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apreensões de drogas, que segundo Samir Fouad Abboud, contou com o trabalho em conjunto com o Ministério Público e Polícia Militar. “Foi um número elevado de apreensões, isso se deve as operações e uma parte

segunda-feira): Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. 28 de outubro (quarta-feira): o Dia do servidor Público será transferido para 30 de outubro (sexta-feira), e é ponto facultativo. NOVEMBRO 2 de novembro (segunda ... conforme escala determinada pelo titular de cada órgão, excluídos aqueles serviços essenciais à continuidade do serviço público. FERIADOS NACIONAIS 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal10 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo

aberto nesta sexta-feira (3) o prazo para inscrições do concurso público do Conselho Regional de Serviço Social do Estado de Rondônia. Os salários variam de R$ 1.422, 56 e R$ 3.007, 98, mais benefícios

declarou a inconstitucionalidade das modificações promovidas pela Lei Complementar 469/2008 de Rondônia na Lei Orgânica do Ministério Público do estado (Lei Complementar 93/1993) em relação às atividades dos integrantes do MP. A decisão ... julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 4142, ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).Iniciativa O relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou em seu voto que, conforme a Constituição ... estatuto da instituição, desde que observados os regramentos gerais definidos pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.625/1993). No caso, a lei rondoniense foi de iniciativa do governador. Segundo o relator, outra ... direito privado e outras atribuições ao procurador-geral de Justiça e ao corregedor-geral do Ministério Público. Modulação O Plenário do STF atribuiu eficácia à decisão a partir de 120 dias, contados da data ... permitir que, em tempo razoável, sejam reestruturadas as funções do procurador-geral de Justiça e do Ministério Público local. “A segurança jurídica deve prevalecer de modo a preservar situações já consolidadas há mais

edital com o resultado provisório na investigação de vida pregressa e funcional, referentes ao concurso público para o preenchimento de vaga para o cargo de procurador do Ministério Público de Contas (MPC-RO), além

horas de festa, com três palcos com 15 DJs e duas bandas tocarão só as melhores. O público poderá escolher entre as áreas pista, vip e camarote. Horário: 31 de dezembro a partir ... festa temática promete sete horas de open bar com direito a café da manhã para o público. Bandas de forró, sertaneja e Djs são as atrações do evento. Local: Brasil Mestiço, localizado na Avenida ... virada do ano curtindo o melhor do rock, o Grego preparou uma festa especial para receber o público. Ageu Rios (canta Red Hot), Rockup e Hey Joes (canta CBJR), são as atrações da festa. Mesas

céu de Porto Velho para receber o novo ano que chega, proporcionando muita emoção para o público.Na festa da virada conta com uma junção de ritmos e vai animar quem escolher a avenida Farquhar ... contemplará artistas locais dos mais diversos estilos musicais, tornando a festa multicultural que promete agradar todos os públicos.Atrações Samba, sertanejo e axé são alguns dos ritmos que embalarão a chegada de 2020, onde vários ... Civil Municipal, Corpo de Bombeiros Civil, Polícia Militar e Samu e Semtran darão todo o apoio ao público

Assim como o Natal, a celebração do Ano Novo também altera o horário de funcionamento de órgãos públicos e serviços privados em Porto Velho. Confira o que abre e fecha nesse período: Prefeitura O prefeito ... órgão informou que na terça-feira (31) haverá plantão forense. No dia 1° não haverá atendimento ao público, com retorno no dia 2.Ministério Público A assessoria informou que no dia 31 terá funcionará ... regime de plantão e dia 1° não terá atendimento ao público. Na quinta-feira (2), haverá atendimento normal. Casas LotéricasAtenderão até 12 horas desta terça-feira (31), fecham no dia 1° e retornam

maioria.DESTAQUES 2019 Iluminação BR - Após vários anos de abandono pelas gestões anteriores, a prefeitura entregou a iluminação pública da BR-364, no trecho entre a Faculdade Faro e o bairro Novo. Houve a necessidade ... implantação de 156 pontos (lâmpadas).PROEQUIPA O Programa de Revitalização da Iluminação em Espaços e Equipamentos Públicos (Proequipa), também criado na gestão do prefeito Hildon Chaves, se consolidou. O objetivo é propiciar aos moradores ... caminhada, esporte, dança, entre outras, com mais qualidade e segurança aos usuários.Somente neste ano, 41 espaços públicos foram contemplados, somando 878 pontos de iluminação que receberam manutenções, reparos diversos, implantações e revitalizações. PROLUZ Também ... idealizado e implantado na atual gestão municipal, o Programa de Iluminação Pública Rural da Prefeitura de Porto Velho (Proluz), tem a missão de iluminar os aglomerados de casas (vilas rurais) com características urbanas. Com isso

Outro alvo fácil para os criminosos, são as pessoas que costumam manusear o aparelho celular em via pública. “As pessoas precisam ficar mais atentas e não mexer em celular quando estiverem andando na rua porque

agências bancárias abrem normalmente nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias.Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban

Escolaridade compatível com o emprego (Diploma/Certificado/ Declaração/Pós, etc). 12) Caso o candidato exerça cargo público; deverá apresentar certidão emitida pelo órgão empregador, especificando o cargo, a escolaridade exigida para o exercício do cargo ... Divisão em Segurança e Medicina do Trabalho do Município – DISMET, para fins de investidura no serviço público: 1. Atestado de sanidade física (avaliado por Médico Clínico Geral); 2. Atestado de sanidade mental (avaliado por Médico ... Glicemia e ESCARRO – BAAR); Importante saber que nos casos de candidatos que exerçam outro cargo público, ainda que em acumulação lícita, fica condicionada à comprovação da compatibilidade de horários sendo vedado, em qualquer caso ... acumulação de cargos públicos quando a soma as cargas horárias ultrapassar 65 (sessenta e cinco) horas semanais, conforme o art. 142, §2º da Lei Complementar nº 385, de 01/07/2010. Excetuando-se: os profissionais da área

temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão, quebras de sigilo, além de aproximadamente 120 ações penais e civis públicas.Segundo a superintendente do Susep, os valores definidos para 2020 podem ser mantidos por quatro anos ... Ministério da Economia, os valores mostram que o DPVAT têm pouco impacto para a saúde pública, já que equivale a 0,79% do orçamento total definido para a área deste

entupimento de bueiros”, disse o prefeito. De acordo com a titular da Superintendência de Gestão e Gastos Públicos (SGP), Valéria Jovânia, para a segunda fase também serão adquiridas mais 500 novas lixeiras através das Atas

comparsas levassem virgens. Na primeira instância ele foi condenado a 4 anos de cadeia. O Ministério Público recorreu e a pena foi aumentada pelo Tribunal de Justiça para 24 anos e 8 meses