forças de segurança que estiverem sob seu escrutínio. Os fundos Nacional de Segurança Pública (FNSP) e Penitenciário Nacional (Funpen) também estariam previstos na Constituição, a fim de garantir recursos e protegê ... proposta levará a mudanças significativas nas políticas de segurança pública brasileiras. “A PEC da Segurança Pública não muda a política de segurança pública, ela não introduz novidades. A gente está numa situação que a gente ... cruel, perversa, que não te dá possibilidade alguma e que vai corromper toda essa estrutura de segurança pública. Ou você interfere nessa estrutura, dá alternativas e permite que esse jovem tenha alguma chance de sobreviver ... grupos de extermínio e desaparecimentos forçados. O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e consultor em Segurança Pública Alan Fernandes, que foi tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo, concorda que a PEC não ... muito importante que o governo federal tenha compreendido a relevância da sua atuação na condução das políticas públicas”. Carolina Grillo destaca que a autonomia das corregedorias e ouvidorias é outro avanço proposto pela PEC.  "Isso ... atua fora das rodovias e que a PEC vai apenas oficializar essa atuação. Durante uma audiência no Senado Federal, em 9 de abril, o ministro Ricardo Lewandowski disse que “a PEC é uma tentativa ... para o Brasil, complementado com outras ações do governo federal, que o Ministério da Justiça e Segurança Pública já tem preparado

não haviam ido. Não tem validade a criação dessas reservas.  Vou chamar uma reunião com o Ministério Público, bancadas de deputados federais e estaduais para uma reunião visando dar uma solução a esse problema ... Precisamos buscar a solução”, afirmou. A deputada Drª. Taíssa também discursou e afirmou que durante as audiências públicas realizadas pela CPI, os agricultores não sabiam o que fazer e estavam sem uma orientação de como