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Ministério Público de Rondônia abre, na próxima terça-feira (4), o período de inscrições para o XXXI Exame de Seleção para Ingresso no Corpo de Estagiários em Direito da Instituição. As inscrições serão encerradas

Poluição, o boneco que fez um retumbante sucesso entre os estudantes, comércios, indústrias e órgãos públicos, pois tinha uma calculadora em que mostrava quanto uma pessoa produzia de lixo desde a data do nascimento.O resultado

prudência são necessárias e que todos somos parte de um cenário que não depende só do poder público, mas dos terceiros, de cada indivíduo”, salientou o gestor, que estima que tenham sido atingidas, em média

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário, entre eles, idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores, termina nesta sexta-feira (31). Mas, de acordo com o Ministério ... pessoas dos grupos prioritários que ainda não se vacinaram.A meta do ministério é vacinar 90% do público prioritário, formado por 59,4 milhões de pessoas. Dois estados já bateram a meta de 90%: Amazonas ... vacinação, o que representa 75% da população-alvo.Os dados divulgados pelo ministério indicam que, entre o público prioritário, os funcionários do sistema prisional registram a maior cobertura vacinal, com 94,2%, seguido pelas puérperas ... crianças (69,9%), gestantes (70,8%) e trabalhadores de saúde (72,9%).No Brasil, a escolha do público prioritário obedece a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Essa definição também é respaldada por estudos

acesso aos serviços judiciários. Toda a estrutura necessária para solucionar questões nas esferas Cível, Família e Registros Públicos é disponibilizada nos locais de atendimento

Tribunal de Justiça de Rondônia publicou edital de concurso público nesta sexta-feira (31), para provimento de 5 vagas na Corte. As inscrições serão realizadas entre 1 a 30 de julho. O certame está sendo

deputado Chiquinho da Emater (PSB), o vice-governador Zé Jodan (PSL), o procurador geral do Ministério Público, Aluíldo de Oliveira Leite, o superintendente do Sebrae, ex-governador Daniel Pereira e os homenageados, compuseram a mesa ... prol da sociedade, destacando a atuação de José Bianco, por sua seriedade e compromisso com a causa pública. Laerte Gomes aproveitou para registrar que "a Assembleia Legislativa e o Executivo estão juntos e unidos ... Natural de Santos (SP), Gilberto Barbosa tornou-se advogado em 1977. Em 1984, toma posse no Ministério Público, sendo designado para o exercício dos seguintes cargos: promotor de justiça de 3ª entrância, titular ... Promotoria da Comarca de Porto Velho, com atuação na Vara da Fazenda Pública e diretor do Centro de Atividades Extrajudiciais, sendo em seguida promovido para o cargo de procurador de justiça. Ele exerceu diversas funções ... paralelas, tendo sido inclusive o fundador da Escola Superior do Ministério Público. Possui ainda vasta publicação de trabalhos jurídicos. O projeto concedendo a concessão desta honraria é de autoria do ex-deputado Maurão de Carvalho ... dádiva à reflexão. Refletir sobre o tempo, me faz lembrar que ainda jovem, iniciei no Ministério Público, acompanhando pare a passo a evolução daquela instituição. Experimentei todo tipo de dificuldades, como a falta de energia ... melhor do país. Isso somado em ações como a criação da Agência Idaron". O chefe do Ministério Público reconheceu que "cada um dos homenageados aqui contribuiu e contribui, em suas respectivas funções, para o desenvolvimento ... Rondônia. Quero destacar a carreira brilhante que o hoje desembargador Gilberto Batista teve no Ministério Público e o quanto atuou em defesa da sociedade e na busca pela justiça". O vice-governador observou

citação por edital, sem apresentação de defesa nos autos, nomeio curador especial na pessoa de Defensor Público para manifestar-se, conforme preceito contido no art. 72, II do CPC/2015. Remetam-se os autos à Defensoria ... Pública. Porto Velho/RO, 21 de fevereiro de 2019 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Juiz (a) de Direito." Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho Fórum Cível

