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Regulação (Sisreg), utilizando ferramentas estratégicas para agilizar esses procedimentos e proporcionar melhor eficiência ao uso dos recursos públicos. “Para isso, utilizamos o dia de sábado e realizamos os procedimentos eletivos, não deixando a estrutura
recusa”, disse a coordenadora da Central Estadual de Transplantes, Edcléia Gonçalves.“O transplante é uma política pública que depende de participação social de forma diferenciada, pois só há transplante se o elemento doador existir, portanto
sites não conhecidos, lendo comentários de clientes que já utilizaram as plataformas; · Nunca use um computador público ou de um estranho para efetuar compras ou inscrever seus dados bancários; · Sempre utilize, em seu computador
crianças e adolescentes. Receber o Selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas. Neste 4º Ciclo de Capacitações serão mais
proprietário do veículo com a multa aplicada. Os motoristas podem parar normalmente no acostamento na via pública e ninguém pode cobrar nada”, finalizou Rainey Viana.A multa para quem for flagrado infringindo o código de postura
sinalização e a forma que vai ser a implementação, que a princípio será através de uma Parceria Público Privado (PPP). “Ainda não tem nada definido onde serão os locais que terão o estacionamento rotativo
próxima segunda-feira (10), a cidade de Cacoal sediará o maior encontro de agentes públicos do Executivo e Legislativo municipais do Norte brasileiro. É o “I Arom Fórum Municipalista”, promovido pela Associação Rondoniense de Municípios ... sistema político, buscando pactuar maior participação dos municípios na arrecadação nacional, para manter a oferta de serviços públicos com mais autonomia administrativa.Prefeito de Theobroma e presidente da Arom, Claudio Santos, avalia que está nas mãos
individuais, com seus anseios, suas aspirações e suas urgências. É apenas na democracia, graças ao debate público, ao esclarecimento e ao convencimento do outro, que variadas identidades formam arranjos de maiorias e minorias para buscar
inscrição é feita no site do programa. Ao todo, são ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país.Podem participar os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino ... zero. Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior.Durante o período de inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções de curso, em ordem
processo. O decreto já se encontra publicado e o prazo de 30 dias já está em vigor.O público alvo para participar das reuniões serão: Aposentados, Pensionistas, Servidores de Empresas Mistas a exemplo de (Caerd, Ceron
vidas”, enfatizou o conselheiro. Fun-Heuro Ao compartilhar do mesmo pensamento, sobre dar prioridade para a saúde pública e caminhar para a regionalização do setor no Estado, o presidente da Assembleia apresentou o anteprojeto ... oportunidade única que nós temos de avançar de verdade na regionalização da saúde e oferecer uma saúde pública digna, de decência a nossa população”, argumentou Laerte Gomes. O presidente, após entregar o anteprojeto nas mãos ... não serem de interesse do governador, mas sim de interesse da sociedade. “Nós que estamos nessa função pública, essa é a nossa missão, nossa obrigação, trabalhar de forma correta, gerando resultados que venham atender
CINDRA) da Câmara dos Deputados, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) propôs o debate sobre políticas públicas para o Turismo voltadas para região norte, em especial Rondônia. De acordo com o parlamentar o turismo ... Beira e setores que podem ser melhores explorados como o ecoturismo. É preciso que as políticas públicas sejam de fato eficientes para que o setor possa se desenvolver. Essa é minha busca, propondo um debate ... deputado. Na oportunidade, Coronel Chrisóstomo apresentou o Requerimento Nº 71/2019 que propõe a realização de Audiência Pública para debater as políticas públicas de Turismo voltadas para Região Norte do País. No Requerimento o deputado sugestiona
Centro de Estudos Rioterra torna público os processos seletivos para contratação de Extensionista Rural e Educador do projeto Plantar. Os interessados devem enviar documentação para o e-mail administrativo@rioterra.org.br até o domingo
Projeto de Lei Complementar n°1061/2019 que autoriza o Poder Executivo a Outorgar Concessão de Serviço Público de Estacionamento Rotativo em Porto Velho.O projeto entrou em pauta na última segunda-feira (03) e teve
Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) e dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes e para tratar do financiamento das políticas ... todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.Vetos Entre ... social e econômica, que previa reserva de 30% das vagas em empresas vencedoras de licitação para obras públicas para pessoas atendidas pela política antidrogas.Também não foi incluída na nova lei as deduções do Imposto
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