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dados do Sistema de Emissão de Documento de Origem Florestal (SISDOF), deixando-os acessíveis para consulta pública, sendo este um importante passo para que os compradores de madeira possam ter maior controle da cadeia

Agentes da Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e Ministério Público Federal participam hoje (5) da Operação Kitsune em Mato Grosso. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de fraudes e desvio de recursos ... públicos no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Kaiapó (MT).De acordo com dados do Ministério da Saúde, atualizados em 31 de dezembro de 2017, o DSEI Kaiapó (MT) abrange uma população geral

litorina e colocar para rodar, oferecendo um passeio para a população. Com a autorização do Ministério Público Federal e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a gente vai iniciar o passeio nos próximos

Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), em Rondônia 95,88% das pessoas que fazem parte do público prioritário foram vacinadas contra a gripe influenza. Em Porto Velho, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) optou ... conseguiram atingir a meta. Já Porto Velho conseguiu imunizar 91,32% das pessoas que fazem parte do público alvo. Com a meta atingida para o grupo prioritário, a vacinação contra a gripe H1N1 foi estendida ... população privada de liberdade, pessoas com doenças crônicas, além de profissionais de segurança e salvamento.A escolha do público prioritário segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) por estarem mais suscetíveis ao agravamento de doenças

Porto Velho realizou a 29ª etapa do Proluz, programa que tem o objetivo de levar iluminação pública para pequenas comunidades rurais. O trabalho é executado pela Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), por determinação do prefeito

77ª fase do Proequipa, também implantado na administração do prefeito Hildon Chaves, para manter os espaços públicos sempre bem iluminado.Equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), responsável pelo programa, trabalharam no campo Dom João Costa

divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 65.602 homicídios em 2017, um número absoluto 4,9% maior ... economista, ele destacou que a violência também eleva os custos de se produzir no país, exigindo gastos públicos e privados que representam 5,9% do Produto Interno Bruto de 2016."Isso é uma coisa impressionante

disse Lionilda Simão.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março de 1987.A reunião que aconteceria hoje (04/06) com sindicatos, a bancada federal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores do ex-Território para Assembleia Geral que será realizada nesta quinta-feira, dia 6, às 8 horas e os servidores transpostos

emendas constitucionais 60, 79 e 98, que garantiram a Transposição de servidores públicos do ex-território de Rondônia. Essa nova regulamentação beneficia trabalhadores que estavam em atividade em 15 de março de 1.987 em empresas ... públicas ou sociedade de economia mista criadas pela União para atuar no Estado.Apesar dos sindicatos de servidores ainda não terem uma avaliação jurídica sobre o novo decreto, o Governo do Estado acredita que mais ... Simão, presidente do sindicato.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março de 1987.A entidade diz ainda que luta pela transposição de servidores desde

Bairro Santa Barbara, neste município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ 84.596.170/0004-13, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, em 04/06/2019, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação

Bairro Mato Grosso neste município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ 19.940.045/0004-54, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, em 04/06/2019, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação

disso, o serviço de táxi lotação não atende da mesma forma, os passageiros que necessitam do transporte público, como gratuidades para idosos, portadores de deficiência, e meia passagem para estudantes. Cabe salientar também

elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.As medidas de ajuste obrigam

serviços prestados no seu território, sem qualquer tipo de diferenciação, o que suprime a utilização de políticas públicas por intermédio dos tributos. Políticas públicas por intermédio de tributos? Breno de Paula: Sem dúvida, o Estado