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Wilmo Andrey Soares Mendonca, 31.00, 41, 92. 2.1.75.1 Resultado final do concurso público dos candidatos qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final ... Silvio Farias Souza, 29.00, 3, 293. 2.1.80 TÉCNICO JUDICIÁRIO/SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 10019332, Alciderlando Furtado Passos, 25.00, 15, 637 / 10019047, Andreia Paula Porto Costa, 27.00, 12, 485 / 10021193, Aniz Nery Pinheiro

reclusão pela prática do crime descrito no art. 155, § 4º, I e II, do Código Penal (furto qualificado por escalada e arrombamento de obstáculo), Miqueias Pereira da Silva entrou com recurso de apelação contra ... janela e furtou vários objetos e uma quantia de 570 reais, em espécie. O réu, em versões contraditórias, negou o cometimento do crime e afirmou ter encontrado a mochila com os objetos furtados abandonados perto ... características de Miqueias em frente a residência da vítima e posteriormente de posse dos pertences furtados, coincidindo com o depoimento de um policial militar que serviu como testemunha, a explicação do acusado não merece credibilidade ... condenação, e, por isso, com base no art. 386, VII do Código Penal, pediu a absolvição.Furto qualificadoO crime de furto, descrito no art. 155 do Código Penal, é considerado qualificado quando cometido ... parágrafo 4º do mesmo artigo. Nesses casos, a pena é maior do que a aplicada ao furto simples, pois considera-se que o agente possui caráter corrompido e de maior perigo.DecisãoO Judiciário decidiu

consta ainda ação penal contra o acusado pela suposta prática do crime de receptação qualificada de joias furtadas e que o mesmo está sendo investigado nos autos (IPL n. 077/2012) pela posse de um veículo

marcas de sua administração. A sessão foi conduzida pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e contou com a presença de várias autoridades do Estado representando os Poderes Executivo, Legislativo ... condignos. Acredito que se administra com todos e para todos, e assim o faremos para promover a qualificação dos nossos profissionais, levar modernos equipamentos para promover ao acesso as tecnologias que facilitem a rotina ... currículo uma bagagem de luta e bons frutos, elementos indispensáveis para um presidente da OAB. Marcus Vinícius Furtado Coêlho, em seu discurso, lembrou da importância da OAB e sua contribuição para a construção da democracia

teria eficácia, em razão do tempo que o estado levou para agir.Eduardo Syê Mercado, acusado de furto no processo, por meio do defensor público Constantino Gorayeb Neto, recorreu do acórdão (decisão do colegiado ... pelo Ministério Público Estadual, determinando o prosseguimento da ação penal para apurar a prática do crime de furto tentado (art.155, caput c/c art.14, II, do CP), afastando a hipótese de aplicação da prescrição.O advogado ... para compor a Corte, disse que Eduardo Syê foi denunciado, em 2003, pela prática do crime de furto, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, e multa. Segundo o magistrado ... voto, que, se tomar como base a pena máxima, as circunstâncias pessoais, além da ausência de qualificadoras e/ou causas de aumento ou de diminuição da pena, é possível descobrir-se o lapso temporal à prescrição

proprietária.Edinei responde pelo crime de homicídio qualificado, por motivo fútil, cometido mediante recurso que dificulta ou torna impossível a defesa do ofendido, ocultação de cadáver e furto. Já Ricardo, responde apenas pela participação

Antônio da Silva Almeida, Lucivaldo Batista Moraes Castro, Ismael Carlos Silva Freitas, Antonio Luiz Soares Silva, Cícero Furtado da Silva e João de Lima Fontinele. Confira a decisão:DESPACHO DO RELATOR nrºVistos etc.Trata ... grevista, a ele sendo imputados atos de vandalismo, ameaças, constrangimento ilegal, danos ao patrimônio das empresas e furto, conforme se verifica da representação encartada às fls. 2/18 do Anexo 1/1.Apesar da gravidade ínsita ... 18/19, para deferir a liminar e, assim, conceder liberdade provisória ao paciente Joilson Messias Tim, qualificado nos autos, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautelares alternativas (CPP, art. 319): 1) comparecimento periódico em juízo

certa quantia de dinheiro, por conta de que se qualificou também a acusação por tráfico de entorpecentes.Marinete foi acusada de extorsão mediante sequestro qualificada no art. 159 do Código Penal. Ou seja, ela teria ... aumento de 402%. Enquanto há sete anos existiam 2.006 mulheres encarceradas por infrações que vão de furto e roubo simples até extorsão mediante sequestro, no ano passado 6.072 mulheres foram condenadas pelos mesmos motivos

