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Ter, 29 Julho de 2008
EMPRESÁRIO CONDENADO POR TORTURA EM RONDÔNIA VAI PERMANECER PRESO; CONFIRA A SENTENÇA E O HABEAS CORPUS

delegado. O acusado não comentou com o depoente sobre a existência do furto durante o jantar. Ele estava tranqüilo. Quando do furto o alarme da empresa disparou e policiais militares estiveram no local. Não sabe ... através da esposa do acusado. Esteve na empresa em razão de ter ouvido boatos de que haviam furtado aquele local. Quando soube dos boatos não telefonou para o acusado. Quando esteve na gráfica a esposa ... até a gráfica pelo acusado, onde este e terceira pessoa lhe espancaram, querendo que ele confessasse um furto que não praticou. Chegou a ver os ferimentos nas costas da vítima, onde ele dizia estar ardendo ... soco, conforme narrado pelo acusado, ainda levasse o réu até o local onde, supostamente, estaria uma placa furtada. Além do mais, o acusado afirmou que a vítima o chamou de otário e o ameaçou ... vítima não pode ser levada em consideração, pois, além de ele ter mentido, dizendo que não furtou nada da empresa, as fotos de fl. 144 comprovam que o portão foi arrombado, o cadeado quebrado ... três mil e oitocentos reais), além dela possuir antecedentes específicos pela prática reiterada de furtos, conforme documentos de fls. 141/143. Primeiramente verifico que não há no SAP (Sistema de Automação Processual) do Tribunal de Justiça ... acesso à gráfica, mas que sequer chegou a entrar nela. Ainda que tenha ocorrido uma tentativa de furto, a vítima não está sendo julgada neste processo. além do mais, os antecedentes específicos dela em nada ... sendo julgada. A defesa tenta desqualificar a palavra da vítima em razão dele constar como suspeito em furtos, afirmando que ele vive na criminalidade e as agressões sofridas por ele podem ter sido causadas ... parede. Além do mais, não há nos autos cópia da instauração de inquérito para apurar o furto, bem como, apesar das testemunhas Jorciclei e José Ivo afirmarem que havia sangue no buraco da parede ... não há nos autos cópia de documentos que comprovem ter sido instaurado inquérito para investigação do furto e em que circunstâncias ele ocorreu, se é que realmente ocorreu. Evidente ainda que há contradições no depoimento

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