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Atividade: 86.40-2-05 - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 07 de novembro de 2019. A inclusão

Atividade: 86.40-2-05 - Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia. Torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 07 de novembro de 2019. A inclusão

disposto no Ato Normativo da Agência Reguladora respectiva, violando direito do autor à prestação de serviço público essencial de modo adequado, eficiente, seguro e contínuo (artigo 22, do CDC), razão pela qual a indenização

urgência”, explicou o diretor do Fórum Geral, juiz Ilisir Bueno.O magistrado reforçou, ainda, que o atendimento ao público na unidade está sendo feito apenas no período da manhã, das 7h às 13h. No período

tecido, entre outras informações aos pais”, ressaltou Vitor Ferrare.O gerente orienta ainda sobre algumas dicas de conhecimento público, que às vezes passam despercebidas, como a importância de fazer uma boa pesquisa de mercado, seja

terra indígena Karipuna por invasões, grilagem, desmatamento e exploração ilícita de madeira.Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), a organização criminosa da qual o engenheiro faria parte atuava no distrito de União Bandeirantes

relação completa dos feriados municipais: Art. 1º. No exercício de 2020 não haverá expediente nos órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive nas Autarquias e Fundações, nos seguintes dias: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal ... municipal). XV – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional). XVI – 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo) XVII – 2 de novembro, Dia dos Finados (feriado nacional); XVIII – 24 de dezembro, Véspera ... Municipal de Serviços Básicos (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB), que operam na limpeza pública e Subsecretaria Municipal de Obras e Pavimentações – SUOP (Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Serviços Básicos – SEMISB

pastas que também merecem total atenção do chefe do executivo é o Departamento de Políticas Públicas para as Mulheres, coordenado por Gina de Brito, órgão ligado a Semasf- Secretaria Municipal de Assistência Social e Família ... Violência e Empoderamento da Mulher” nas Secretarias Municipais (411 mulheres) – Dr. Héverton Alves de Aguiar/Ministério Público de Rondônia; Palestra de Relacionamento Interpessoal, Leitura e Interpretação de Informações Técnicas – Projeto Quase da Família – Data alusiva

João Alfredo, bairro Cai N'água, na região central.Segundo a ocorrência, a vítima estava transitando pela via pública, quando foi atacado por um casal. Alexandre ainda tentou fugir, mas a mulher desferiu uma facada

/0001-68 situado na RUA LUIZ ANTONIO MIOTTO, 2906, VISTA ALEGRE DO ABUNÃ, PORTO VELHO – RO, Torna público que requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Prévia, Instalação e Operação para exercer

Comissão Eleitoral do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) registrou na segunda-feira (6) a inscrição da primeira chapa que concorre ao pleito para Diretoria Executiva da entidade – triênio 2020/2023

Carvalho de Miranda, com base em estatísticas próprias e na análise criminal, em parceria com o Ministério Público.Em 2019, a PM computou 9% a menos de furtos e 10% de roubos.“Policiais permaneceram mais

procurar agências de viagem intermunicipais, obtendo esse atendimento.Esses benefícios estão assegurados pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados do Estado de Rondônia (Agero), na Resolução nº 44, de 10 de dezembro ... idade do idoso far-se-á mediante apresentação do original de qualquer documento pessoal, com fé pública, que contenha foto. A comprovação de renda será feita mediante apresentação de um dos seguintes documentos:I – Carteira ... extrato de pagamento de benefício ou declaração fornecida pelo INSS ou outro regime de previdência social público ou privado; ou V – documento ou carteira emitida pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Assistência Social ou congêneres

Autoridade (Lei nº 13.869/2019). A partir de agora, uma série de condutas por parte dos agentes públicos do país será considerada crime, entre elas a violação das prerrogativas da Advocacia previstas no Estatuto ... defesa e ao contraditório, permitindo que haja equidade entre as partes e legitima as ações dos agentes públicos impedindo eventuais abusos que maculam a democracia brasileira. De acordo com a Lei, para tornar as condutas ... sujeitos à sanção por abuso de autoridade membros dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, membros do Ministério Público, de tribunais ou conselhos de contas, servidores públicos, militares ou pessoas a eles equiparadas. O Ministério Público

Bairro: Nossa Senhora das Graças, município de Porto Velho, estado de Rondônia, CNPJ n° 24.260.492/0001-12.Torna público que Obteve da Secretaria Municipal de o Ambiente SEMA em 13 de setembro de 2019, à DISPENSA