UNANIMIDADE, CONHECER DA QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTADA PELO RELATOR, E DECRETAR A PRISÃO DE VALTER ARAÚJO GONÇALVES, QUALIFICADOS NOS AUTOS, TUDO NOS TERMOS DO VOTO RESPECTIVO.”. Ementa : Prisão preventiva. Deputado Estadual. Requisitos. Fuga do acusado ... não sabido, criando com isso óbice para a instrução do processo, o que demonstra a predisposição de furtar-se à aplicação da lei penal, além de ter gerado o clamor público, pois para o cidadão

pelo Juízo de primeiro grau, segundo a qual ele “registra antecedentes turbulentos, mercê de envolvimento em furto, homicídio qualificado-tentado, tráfico de drogas e associação para o tráfico”.AlegaçõesNo HC impetrado no Supremo

Acusado de furtar objetos numa casa em Ji-Paraná, um morador de rua vai permanecer preso enquanto a Justiça toma nova decisão sobre o Habeas Corpus pedido pela Defensoria Pública. O relator do processo, desembargador ... prisão preventiva.O relator destacou que João Carlos Vicente foi preso em flagrante pelo crime de furto qualificado pelo arrombamento, cuja repercussão na sociedade é evidente, ainda mais quando se constata que a prisão ... residência, que impediram sua fuga do local. O acusado foi capturado ainda com os objetos do furto.Sobre os argumentos da defesa do acusado de ausência de motivação para a prisão preventiva, o relator decidiu

cidade com o propósito de causar transtornos. Houve tipificação de vários crimes como dano qualificado, furto simples, furto qualificado, formação de quadrilha e incêndio. Os investigados foram identificados através de fotos, filmagens e relato

cargo adiante nomeada e ao final assinado, compareceu o acusado OSVALDO DUTRA MEDEIROS que foi qualificado na seguinte forma: Nome: OSVALDO DUTRA MEDEIROS, brasileiro, casado, entregador, portador do RG nº 814.403-SSP/RO ... Amauri foram apreendidas duas armas e não ouviu comentários que uma das armas apreendidas era produto de furto ou roubo. Interrogado afirma que foi sua pessoa quem contou ao acusado Amauri que Luan foi quem ... cargo adiante nomeada e ao final assinado, compareceu o acusado AMAURI CLÁUDIO DUTRA que foi qualificado na seguinte forma: Nome: AMAURI CLÁUDIO DUTRA, brasileiro, solteiro, nascido aos 22/02/85, natural de Ji-Paraná/RO, filho ... interrogado afirma que não tinha conhecimento que uma das armas apreendidas em sua casa era produto de furto ou de roubo. O interrogado afirma que Luan mentiu ao dizer que sua pessoa entregou ... delas ficava no sítio para proteção da propriedade, já que o local foi alvo de furto. Quanto a outra arma ficava na casa em Ji-Paraná para defesa. DADA A PALAVRA AO ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO ... 20h40min, concluiu pedindo a condenação dos réus conforme a pronúncia, ou seja, pelo crime de HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E PELA SURPRESA. Dada a palavra à defesa, esta manifestando-se das 21h15min

ficará a disposição da Justiça. Valdemir já é condenado pelos crimes de tentativa de furto, furto consumado e roubo qualificado. Contra o ele foram localizados três mandados de prisão

acusada da prática dos delitos previstos nos artigos 155, §4º, I, II e IV (furto qualificado), c/c arts. 29 (concurso de pessoas) e 288 (formação de quadrilha), todos do Código Penal Brasileiro. Consta ... quadrilha especializada em tráfico de drogas e roubo de carros, encontrando-se atualmente preso. O furto de grande parte do armamento da Delegacia de Ouro Preto do Oeste teria sido realizado pelos co-acusados Jardel