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77ª fase do Proequipa, também implantado na administração do prefeito Hildon Chaves, para manter os espaços públicos sempre bem iluminado.Equipes da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), responsável pelo programa, trabalharam no campo Dom João Costa

divulgado hoje (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 65.602 homicídios em 2017, um número absoluto 4,9% maior ... economista, ele destacou que a violência também eleva os custos de se produzir no país, exigindo gastos públicos e privados que representam 5,9% do Produto Interno Bruto de 2016."Isso é uma coisa impressionante

disse Lionilda Simão.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março de 1987.A reunião que aconteceria hoje (04/06) com sindicatos, a bancada federal

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convoca os servidores do ex-Território para Assembleia Geral que será realizada nesta quinta-feira, dia 6, às 8 horas e os servidores transpostos

emendas constitucionais 60, 79 e 98, que garantiram a Transposição de servidores públicos do ex-território de Rondônia. Essa nova regulamentação beneficia trabalhadores que estavam em atividade em 15 de março de 1.987 em empresas ... públicas ou sociedade de economia mista criadas pela União para atuar no Estado.Apesar dos sindicatos de servidores ainda não terem uma avaliação jurídica sobre o novo decreto, o Governo do Estado acredita que mais ... Simão, presidente do sindicato.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores que deram entrada no Serviço Público Estadual até março de 1987.A entidade diz ainda que luta pela transposição de servidores desde

Bairro Santa Barbara, neste município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ 84.596.170/0004-13, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, em 04/06/2019, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação

Bairro Mato Grosso neste município de Porto Velho – RO, inscrita no CNPJ 19.940.045/0004-54, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental – SEMA, em 04/06/2019, a Licença Ambiental Prévia, Licença Ambiental de Instalação

disso, o serviço de táxi lotação não atende da mesma forma, os passageiros que necessitam do transporte público, como gratuidades para idosos, portadores de deficiência, e meia passagem para estudantes. Cabe salientar também

elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.As medidas de ajuste obrigam

serviços prestados no seu território, sem qualquer tipo de diferenciação, o que suprime a utilização de políticas públicas por intermédio dos tributos. Políticas públicas por intermédio de tributos? Breno de Paula: Sem dúvida, o Estado

Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta terça-feira (4) que o governo optou por não promover concursos públicos no Poder Executivo nos próximos anos. Segundo Guedes, cerca de 40% do funcionalismo federal atual deve aposentar ... até cinco anos, o que possibilitará ao governo enxugar a máquina pública sem demitir. “Nos últimos anos, houve excesso de contratações. Os salários subiram ferozmente”, declarou o ministro, que foi convocado pela Comissão de Finanças ... governo pretende investir na digitalização de processos e na diminuição da burocracia para manter os serviços públicos com menos funcionários. “Nas nossas contas, 40% dos funcionários públicos devem se aposentar nos próximos cinco anos. Não ... tempo e vamos informatizar”, disse.O ministro destacou algumas medidas tomadas recentemente para desburocratizar os serviços públicos, como a simplificação da abertura de empresas. Guedes acrescentou que a metodologia será estendida a outros serviços, mas não ... mais detalhes.O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 não prevê a realização de concursos públicos. Neste mês, entrou em vigor a nova regra para os pedidos de concursos públicos no Poder Executivo ... pedidos dos órgãos públicos para realização de concursos terão a análise centralizada no Ministério da Economia, que pretende conceder autorizações apenas em casos excepcionais

categoria”, acrescentou. O deputado Jean Oliveira (MDB) disse que o projeto em nada prejudica a administração pública. “Temos aqui advogados que empregam colegas, defendendo a aprovação do piso. Eu ainda acho que o valor está

maio do Fundo Estadual de Saúde aos 52 municípios, para a compra de medicamentos das farmácias públicas."Nestes primeiros meses atuamos reorganizando a estrutura, vendo pendências que foram deixadas e é determinação no nosso governador

Sindsem), após diversas deliberações e estudos de viabilidade econômica e financeira, visando manter o equilíbrio das contas públicas municipais e a manutenção dos índices da folha de pagamento dentro dos limites exigidos pela

fora da edição deste ano do Flor do Maracujá. Na manhã desta terça-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal de Porto Velho, Jobson Santos anunciou a confirmação do recurso. “Ainda ontem à tarde ... capital”.Ainda nesta segunda-feira (3), o promotor de Justiça da Promotoria de Improbidade do Ministério Público de Rondônia, Geraldo Henrique Ramos Guimarães, reuniu-se com os representantes da Sejucel e da Federon para orientar ... própria federação consiga a independência para a realização do evento com o apoio do poder público. A festa não pode deixar de acontecer