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estabelecida com este terceiro, caracterizando estelionato ou furto mediante abuso de confiança.Entenda o casoUm cliente do Itaú Seguros alegou ter sido vítima de furto qualificado, após receber um cheque de duas pessoas interessadas ... veículo mediante confiança da vítima.Para a Câmara ficou caracterizado que houve estelionato e não furto qualificado, conforme foi alegado pelo apelado. Sendo assim, não poderia conceder a indenização, pois esta só se ensejaria ... Seguros.Observou, ainda, que o STJ, na Resp 1046844/RS, diferencia a prática de fraude/furto e fraude/estelionato. No furto, a fraude burla a vigilância da vítima, que, assim, não percebe que a coisa está sendo subtraída

Serra, cumpriu na quarta-feira mandado de prisão temporária contra Sandro Fontes Costa, acusado de homicídio qualificado, ocorrido em maio de 2012, naquela localidade. A vítima foi o agricultor José Lobato dos Reis ... torpe. A vítima estaria dizendo na cidade que um dos parentes de Adilson estava cometendo crimes de furto, o que causou a ira do assassino e resultou na morte de José Lobato de forma cruel

Domingos Tenório Furtado será julgado nesta segunda-feira, 28 de abril de 2014, no 2º plenário do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho (RO). Ele é acusado de estuprar, matar e atear fogo ... casa sem mágoa ou desavença, passando a morar noutro lugar. Na véspera do crime, Domingos Tenório Furtado teria dito a outras pessoas que ′iria fazer algo que chamaria atenção em Jaci-Paraná′. Então ... gravidade do crime supostamente cometido pelo acusado, pronunciado pela autoria e/ou participação em crime de homicídio triplamente qualificado, estupro de vulnerável e destruição de cadáver”.Ainda, segundo o magistrado, “embora a instrução preliminar tenha

presidente da OAB em Rondônia, Andrey Cavalcante, incumbido na oportunidade pelo presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado, de representá-lo, enumerou algumas das ações da Caaro, como os planos de saúde oferecidos aos advogados ... ações mais importantes que foi a capacitação digital visando à inclusão digital dos advogados e a qualificação da classe para ter acesso e atuar sem entraves no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Com a ajuda

provas obtidas nos autos corroboram a versão confessada. Pois, para a Justiça, configura roubo e não furto a conduta do agente que imobiliza a vítima por meio de uma ′gravata′, para subtrair-lhe os pertences ... sessão do último dia 6/2, em ação ingressada pela defesa de dois acusados da prática de roubo qualificado nas proximidades da rodoviária de Ariquemes. Eles foram condenados, cada um, a seis anos de prisão ... esses (de pequeno valor)".Contudo destacou a decisão, os apelantes são reincidentes específicos, com várias condenações por furto, além de possuirem maus antecedentes. Assim, não preenchem os requisitos: "a mínima ofensividade, nenhuma periculosidade social, reduzidíssimo

autor do crime: Jonas Soares dos Reis, que teria tirado a vida da vítima por suspeita de furto. O motivo seria o sumiço de uma galinha e um pato da fazenda onde ele era caseiro ... facão e um pé de cabra foram apreendidos e o acusado preso em flagrante por homicídio qualificado

sucateiros em Porto Velho. Eles compram fios elétricos furtados geralmente por viciados, causando interrupções constantes nos fornecimentos de energia e telefonia.Segundo a Polícia, os furtos têm causado transtornos, principalmente, aos hospitais, com a suspensão ... reiterada prática de furtos desse material. O delegado Hélio Teixeira, um dos coordenadores da operação, informa que, agindo diretamente sobre o receptador, há grandes possibilidades de o índice de furtos serem significativamente reduzidos.O crime ... mais de cinquenta metros de fios e cabos com veementes indícios de se tratarem de objetos de furtos, e os supostos receptadores serão indiciados na forma da lei.A Polícia Civil orienta aos sucateiros ... referida operação terá continuidade, e que, no caso, por se tratar de atividade comercial, o crime é qualificado e a pena é agravada. A Direção Geral de Polícia Civil parabeniza a todos os policiais

Base de Policiamento Comunitário 3 em Ariquemes prendeu Alessandro Lauro Ferreira dos Santos, 20 anos, que havia furtado um televisor em uma residência no Setor Cinco, Rua Goiás.A Central de Operações ... sendo este alcançado em seguida.Ao ser questionado sobre a procedência, Alessandro informou aos Policiais, que teria furtado em uma residência e que venderia por R$ 300. Disse ainda que já havia sido conduzido varias ... Foram encontrados nos registros policiais, outros 15 registros de ocorrências onde Alessandro é qualificado como infrator por arrombamento a estabelecimento comercial, furtos a estabelecimento comercial e à residência, posse de entorpecentes e perturbação do sossego

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas ... seus algozes, foi golpeada com facão por Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe

julgamento de apelação contra condenação por homicídio qualificado, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o resultado do júri popular da comarca de Cerejeiras, que condenou tio e sobrinho às penas ... seus algozes, foi golpeada com facão por Jeferson de Andrade Alvisi. Após o primeiro crime, ainda furtaram dinheiro.Por isso, o relator do processo, desembargador Daniel Lagos, decidiu que "a versão eleita pelos jurados, longe

mandados de prisão cautelares.Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de formação de quadrilha, furto qualificado, roubo, receptação qualificada e falsa comunicação de crime, entre outros . O nome da Operação faz referência

Wilmo Andrey Soares Mendonca, 31.00, 41, 92. 2.1.75.1 Resultado final do concurso público dos candidatos qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final ... Silvio Farias Souza, 29.00, 3, 293. 2.1.80 TÉCNICO JUDICIÁRIO/SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 10019332, Alciderlando Furtado Passos, 25.00, 15, 637 / 10019047, Andreia Paula Porto Costa, 27.00, 12, 485 / 10021193, Aniz Nery Pinheiro

reclusão pela prática do crime descrito no art. 155, § 4º, I e II, do Código Penal (furto qualificado por escalada e arrombamento de obstáculo), Miqueias Pereira da Silva entrou com recurso de apelação contra ... janela e furtou vários objetos e uma quantia de 570 reais, em espécie. O réu, em versões contraditórias, negou o cometimento do crime e afirmou ter encontrado a mochila com os objetos furtados abandonados perto ... características de Miqueias em frente a residência da vítima e posteriormente de posse dos pertences furtados, coincidindo com o depoimento de um policial militar que serviu como testemunha, a explicação do acusado não merece credibilidade ... condenação, e, por isso, com base no art. 386, VII do Código Penal, pediu a absolvição.Furto qualificadoO crime de furto, descrito no art. 155 do Código Penal, é considerado qualificado quando cometido ... parágrafo 4º do mesmo artigo. Nesses casos, a pena é maior do que a aplicada ao furto simples, pois considera-se que o agente possui caráter corrompido e de maior perigo.DecisãoO Judiciário decidiu

consta ainda ação penal contra o acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas e que o mesmo está sendo investigado nos autos (IPL n. 077/2012) pela posse de um veículo

marcas de sua administração. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e contou com a presença de várias autoridades do Estado representando os Poderes Executivo, Legislativo ... condignos. Acredito que se administra com todos e para todos, e assim o faremos para promover a qualificação dos nossos profissionais, levar modernos equipamentos para promover ao acesso as tecnologias que facilitem a rotina ... currículo uma bagagem de luta e bons frutos, elementos indispensáveis para um presidente da OAB. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, em seu discurso, lembrou da importância da OAB e sua contribuição para a construção da democracia