razão da precária situação dos serviços de saúde pública, verificada em fiscalizações realizadas no Pronto-Socorro João Paulo II (“Blitz na Saúde”), o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) abriu mão da construção ... haverá prejuízo no que se refere à atividade primordial do TCE, que é a fiscalização dos gastos públicos, uma vez que foram feitos investimentos em novas soluções tecnológicas e de controle, incluindo sistemas e ferramentas ... construção de uma obra tão desejada, fechar suas regionais, para repassar recursos visando melhorar a saúde pública do Estado, o Tribunal de Contas mostra a grandeza de seus membros e servidores, e ainda cria ... precedente saudável na administração pública, colocando a atitude do TCE-RO como referência e modelo para o Brasil. Também o governador Marcos Rocha enalteceu e parabenizou o TCE pelo que chamou de um gesto ... solidariedade e de responsabilidade com o dinheiro público. “Agradeço ao Tribunal de Contas, um órgão fiscalizador que faz uma atitude tão nobre. E digo que esses recursos não estão vindo para o Estado ... para a população rondoniense, visando atender suas necessidades, especialmente na saúde pública”, acentuou, sugerindo que, em relação ao Heuro, seja criada uma força multiinstitucional, a fim de que as obras sejam retomadas e o hospital

parlamentar, esse tipo de crime tem crescido de forma alarmante no país, gerando um problema de saúde pública, onde a sociedade e os órgãos de saúde ficam prejudicados, pois os medicamentos não chegam ao destino

últimos 38 anos a cidade de Porto Velho, em uma grande parceria entre os setores das administrações públicas do Estado de Rondônia e do Município de Porto Velho e a iniciativa privada, através da Federação ... erro crasso. As contas da FEDERON foram todas apresentadas, ano a ano, quer durante a audiência pública realizada sob a presidência do Deputado Jair Montes e que contou com a participação do Deputado Marcelo Cruz ... alimentos, ou demonstrar que ela não pode cobrar valores sobre o evento que é celebrado em espaço público, como ressaltou o Procurador Jurídico do Estado, na reunião de 27/05. O curioso ... semana seguinte, valores de dez reais eram cobrados pelo estacionamento, nesse mesmo espaço, pelos organizadores públicos do festival Boto Rock. Fica aquela dúvida: pode ou não pode cobrar? E se pode pra um, pode menos ... pelas festas juninas de qualidade, nosso único festejo sobrevivente à última década de desastradas intervenções dos poderes públicos locais (que destruíram outras festas como o Carnaval de Rua, Carnaval na Praça, Concursos de Fanfarras, EXPOVEL ... outras), tomamos a decisão de nos desvincularmos do poder público que nos rejeita e hostiliza. Buscaremos formas para a realização do único e legítimo Concurso de Quadrilhas e Bois Bumbás em Rondônia, que só pode

Sala 201, Bairro Nova Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 17.266.242/0001-24, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 29/05/2019, a Renovação da LAI – Licença

anos, Sílvio Carvajal Feitosa, hoje arquiteto e servidor público municipal, vencia o concurso que escolheu o projeto da Bandeira do Estado de Rondônia. Com o dinheiro do prêmio, pagou parte dos estudos na faculdade.Desde menino ... soube pelo pai, o empresário e acadêmico de letras Cláudio Feitosa, que o governo estadual abrira concurso público para a escolha de seus símbolos. “Ele fez minha inscrição, eu vim de ônibus, cheguei

Duas funcionárias públicas do Município de Ji-Paraná foram condenadas por ato de improbidade administrativa. À época dos fatos, uma delas, que ocupava o cargo de Secretária de Educação Municipal, nomeou a outra, sua cunhada ... Telecentro Comunitário da Superintendência Geral da Semed, configurando o nepotismo e improbidade.Por esse ato, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público rondoniense, suspendeu por três anos os direitos políticos das servidoras, aplicou multa equivalente ... grau puniu ambas as servidoras, entre outros, de celebrar contratos e receber benefícios com o poder público.Em recurso de apelação, os desembargadores da 2ª Câmara Especial reformaram parcialmente a decisão do juízo da causa ... entendimento do STJ é que “ a prática do nepotismo induz a violação a princípios da Administração Pública, dentre eles o da moralidade, em ordem a ensejar a tipificação do art. 11 da Lei de Improbidade

Amazonas, em Manaus. Segundo Kennedy Nunes, o seminário irá debater suicídio, automutilação, violência contra mulher e segurança pública. “Esses temas estão dizimando muita gente. Hoje temos 14 milhões de jovens que se automutilaram, a cada ... SUSP Outro tema abordado pelo presidente da Unale foi a implantação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) com intuito de fortalecer as instituições estaduais através da disponibilização de recursos e estrutura para que problemas