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disso, o serviço de táxi lotação não atende da mesma forma, os passageiros que necessitam do transporte público, como gratuidades para idosos, portadores de deficiência, e meia passagem para estudantes. Cabe salientar também

elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.As medidas de ajuste obrigam

serviços prestados no seu território, sem qualquer tipo de diferenciação, o que suprime a utilização de políticas públicas por intermédio dos tributos. Políticas públicas por intermédio de tributos? Breno de Paula: Sem dúvida, o Estado

Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar ... até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças ... governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não ... tempo e vamos informatizar”, disse.O ministro destacou algumas medidas tomadas recentemente para desburocratizar os serviços públicos, como a simplificação da abertura de empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não ... mais detalhes.O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Neste mês, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos no Poder Executivo ... pedidos dos órgãos públicos para realização de concursos terão a análise centralizada no Ministério da Economia, que pretende conceder autorizações apenas em casos excepcionais

categoria”, acrescentou. O deputado Jean Oliveira (MDB) disse que o projeto em nada prejudica a administração pública. “Temos aqui advogados que empregam colegas, defendendo a aprovação do piso. Eu ainda acho que o valor está

maio do Fundo Estadual de Saúde aos 52 municípios, para a compra de medicamentos das farmácias públicas."Nestes primeiros meses atuamos reorganizando a estrutura, vendo pendências que foram deixadas e é determinação no nosso governador

Sindsem), após diversas deliberações e estudos de viabilidade econômica e financeira, visando manter o equilíbrio das contas públicas municipais e a manutenção dos índices da folha de pagamento dentro dos limites exigidos pela

fora da edição deste ano do Flor do Maracujá. Na manhã desta terça-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde ... capital”.Ainda nesta segunda-feira (3), o promotor de Justiça da Promotoria de Improbidade do Ministério Público de Rondônia, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, reuniu-se com os representantes da Sejucel e da Federon para orientar ... própria federação consiga a independência para a realização do evento com o apoio do poder público. A festa não pode deixar de acontecer

caído logo após o treinamento de selva. Diante das provas, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Inês Moreira, entendeu que o Estado tem responsabilidade civil pelo ato cometido pelo instrutor, por isso condenou ... ente público a pagar indenização de 15 mil reais. “Da leitura dos documentos, o que se depreende é que a autora sofreu assédio moral por instrutor durante seu curso de formação da PMRO

Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deste ano. Ao todo, serão ofertadas 59.028 vagas em 76 instituições públicas de ensino em todo o país. As inscrições podem ser feitas até sexta-feira (7), na página

disse Rêgo Barros. Segundo ele, a medida deve gerar uma economia de R$ 100 bilhões aos cofres públicos pelos próximos 10 anos e faz parte dos esforços do governo pela reforma no sistema previdenciário

servidores. O recurso estava sendo utilizado para construção de estradas com fins eleitorais, segundo o Ministério Público do Estado de Rondônia. A cautelar com pedido de liminar foi ajuizada pelo promotor de Justiça Matheus Kuhn ... Gonçalves, da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, a partir da instauração de Inquérito Civil Público, cujas investigações apontaram que o gestor do município de Campo Novo não estava fazendo o repasse para ... manter contato, diretamente ou por intermédio de outrem, pessoalmente ou por algum meio de comunicação, com servidores públicos, lotados ou não, no Gabinete da Prefeitura ou com dirigentes do Instituto de Previdência. A desobediência

investigava o caso e havia deliberado que os servidores continuassem trabalhando. Confira:O Singeperon vêm a público esclarecer sobre a “Operação Flagelo” realizada pela Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Delitos ... página oficial, a ação policial tem como objetivo combater crime de tortura praticado por agentes público do sistema penitenciário. Cerca de 30 policiais civis participaram da operação e deram cumprimento a 04 medidas cautelares. Conforme

determinação do prefeito Hildon Chaves, passará por uma reconstrução completa para receber os desportistas e público em geral. A mobilização do trabalho em conjunto começou no último sábado (1/6). Representantes da localidade receberam os secretários ... datas. Seguindo para o terceiro ano consecutivo sem interrupções, o torneio vem batendo recorde de inscrições e público. Este ano estima-se aproximadamente 800 desportistas participantes e mais de 3 mil pessoas por noite

Janeiro nº 5365 Bairro: Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho - RO, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 16/02/2018, a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LAO), para a atividade